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Exibindo: 5181 normas.

Portaria MMA nº 583 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade de Brasília-UNB, e dá outras providências.

Portaria MMA nº 584 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 82 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria SE/MS nº 433 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO.

Portaria SE/MS nº 434 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO.

Portaria MTE nº 597 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 3 dez 2007

Institui Comissão Tripartite para efetuar a análise da Convenção nº 188, de 2007, da Organização Internacional do Trabalho, que dispõe sobre o trabalho no setor pesqueiro.

Portaria DPF nº 515 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Altera a Portaria nº 387/2006-DG/DPF, de 28 de agosto de 2006, publicada no DOU de 1º de setembro de 2006, para dispor sobre alterações do texto original.

Portaria DPU nº 688 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Trata da emissão da Certidão Circunstanciada do artigo 6º da Portaria nº 460, de 31 de julho de 2007, que regulamenta a prestação de serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública da União.

Portaria MS nº 3.070 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Institui Grupo Técnico responsável pela elaboração de Instrumento de Contratualização a ser firmado entre o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer.

Portaria SOF nº 59 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria MS nº 3.071 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Desabilita por solicitação dos Municípios, a implantação de unidades do Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MS nº 3.072 de 29/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Qualifica o Estado da Paraíba e os Municípios de João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), Patos (PB) e Sousa (PB) a receberem os recursos financeiros para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores.

Portaria MCid nº 628 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 29 nov 2007

Divulga a lista de municípios que tiveram Cartas Consulta aprovadas no âmbito do Programa de Financiamento de Infra-estrutura para a Mobilidade Urbana - PRÓ-MOB.

Portaria SGTES nº 42 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Homologa projetos apresentados pelo Edital nº 08 (DOU de 16.10.2007), referente à Segunda Etapa do Componente I do ProgeSUS, indica projetos pendentes de adequação e dá outras providências.

Portaria SGTES nº 43 de 28/11/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Homologa projetos apresentados pelo Edital nº 11 (DOU de 16.10.2007), referente à Terceira Etapa do Componente I do ProgeSUS, indica projetos pendentes de adequação e dá outras providências.

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