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Exibindo: 5181 normas.

Portaria FUFSCar nº 796 de 23/11/2007

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Cria a Coordenação do Curso de Educação a Distância de Engenharia Ambiental (CCEAD-EA), vinculada ao Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia.

Portaria SE/MS nº 510 de 23/11/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria FUFSCar nº 797 de 23/11/2007

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Cria a Coordenação do Curso de Educação a Distância de Licenciatura em Pedagogia (CCEAD-LP), vinculada ao Centro de Educação e Ciências Humanas.

Portaria SE/MS nº 511 de 23/11/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS.

Portaria FUFSCar nº 798 de 23/11/2007

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Cria a Coordenação do Curso de Educação a Distância de Tecnologia Sucro-alcooleira (CCEAD-TSA), vinculada ao Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia.

Portaria FUFSCar nº 799 de 23/11/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Cria a Coordenação do Curso de Educação a Distância de Licenciatura em Educação Musical (CCEAD-LEM), vinculada ao Centro de Educação e Ciências Humanas.

Portaria SE/MS nº 512 de 23/11/2007

Federal - Publicado em 3 dez 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do (a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

Portaria MMA nº 57 de 23/11/2007

Federal - Publicado em 26 nov 2007

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne ao Ministério da Defesa.

Portaria SOF nº 58 de 23/11/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria SAS nº 614 de 23/11/2007

Federal - Publicado em 26 nov 2007

Publica os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais a municípios do estado de Alagoas, definidos conforme Resolução nº 059/2007 - CIB/AL.

Portaria DEPEN nº 162 de 22/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Relaciona os objetos dos instrumentos de transferência de recursos passíveis de padronização que especifica.

Portaria MinC nº 63 de 22/11/2007

Institui o Programa de Fomento à Produção Audiovisual Brasileira no âmbito do Ministério da Cultura.

Portaria PGT nº 540 de 22/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Altera o Anexo Único da Portaria nº 252, de 15.6.2005.

Portaria SEAP nº 281 de 22/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República no exercício de 2007, no Programa de Trabalho: 20.122.1344.6104.0001 - Ação: Estudo para o Desenvolvimento da Aqüicultura - Nacional, em favor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - UG 364102 - GESTÃO 36201, com a finalidade de Apoio de Projetos voltados para o uso de Conservação da água no Meio Rural.

Portaria SE/MIN nº 100 de 22/11/2007

Federal - Publicado em 29 nov 2007

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

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