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Exibindo: 5181 normas.

Portaria MJ nº 2.137 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Declara de posse permanente dos índios a Terra Indígena PORTO LIMOEIRO.

Portaria STJ nº 384 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Dispõe sobre o reconhecimento das publicações em mídia impressa e eletrônica e páginas em portais da Rede Mundial de Computadores, como repositório oficial, autorizado ou credenciado de jurisprudência.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 94 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, Lei Orçamentária Anual, LOA/2007.

Portaria SPOA/SE/MME nº 95 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Promove a modificação de modalidade de aplicação do orçamento da Unidade Orçamentária 32.101 - Ministério de Minas e Energia, constante da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria ME nº 200 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Altera a Portaria ME nº 200, de 3 de novembro de 2006.

Portaria SPOA/SE/ME nº 96 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria MS nº 3.186 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Qualifica o Estado do Paraná e os Municípios de Londrina, Maringá, Cascavel, Curitiba e Ponta Grossa, a receberem os recursos financeiros para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores.

Portaria MS nº 3.187 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Qualifica o Estado do Piauí e os Municípios de Teresina, Picos, Parnaíba, Floriano, São Raimundo Nonato e Bom Jesus, a receberem os recursos financeiros para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores.

Portaria MS nº 3.188 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Qualifica o Estado do Rio de Janeiro e os Municípios de Cabo Frio, Três Rios, Volta Redonda, Nova Iguaçu, Niterói, Itaperuna, Campos, Teresópolis e Rio de Janeiro, a receberem os recursos financeiros para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores.

Portaria MS nº 3.189 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde para apoio ao 4º Curso Internacional de Gestão Integrada de Prevenção e Controle da Dengue.

Portaria MS nº 3.190 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria MS nº 3.191 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no SCNES.

Portaria MS nº 3.193 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria CGZA nº 246 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado de Pernambuco, ano-safra 2007/2008.

Portaria INCRA nº 339 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Reconhece e declara como território da Comunidade Remanescente de Quilombo Jatobá, situada no Município de Muquém do São Francisco, Estado da Bahia.

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