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Exibindo: 5181 normas.

Portaria MC nº 692 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Dispõe sobre o interesse de entidades em obter melhor área de cobertura.

Portaria MC nº 694 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Torna sem efeito a Portaria nº 2.589, de 26 de novembro de 2002.

Portaria MMA nº 611 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis-IBAMA.

Portaria STJ nº 382 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 8.360.000,00 (oito milhões trezentos e sessenta mil reais).

Portaria MMA nº 612 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro em favor da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF.

Portaria MMA nº 613 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba-CODEVASF.

Portaria MMA nº 614 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro em favor da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF.

Portaria MMA nº 615 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro em favor da Companhia de Desenvolvimento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq.

Portaria MTE nº 615 de 13/12/2007

Cria o Cadastro Nacional de Aprendizagem.

Portaria MTE nº 616 DE 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Dispõe sobre as empresas privadas, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades representativas de setores econômicos interessados no desenvolvimento de programas de aprendizagem corporativos podererm celebrar termos de cooperação técnica com o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, através da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego - SPPE.

Portaria MMA nº 617 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário, e repasse financeiro à Agência Nacional de Aguas-ANA, e dá outras providências.

Portaria MDS nº 456 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Prorroga, "de Ofício" a vigência de convênios celebrados entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e entes federados conforme relacionado abaixo.

Portaria MDS nº 457 de 13/12/2007

Prorroga, "de Ofício" a vigência de convênios celebrados entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e entes federados conforme relacionado abaixo.

Portaria MTE nº 618 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Cria o Selo de Responsabilidade Social denominado "Parceiros da Juventude".

Portaria TSE nº 618 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral, no valor global de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais).

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