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Exibindo: 5181 normas.

Portaria MP nº 370 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Prorroga a data de encerrramento das incrições do Prêmio SOF de Monografias - 2007 e altera o anexo da Portaria/MP nº 280, de 23 de agosto de 2007.

Portaria SOF nº 55 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Modifica a fonte de recursos constante da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne ao Ministério da Fazenda.

Portaria MS nº 2.966 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Portaria MS nº 2.967 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Portaria MS nº 2.968 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Altera a forma de repasse de recursos financeiros destinados ao Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica - IAFAB, do Município de Pracuúba do Estado do Amapá.

Portaria MS nº 2.969 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Localiza temporariamente, no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, em São Paulo, a Função Gratificada, FG 2, nº 05.0073.

Portaria SOF nº 56 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne ao Ministério da Previdência Social.

Portaria ICMBio nº 21 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha de Tracuateua.

Portaria CGZA nº 199 de 19/11/2007

Federal - Publicado em 20 nov 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Rondônia, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 200 de 19/11/2007

Federal - Publicado em 20 nov 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 201 de 19/11/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Maranhão, ano-safra 2007/2008.

Portaria CEFET/Ouro Preto nº 282 de 19/11/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Revoga a Portaria CEFET/Ouro Preto nº 186, de 15 de agosto de 2007, DOU 29.08.2007 e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 202 de 19/11/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Piauí, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 203 de 19/11/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado da Bahia, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 204 de 19/11/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Ceará, ano-safra 2007/2008.

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