Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2007

Exibindo: 5181 normas.

Portaria MCid nº 634 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Prorroga o prazo adicional concedido pela Portaria nº 560, de 29 de outubro de 2007, até 31 de dezembro de 2007.

Portaria PGT nº 558 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Altera o Anexo Único da Portaria nº 252, de 15.06.2005.

Portaria PGF nº 955 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 3 dez 2007

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Florianópolis/SC.

Portaria PGT nº 559 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Altera o Anexo Único da Portaria nº 252, de 15.06.2005.

Portaria SAS nº 639 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 3 dez 2007

Publica os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais a municípios do estado Mato Grosso, definidos conforme Resolução nº 075/2007 - CIB/MT.

Portaria TSE nº 566 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 3 dez 2007

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor dos Tribunais Regionais Eleitorais de Pernambuco e do Rio Grande do Norte no valor global de R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinqüenta mil reais).

Portaria TSE nº 567 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 3 dez 2007

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor dos Tribunais Regionais Eleitorais da Bahia, de Goiás e de Rondônia no valor global de R$ 556.310,00 (quinhentos e cinqüenta e seis mil, trezentos e dez reais).

Portaria TSE nº 568 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 3 dez 2007

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor dos Tribunais Regionais Eleitorais da Bahia, do Maranhão e do Mato Grosso do Sul no valor global de R$ 7.572.005,00 (sete milhões, quinhentos e setenta e dois mil e cinco reais).

Portaria SESu nº 990 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 3 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8675 - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil.

Portaria STJ nº 353 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 3 dez 2007

Torna público o valor de R$ 127.074.890,00 disponível para empenho e movimentação financeira.

Portaria SEB nº 31 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Descentraliza, por destaque, os créditos orçamentários de 2007, no valor de R$ 126.674,75 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) para a Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

Portaria IN nº 308 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 3 dez 2007

Estabelece que o Diário da Justiça editado pela Imprensa Nacional será impresso e distribuído em uma única Seção.

Portaria SEB nº 32 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Descentraliza, por destaque, os créditos orçamentários de 2007, no valor de R$ 191.186,88 (cento e noventa e um mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos) para a Universidade Federal do Maranhão - UFMA.

Portaria CGZA nº 230 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 3 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2007/2008.

Portaria DEST nº 20 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 3 dez 2007

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre setembro/outubro de 2007.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »