Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2007

Exibindo: 5181 normas.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 665 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 666 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria TJDFT nº 1.011 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Abre ao Orçamento da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 4.102.693,00 (quatro milhões, cento e dois mil e seiscentos e noventa e três reais).

Portaria SPOA/SE/MCid nº 667 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria TJDFT nº 1.012 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Abre ao Orçamento da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 4.899.000,00(quatro milhões, oitocentos e noventa e nove mil reais).

Portaria SPOA/SE/MCid nº 668 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria TJDFT nº 1.015 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Altera nomenclatura e remaneja funções comissionadas que especifica.

Portaria SE/SPOA/MCid nº 669 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria MEC nº 1.228 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Prorroga o prazo de contratação dos candidatos aprovados no processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2007.

Portaria MP nº 433 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Prorroga o prazo para empenho de dotações orçamentárias, previsto no caput do art. 14 do Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria SEAP nº 314 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, no exercício de 2007, no Programa de Trabalho que especifica.

Portaria MT nº 268 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Publica os Programas de Trabalho para o exercício de 2008, propostos pelos Estados e pelo Distrito Federal, referentes à aplicação dos recursos que lhes cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria SETEC nº 602 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 18 fev 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria ME nº 230 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Altera a Portaria ME nº 200, de 3 de novembro de 2006.

Portaria MMA nº 610 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro em favor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »