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Exibindo: 5181 normas.

Portaria MT nº 250 de 22/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Maranhão para o exercício 2007 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MME nº 564 de 22/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Dispõe sobre os objetos passíveis de padronização dos projetos apoiados pelo Ministério do Meio Ambiente, cuja implementação dar-se-á pela celebração de convênios, no exercício de 2008.

Portaria CGU nº 1.742 de 22/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Dispõe sobre a remoção dos servidores integrantes do quadro de pessoal da Controladoria-Geral da União - CGU.

Portaria INMETRO nº 417 DE 22/11/2007

Federal - Publicado em 26 nov 2007

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade de Componentes para Instalação do Sistema para Gás Natural Veicular.

Portaria CM nº 299 de 22/11/2007

Federal - Publicado em 26 nov 2007

Extingue o Centro Logístico de Saúde da Marinha e dá outras providências.

Portaria INMETRO nº 418 de 22/11/2007

Federal - Publicado em 26 nov 2007

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Pó para Extinção de Incêndio.

Portaria MTE nº 574 de 22/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Estabelece as regras para a prorrogação do contrato de trabalho temporário, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

Portaria INMETRO nº 419 de 22/11/2007

Federal - Publicado em 26 nov 2007

Estabelece que o Inmetro passará a reconhecer, para fins de ensaios dos dispositivos de retenção para crianças, a equivalência entre os relatórios que especifica e nos critérios do Regulamento de Avaliação da Conformidade, aprovado pela Portaria Inmetro nº 38, de 29 de janeiro de 2007.

Portaria MTE nº 575 de 22/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Institui, no âmbito deste Ministério, grupo de trabalho com vistas a elaboração de propostas legislativas, a serem enviadas à Casa Civil da Presidência da República, sobre mecanismos definitivos de sustentação financeira da organização sindical patronal.

Portaria MEC nº 1.109 de 22/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2008.

Portaria MEC nº 1.111 de 22/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Promover a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101, constante da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, tendo em vista necessidade de adequação da programação orçamentária do Ministério da Educação.

Portaria MTE nº 576 de 22/11/2007

Federal - Publicado em 26 nov 2007

Prorroga por cento e oitenta dias, o prazo previsto no item 1 do Anexo II da Portaria nº 86, de 3 de março de 2005.

Portaria SE/MS nº 513 de 22/11/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO.

Portaria DEST nº 19 de 22/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio das Empresas integrantes do Sistema BNDES, fixado pela Portaria nº 1.081, de 22.12.2004.

Portaria INEP nº 229 de 22/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Determina que seja efetivado o destaque orçamentário e o repasse financeiro à Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, para fazer face às despesas relativas a viabilização da participação do INEP no XXXV Encontro Nacional de Economia, nos prazos e termos do Plano de Trabalho Simplificado apresentado pela UFPE.

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