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Portaria MS nº 3.122 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Altera o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Florianópolis (SC).

Portaria MS nº 3.123 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Altera o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Bacabal (MA).

Portaria MS nº 3.124 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Altera o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de João Pessoa (PB).

Portaria MS nº 3.125 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Altera o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de Ipatinga (MG).

Portaria MS nº 3.126 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Altera o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Joinville (SC).

Portaria MME nº 331 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Estabelece que a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL deverá promover no ano de 2008, direta ou indiretamente, os Leilões de Energia que especifica.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 1 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria SGTES nº 43 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Define que os valores publicados para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde sejam repassados em parcela única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde.

Portaria SEB nº 205 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Descentraliza, por destaque, créditos orçamentários para a Universidade Federal de Goiás - UFG, com vistas à realização do Programa de Formação Inicial para Professores em exercício na Educação Infantil - PROINFANTIL.

Portaria SGTES nº 44 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Define que os valores publicados para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde sejam repassados em parcela única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde.

Portaria MF nº 300 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Revigora a Portaria MF nº 160, de 5 de julho de 2007.

Portaria SESu nº 992 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria CD nº 29 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Altera o cronograma anual de desembolso mensal da Câmara dos Deputados.

Portaria SESu nº 993 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria SESu nº 994 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

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