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Exibindo: 5181 normas.

Portaria MT nº 259 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Santa Catarina para o exercício 2007 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria DC/ANVISA nº 1.001 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Institui Grupo de Trabalho para elaboração de Regulamento Técnico para o Funcionamento dos serviços que realizam re-processamento de artigos médico-hospitalares.

Portaria STN nº 770 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de dezembro de 2007.

Portaria SETEC nº 590 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria SETEC nº 591 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 19 fev 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 1H10 - Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, para fins de apoio ao o desenvolvimento da educação profissional.

Portaria INMETRO nº 431 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, que estabelece as condições mínimas a serem observadas na apreciação técnica de modelos, no exame da conformidade ao modelo aprovado, na verificação inicial, na verificação após reparos e na verificação por solicitação do usuário/proprietário, em medidores eletrônicos de energia elétrica ativa e/ou reativa, monofásicos e polifásicos, inclusive os recondicionados.

Portaria SETEC nº 592 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8383; para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria COMAER nº 795 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar no período de 5 de dezembro de 2007 a 9 de abril de 2008.

Portaria SEB nº 34 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Descentraliza, por destaque, créditos orçamentários para a Universidade Federal de Goiás - UFG, com vistas à realização do Programa de Formação Inicial para Professores em exercício na Educação Infantil - PROINFANTIL.

Portaria CGZA nº 231 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Pernambuco, ano-safra 2007/2008.

Portaria MDIC nº 231 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Aprova, para o exercício de 2007, em conformidade com os Quadros Anexos, a Reprogramação Orçamentária do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE.

Portaria CGZA nº 232 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado de Pernambuco, ano-safra 2007/2008.

Portaria SE/MS nº 521 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria INEP nº 232 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Determina que sejam efetivados o destaque orçamentário e o repasse financeiro à Universidade Federal de Santa Catarina, visando a realização do Prolibras/2007.

Portaria MDIC nº 232 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Substitui o Anexo da Portaria MDIC nº 58, de 10 de abril de 2002.

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