Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2007

Exibindo: 5181 normas.

Portaria STN nº 771 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Aprova as metas da STN e as das áreas de administração financeira e de contabilidade dos ministérios civis, bem como as estabelecidas para os servidores da Carreira Finanças e Controle lotados na STN, que se encontram em exercício em outros órgãos do Ministério da Fazenda para o período de novembro/2007 a abril/2008.

Portaria MIN nº 1.913 de 05/12/2007

Dispõe sobre o Certificado de Empreendimento Implantado - CEI e dá outras providências.

Portaria TSE nº 587 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Altera os limites indicados no Anexo da Portaria TSE nº 464, de 4 de outubro de 2007, para as despesas empenhadas relativas a diárias, passagens e locomoção no exercício corrente.

Portaria TCU nº 264 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais) para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.

Portaria BACEN nº 42.113 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Altera a Portaria nº 28.117, de 29 de setembro de 2004 que regulamenta a promoção e distribuição de cargos da Carreira de Procurador do Banco Central.

Portaria SEB nº 33 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Descentraliza, por destaque, os créditos orçamentários de 2007, no valor de R$ 561.853,80 (quinhentos e sessenta e um mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e oitenta centavos) para a Universidade Federal do Pará - UFPA - Unidade Gestora 153063, Código de Gestão 15230, com vistas à realização do Programa de Formação Inicial para Professores em exercício na Educação Infantil - PROINFANTIL.

Portaria TCU nº 265 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.

Portaria TCU nº 267 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 76 da Lei nº 11.439, de 29 de dezembro de 2006 (LDO).

Portaria MS nº 3.115 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de Itaquaquecetuba (SP).

Portaria MS nº 3.116 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de Porangatu (GO).

Portaria MS nº 3.117 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Altera o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Blumenau (SC).

Portaria MS nº 3.118 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Altera o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Itapeví (SP).

Portaria MS nº 3.119 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Altera o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Criciúma (SC).

Portaria MS nº 3.120 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Altera o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Estado de Sergipe.

Portaria MS nº 3.121 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Altera o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de Alagoinhas (BA).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »