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Exibindo: 5181 normas.

Portaria DNIT nº 1.856 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Estabelece, por meio da Política de Uso, as regras e procedimentos de uso do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares - CGU-PAD, no gerenciamento das informações sobre os processos disciplinares instaurados no âmbito do DNIT.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 670 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 671 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria DP/SE/MAPA nº 673 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Promove modificações das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MP nº 434 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Modifica as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, em favor de empresas do Grupo PETROBRÁS.

Portaria SESu nº 1.031 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.032 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Descentralizar, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.033 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 87 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria MP nº 437 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Altera a Portaria MP nº 433, de 13 de dezembro de 2007.

Portaria SESu nº 1.034 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria SESu nº 1.035 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário proveniente de emenda parlamentar para fins de apoio a Instituições que específica.

Portaria SETEC nº 603 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 19 fev 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 3676 - Capacitação dos Profissionais da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria MJ nº 2.135 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Declara de posse permanente dos índios a Terra Indígena POTIGUARA DE MONTEMOR.

Portaria MJ nº 2.136 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Declara de posse permanente dos índios a Terra Indígena BATELÃO.

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