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Exibindo: 5181 normas.

Portaria MS nº 3.034 de 26/11/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Estabelece recurso anual a serem incorporados ao teto financeiro do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios habilitado em Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 3.035 de 26/11/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Credencia 1 Município do Estado da Bahia, a receber o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria MS nº 3.036 de 26/11/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios de Mato Grosso.

Portaria DNPM nº 456 de 26/11/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Estabelece a tonelada como unidade de medida-padrão para uso nos documentos exigíveis pela legislação minerária relativos às substâncias especificadas, e dá outras providências. (Expressão "tonelada" com redação dada pela Portaria DNPM nº 13, de 07.01.2008, DOU 08.01.2008)

Portaria SE/MS nº 540 de 23/11/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Promove em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 11.439, de 29.12.2006 (LDO-2007), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.451, de 07.02.2007.

Portaria PGF nº 927 de 23/11/2007

Federal - Publicado em 26 nov 2007

Atribui à Procuradoria Federal no Paraná a representação judicial da ANTAQ no Estado do Paraná.

Portaria PGF nº 928 de 23/11/2007

Federal - Publicado em 26 nov 2007

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais a representação judicial, a consultoria e o assessoramento jurídico da Escola Agrotécnica de Salinas.

Portaria SESu nº 973 de 23/11/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Fica instituído, no âmbito da Secretaria de Educação Superior (SESu), os convênios do Programa de Educação Tutorial - PET, que concede bolsas para alunos, bolsa para Tutores e recursos para o custeio dos grupos, são os passíveis de padronização do objeto.

Portaria SAF nº 105 de 23/11/2007

Federal - Publicado em 3 dez 2007

Dispõe sobre o monitoramento e acompanhamento mensal da inadimplência, as instituições financeiras operadoras do Grupo "B" do Pronaf .

Portaria CGZA nº 216 de 23/11/2007

Federal - Publicado em 26 nov 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado da Paraíba, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 217 de 23/11/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado da Bahia, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 218 de 23/11/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado do Maranhão, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 219 de 23/11/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado do Piauí, ano-safra 2007/2008.

Portaria MRE nº 768 de 23/11/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Estabelece as normas que se seguem para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2008.

Portaria FUFSCar nº 795 de 23/11/2007

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Cria a Coordenação do Curso de Educação a Distância de Bacharelado em Sistemas de Informação (CCEAD-BSI), vinculada ao Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia.

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