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Exibindo: 5181 normas.

Portaria SOF nº 60 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Modifica as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria SOF nº 61 de 30/11/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Modifica as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne aos Ministérios da Educação, da Previdência Social, da Saúde, da Cultura e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria MCid nº 630 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Aprova o Manual para Apresentação de Propostas do Programa de Drenagem Urbana Sustentável - Sistemática 2007.

Portaria MP nº 411 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Autoriza a realização de concurso público para cargos de Analista Ambiental do Quadro de Pessoal do Ministério do Meio Ambiente - MMA.

Portaria MP nº 412 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Autoriza, nos termos do § 3º do art. 1º do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, a nomeação de candidatos aprovados e não convocados nos concursos públicos realizados pela Fundação Oswaldo Cruz, autorizados pela Portaria MP nº 14, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2006.

Portaria MP nº 413 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cem cargos de Assistente de Chancelaria, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria ANP nº 215 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Divulga o resultado consolidado da avaliação de desempenho institucional no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. .

Portaria SESu nº 989 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Descentraliza crédito orçamentário da ação 4005 - Funcionamento da Residência Médica, para fins de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referentes ao mês de novembro de 2007.

Portaria STJ nº 352 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 3 dez 2007

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).

Portaria MMA nº 579 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Lavras - UFLA, e dá outras providências.

Portaria MMA nº 580 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos recursos Naturais Renováveis-IBAMA, e dá outras providências.

Portaria MMA nº 581 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, e dá outras providências.

Portaria MTE nº 581 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização dos trabalhos alcançados no período de janeiro a outubro de 2007.

Portaria STN nº 762 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de dezembro de 2007.

Portaria MMA nº 582 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro à Agência Nacional de Águas-ANA, e dá outras providências.

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