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Exibindo: 5181 normas.

Portaria MP nº 420 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Amplia o limite para comprometimento de dotações com diárias, passagens e despesas com locomoção em 2007 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MP nº 421 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e IV da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria MP nº 422 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Amplia o limite para comprometimento de dotações com diárias, passagens e despesas com locomoção em 2007 do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria MP nº 423 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Amplia o limite para comprometimento de dotações com diárias, passagens e despesas com locomoção em 2007 de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria MEC nº 1.146 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Altera o período de aditamento de contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, referente ao primeiro semestre de 2008.

Portaria ANATEL nº 1.248 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 86 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Fundação Universidade de Brasília - FUB.

Portaria MDS nº 443 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Estabelece a relação dos objetos de convênio passíveis de padronização no exercício de 2008.

Portaria GSIPR nº 21 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para o Ministério da Defesa.

Portaria MS nº 3.086 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde destinado ao Fator de Incentivo para os Laboratórios Centrais de Saúde Pública.

Portaria MS nº 3.088 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.

Portaria SE/MS nº 539 de 01/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do (a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MJ nº 1.415 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Aprova normas para o empenho das despesas relativas a diárias, passagens e locomoção, objetivando o cumprimento do limite orçamentário fixado pelo Poder Executivo para o Ministério da Justiça.

Portaria FUNASA nº 1.450 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 3 dez 2007

Prorroga o prazo de cadastramento de plano de trabalho no Módulo 1 do SISCON, bem como o envio do(s) Projeto(s) e da documentação necessária para celebração de convênio às Coordenações Regionais da Funasa/MS.

Portaria ETFP nº 395 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Implantar, em caráter transitório, até a revisão geral do organograma e quadro de funções da ETF-Palmas.

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