Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2007

Exibindo: 5181 normas.

Portaria MS nº 3.130 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de Suzano (SP).

Portaria MS nº 3.131 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de Jales (SP).

Portaria MS nº 3.132 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Estabelece incentivo financeiro ao Município de Itaúna (MG), com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, qualificado pelo Ministério da Saúde, para adequação da área física da Central de Regulação Médica de Urgência.

Portaria MS nº 3.133 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Estabelece incentivo financeiro ao Município de São Raimundo Nonato (PI), com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, qualificado pelo Ministério da Saúde, para adequação da área física da Central de Regulação Médica de Urgência.

Portaria MS nº 3.134 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Estabelece incentivo financeiro ao Município de Caucaia (CE), com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, qualificado pelo Ministério da Saúde, para adequação da área física da Central de Regulação Médica de Urgência.

Portaria MME nº 338 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Estabelece diretrizes para formação de estoques de biodiesel.

Portaria MPS nº 468 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Regulamenta o uso do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares - CGU-PAD no âmbito do Ministério da Previdência Social.

Portaria PGF nº 963 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Atribui ao Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Uberaba/MG a representação judicial da Universidade Federal de Goiás - UFG no Processo nº 033407011702-6, em trâmite perante a Comarca de Itapagipe/MG.

Portaria SPU nº 345 de 05/12/2007

Altera o Manual de Procedimentos - Título I - Da Transferência, aprovado pela Portaria SPU nº 293, de 4 de outubro de 2007 .

Portaria DNIT nº 1.803 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Autoriza o repasse dos recursos financeiros no montante de R$ 2.431.411,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e onze reais) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Portaria SE/MS nº 577 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Aprova modificação do Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RJ.

Portaria MIN nº 1.910 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Altera a Portaria MIN nº 1.514, de 27 de dezembro de 2005.

Portaria TSE nº 586 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor dos Tribunais Regionais Eleitorais, no valor global de R$ 965.000,00 (novecentos e sessenta e cinco mil reais).

Portaria MIN nº 1.911 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Prorroga, até 31 de dezembro de 2008, o prazo para a aplicação dos recursos de que trata o art. 9º, da Lei nº 8.167, de 1991, referente às opções dos exercícios de 1998 a 2006, anos-calendário de 1997 a 2005.

Portaria MIN nº 1.912 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Dispõe sobre o Departamento de Gestão dos Fundos de Investimentos do Ministério da Integração Nacional - DGFI promover o adequado enquadramento dos pleitos, conforme o estágio de implantação em que se encontravam os respectivos projetos em 24 de agosto de 2000.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »