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Exibindo: 5181 normas.

Portaria MTur nº 125 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Publica a relação de objetos de convênios passíveis de padronização, no âmbito do Ministério do Turismo e da EMBRATUR - Instituto Brasileiro do Turismo.

Portaria CGZA nº 233 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado da Paraíba, ano-safra 2007/2008.

Portaria MS nº 3.092 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Institui Grupo Técnico com o objetivo de discutir e propor ações conjuntas a serem implementadas para a melhoria da oferta de produtos alimentícios e promoção da alimentação saudável.

Portaria MS nº 3.093 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos dos Limites Financeiros Globais - TLFG de Municípios dos Estados de Alagoas, Bahia, Goiás e Roraima e dos Estados de Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Roraima, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria CGZA nº 234 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado da Paraíba, ano-safra 2007/2008.

Portaria SECEX nº 39 de 04/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Altera a Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007.

Portaria UFOP nº 540 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Cria a Coordenadoria de Cerimonial, ligada à Chefia de Gabinete da Reitoria.

Portaria IPHAN nº 338 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em favor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, para execução do Projeto "Salvaguarda do patrimônio musical indígena: registro etnográfico multimídia da cultura musical nas comunidades Mbyá-Guarani da Grande Porto Alegre/RS".

Portaria IPHAN nº 339 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em favor da Fundação Biblioteca Nacional, destinados a execução do Projeto "Identificação Bibliográfica de Obras de Autoria dos Presidentes da República".

Portaria SEPM nº 70 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Escola Agrotécnica Federal de Machado - MG, na forma definida no Plano de Trabalho aprovado, independentemente de transcrição do Orçamento da SPM/PR, Unidade Orçamentária 22101, no valor de R$ 44.580,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais).

Portaria IPHAN nº 340 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 5 dez 2007

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em favor do Arquivo Nacional, destinados a execução do Projeto "Acervos dos Presidentes da República (CIAPR)".

Portaria SAS nº 640 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Qualifica o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do município que especifica, à Rede Nacional de Atenção às Urgências.

Portaria SAS nº 641 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Qualifica o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do município que especifica, à Rede Nacional de Atenção às Urgências.

Portaria SAS nº 642 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Qualifica o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do município que especifica, à Rede Nacional de Atenção às Urgências.

Portaria SAS nº 643 de 03/12/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Qualifica o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do município que especifica, à Rede Nacional de Atenção às Urgências.

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