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Portaria CGZA nº 247 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado da Paraíba, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 248 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado do Ceará, ano-safra 2007/2008.

Portaria PGR nº 640 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 12.085.599,00 (Doze milhões oitenta e cinco mil e quinhentos e noventa e nove reais).

Portaria PGR nº 641 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 112.897.904,00 (cento e doze milhões, oitocentos e noventa e sete mil, novecentos e quatro reais).

Portaria SVS nº 45 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Dispõe sobre a emissão do Laudo de Avaliação do Potencial Malarígeno e do Atestado de Condição Sanitária pelas Secretarias de Estado da Saúde pertencentes à Amazônia Legal, estabelece parâmetros para o repasse de recursos e padroniza os procedimentos para estudos entomológicos.

Portaria MPS nº 481 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Estabelece, para o mês de dezembro de 2007, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria MPS nº 482 DE 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Estabelece para o mês de novembro de 2007, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MPS nº 485 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Altera a Portaria MPAS nº 862, de 23 de março de 2001.

Portaria SE/SPOA/MCid nº 653 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria SE/SPOA/MCId nº 659 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria SE/SPOA/MCId nº 660 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria SPOA/SE/MCId nº 661 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria SPOA/SE/MCId nº 662 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria SE/SPOA/MCid nº 663 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria SE/SPOA/MCid nº 664 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

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