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Portaria CGZA nº 208 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2007/2008.

Portaria SEED nº 208 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Descentraliza à Universidade Federal de Juiz de Fora, Unidade Gestora/Gestão 153061/15228, o crédito orçamentário, no valor de R$ 168.120,50 (cento e sessenta e oito mil, cento e vinte reais e cinqüenta centavos).

Portaria STN nº 729 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo a novembro de 2007.

Portaria CGZA nº 209 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2007/2008.

Portaria MT nº 249 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Ceará para o exercício 2007 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria CGZA nº 210 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2007/2008.

Portaria MMA nº 561 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, Grupo Gestor e Grupo de Trabalho - GT para acompanhar e sistematizar o monitoramento do licenciamento ambiental federal dos empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria CGZA nº 211 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Distrito Federal, ano-safra 2007/2008.

Portaria MMA nº 563 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Altera a Portaria nº 319, de 31 de outubro de 2005.

Portaria CGZA nº 212 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 213 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 214 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2007/2008.

Portaria CEFET/SE nº 653 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Cria a Coordenadoria de Apoio aos Auditórios do CEFET-SE, código FG-04, subordinada à Gerência de Apoio ao Estudante.

Portaria RFB nº 11.263 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Divulga os valores de arrecadação realizada até o mês de outubro de 2007, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação (GIFA).

Portaria RFB nº 11.278 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Transfere a competência para o julgamento de processo administrativo fiscal entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

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