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Exibindo: 5181 normas.

Portaria CGZA nº 223 de 26/11/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado da Paraíba, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 224 de 26/11/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2007/2008.

Portaria SE/MIN nº 121 de 26/11/2007

Federal - Publicado em 29 nov 2007

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria SE/MS nº 516 de 26/11/2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 517 de 26/11/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Portaria SE/MS nº 519 de 26/11/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO.

Portaria MS nº 3.024 de 26/11/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios do Espírito Santo.

Portaria MS nº 3.025 de 26/11/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios de Goiás.

Portaria MS nº 3.027 de 26/11/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Aprova a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS - PARTICIPASUS.

Portaria MS nº 3.028 de 26/11/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios de Santa Catarina.

Portaria MS nº 3.029 de 26/11/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios de Mato Grosso do Sul.

Portaria MS nº 3.030 de 26/11/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Distrito Federal.

Portaria MS nº 3.031 de 26/11/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Estabelece recurso anual a serem incorporados ao teto financeiro dos Estados e Municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 3.032 de 26/11/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Estabelece recurso anual a serem incorporados ao teto financeiro dos Estados do Ceará, Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro, habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 3.033 de 26/11/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Estabelece recurso anual a serem incorporados ao teto financeiro dos Estados e Municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema.

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