Portaria MT nº 268 de 13/12/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 17 dez 2007
Publica os Programas de Trabalho para o exercício de 2008, propostos pelos Estados e pelo Distrito Federal, referentes à aplicação dos recursos que lhes cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, da Constituição, e
Considerando o determinado no inciso I, § 8º, do art. 1ºA, da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, acrescido pela Lei nº 10.866, de 4 de maio de 2004;
Considerando o disposto na Portaria nº 228, de 11 de outubro de 2007, do Ministro de Estado dos Transportes;
Considerando a manifestação da Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes deste Ministério, resolve:
Art. 1º Publicar os Programas de Trabalho para o exercício de 2008, propostos pelos Estados e pelo Distrito Federal, referentes à aplicação dos recursos que lhes cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, nos termos dos respectivos processos administrativos, conforme discriminados nos anexos desta Portaria.
Art. 2º Determinar que as eventuais alterações dos Programas de Trabalho deverão seguir as regras instituídas pela Portaria nº 228, de 11 de outubro de 2007.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO NASCIMENTO
ANEXO 1Unidade da Federação: ACRE
Processo nº 500000.079914/2007-56
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2008
Relação de empreendimentos
A - Programa de Conservação, Manutenção, Recuperação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 01. BR-364 | Rio Branco - Divisa AC/RO | 2.013.559 |
| 02. AC-010 | Rio Branco - Porto Acre | 896.736 |
| 03. BR-364 | Rio Branco - Sena Madureira | 1.571.720 |
| 04. BR-317 | Entroncamento AC-040 - Brasiléia | 1.643.295 |
| 05. BR-317 | Brasiléia - Assis Brasil | 316.261 |
| 06. AC-040 | Rio Branco - Plácido de Castro | 1.047.029 |
| 07. AC-090 | Rio Branco - Km 060 | 577.838 |
| Total do programa | 8.066.438 |
B - Programa de Conservação e Manutenção de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 08. BR-364 | Feijó - Tarauacá | 1.333.530 |
| 09. BR-364 | Tarauacá - final do asfalto | 507.574 |
| 10. BR-364 | Rio Liberdade - Rio Juruá | 978.103 |
| 11. AC-475 | Entroncamento BR-364 (Acrelândia ) Km 10 (Plácido de Castro) | 316.175 |
| 12. AC-485 | Entroncamento BR-317 - Xapuri | 57.588 |
| 13. AC-407 | Rodrigues Alves - Cruzeiro do Sul | 429.189 |
| 14. AC-405 | Trevo - Mâncio Lima | 182.923 |
| 15. BR-317 | Entroncamento BR-364 - Km 21 | 53.761 |
| Total do programa | 3.858.843 |
Cronograma Financeiro .....................................................(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total | |||
| Programa | 1º | 2º | 3º | 4º | |
| A - Programa de Conservação, Manutenção, Recuperação de Rodovias | 2.016.609 | 2.016.610 | 2.016.610 | 2.016.609 | 8.066.438 |
| C - Programa de Conservação e Manutenção de Rodovias | 964.711 | 964.710 | 964.710 | 964.712 | 3.858.843 |
| Total do Estado | 2.981.320 | 2.981.320 | 2.981.320 | 2.981.321 | 11.925.281 |
(Revogado pela Portaria MT nº 142, de 27.05.2008, DOU 28.05.2008)
Nota:Redação Anterior:
"ANEXO 2
Unidade da Federação: ALAGOAS
Processo nº 50000.079915/2007-09
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2008
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Implantação e Pavimentação de Rodovias
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
01. AL-470 Chã Preta - Divisa AL/PE 1.000.000
02. AL-445 Entroncamento AL-110/ Pindoba 1.000.000
Total do programa 2.000.000
B - Programa de Restauração de Rodovias
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
03. AL-220 Entroncamento BR-101 (São Miguel dos Campos) - Arapiraca 1.000.000
04. AL-220 Arapiraca - Olho d'Água das Flores 2.000.000
05. AL-220 Olho d'Água das Flores - Olho d'Água do Casado 2.000.000
06. AL-101 Coruripe - Entroncamento AL-220 (Barra de São Miguel) 3.000.000
07. Acesso Entroncamento AL-101/Pontal de Coruripe 958.569
08. AL-115 Entroncamento BR-316 (Palmeira dos Índios) - Divisa AL/PE 1.500.000
09. AL-145 Delmiro Gouveia - Entroncamento BR-423 (Maria Bode) 2.020.975
10. AL-105 Matriz de Camaragibe - Porto Calvo 5.000.000
11. AL-110 Entroncamento BR-104 - São José da Laje 1.200.000
12. Acesso Entroncamento BR-104 - Murici 500.000
13. Acesso Entroncamento BR-316 - Cacimbinhas 500.000
Total do Programa 19.679.544
C - Programa de Duplicação de Rodovias
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
14. AL-220 Entroncamento AL-110 - Entroncamento AL-115 3.000.000
Total do Programa 3.000.000
D - Programa de Obras de Artes Especiais
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
15.AL-105 Entroncamento AL-110 (Penedo) - Pindorama / 720.456
Construção da Ponte sobre o Rio Perucaba
Total do Programa 720.456
E - Programa de Conservação, Manutenção e Recuperação da Malha Viária
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
16. Diversas Realização de Operação Tapa Buracos em 1.656 km 2.398.461
17. AL-110 Penedo - Entroncamento BR-101 (São Sebastião) 42 km 722.887
18. AL-220 Olho d'Água do Casado - Delmiro Gouveia 22 km 378.652
Total do Programa 3.500.000
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação Trimestre Total Programa
1º 2º 3º 4º
A - Programa de Implantação e 500.000 500.000 500.000 500.000 2.000.000
Pavimentação de Rodovias
B - Programa de Restauração de Rodovias 4.919.886 4.919.886 4.919.886 4.919.887 19.679.544
C - Programa de Duplicação de Rodovias 750.000 750.000 750.000 750.000 3.000.000
D - Programa de Obras de Artes Especiais 180.114 180.114 180.114 180.114 720.456
E - Programa de Conservação, Manutenção e 875.000 875.000 875.000 875.000 3.500.000
Recuperação da Malha Viária
Total Geral 7.225.000 7.225.000 7.225.000 7.225.000 28.900.000"
| Unidade da Federação: AMAPÁ Processo nº 50000.079916/2007-45 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2008
Relação de empreendimentos
A - Programa de Obras de Arte Especial em Rodovias
| Rodovia | Serviço | Custo (R$ 1,00) |
| 01. AP-010 | Construção de ponte em concreto armado sobre o rio Vila Nova com extensão de 420m | 3.600.000 |
| 02. AP-010 | Supervisão das obras de construção da ponte em concreto armado sobre o rio Vila Nova | 275.000 |
| 03. BR-156 | Construção de pontes em madeira de lei com extensão totalizando de 195m | 500.000 |
| Total do Programa | 4.375.000 |
B- Programa de Construção de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 04. AP-426 | Entroncamento BR-156 - Entroncamento AP-110 | 1.300.000 |
| Total do Programa | 1.300.000 |
C- Programa de Conservação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 05. AP-070 | Santo Antônio da Pedreira - São Joaquim Pacuí | 1.200.000 |
| 06. AP-130 | Entroncamento BR-210 - Colônia do Matapi | 600.000 |
| 07. Aquisição de veículos e equipamentos para execução dos serviços constantes deste programa | 1.700.000 | |
| Total do Programa | 3.500.000 | |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Obras de Arte Especial em Rodovias | 1.093.750 | 1.093.750 | 1.093.750 | 1.093.750 | 4.375.000 |
| B- Programa de Construção de Rodovias | 475.000 | 475.000 | 475.000 | 475.000 | 1.900.000 |
| C- Programa de Conservação de Rodovias | 875.000 | 875.000 | 875.000 | 875.000 | 3.500.000 |
| Total Geral | 2.443.750 | 2.443.750 | 2.443.750 | 2.443.750 | 9.775.000 |
| Unidade da Federação: AMAZONAS Processo nº 50000.079917/2007-90 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2008
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Manutenção de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 01. AM-010 | Km 0 (Manaus) - Km 269 (Itacoatiara) | 2.264.651 |
| 02. AM-070 | Km 0 (Cacau Pirêra) - Km 84 (Manacapuru) | 1.000.000 |
| 03. AM-254 | Km 0 (BR-319) - Km 94 (Autazes) | 1.000.000 |
| 04. AM-354 | Km 0 (AM-070) - Km 104 (Novo Airão) | 2.000.000 |
| Total do programa | 6.264.651 |
B - Programa de Melhoramento de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 05. AM-363 | AM-010 (Itacoatiara) - Km 111 (Itapiranga) | 15.272.272 |
| Total do Programa | 15.272.272 |
C - Outras Intervenções
| Rodovia | Serviços | Custo (R$ 1,00) |
| 06. AM-310 | Obra de Infra-estrutura Viária do Entorno da Passagem Inferior na Avenida Torquato Tapajós | 738.077 |
| Total do Programa | 738.077 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Manutenção de Rodovias | 0 | 3.292.431 | 2.972.220 | 0 | 6.264.651 |
| B - Programa de Melhoramento de Rodovias | 14.684.448 | 587.824 | 0 | 0 | 15.272.272 |
| C - Outras Intervenções | 738.077 | 0 | 0 | 0 | 738.077 |
| Total Geral | 15.422.525 | 3.880.255 | 2.972.220 | 0 | 22.275.000 |
(Revogado pela Portaria MT nº 113, de 28.04.2008, DOU 29.04.2008)
Nota:Redação Anterior:
"Anexo 5
Unidade da Federação: BAHIA
Processo nº 50000.079918/2007-34
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2008
Relação de empreendimentos
A - Programa de Integração dos Corredores Rodoviários da Bahia - PCR II
A1 - Supervisão de Obras
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
01. BA-148 Rio de Contas- Marcolino Moura - Jussiape (45km) 500.000
02. BA-131 Contendas do Sincorá - Tanhaçu (39km) 200.000
03. BA-046 Amargosa - Entroncamento BR-116 (Milagres) (36km) 150.000
04. BA-262 Ibicuí - Iguaí (17km) 150.000
Subtotal 1.000.000
A2 - Pavimentação e Melhorias
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
05. BA-131 Contendas do Sincorá - Entroncamento BA-142 (Tanhaçu) (39km) 4.500.000
06. BA-148 Rio de Contas - Marcolino Moura (22km) 3.000.000
07. BA-148 Marcolino Moura - Jussiape (23km) 3.000.000
Subtotal 10.500.000
A3 - Reabilitação
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
08. BA-046 Amargosa - Entroncamento BR-116 (Milagres) (36km) 1.000.000
09. BA-130 Ponto do Astério - Ibicuí (22km) 1.000.000
10. BA-262 Ibicuí - Iguaí (15km) 1.000.000
Subtotal 3.000.000
A4 - Conservação
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
11. BA-052 Entroncamento BR-116 (70km) 600.000
Subtotal 600.000
Total do Programa 15.100.000
B- Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias (PREMAR/BIRD)
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
12. BA-260 Entroncamento BA-001 (Canavieiras) - Santa Luzia (48km) 50.000
13. BA-160/161 Xique Xique - Barra - Estreito (233km) 1.497.960
14. BR-0307/BA-262 Brumado - Vitória da Conquista 4.315.318
15. BA-263 Vitória da Conquista - Itambé (57 km) 2.688.300
16. BA-172 Entroncamento BR-242 (Javii) - Santa Mariada Vitória (169km) 1.497.600
17. BA-052 Xique Xique - Entroncamento BA-131 (Porto Feliz) (169km) 7.286.160
18. BA-001/046 Bom Despacho - Nazaré - Santo Antônio de Jesus (90km) 3.566.370
19. BA-148 Brumado - Livramento de Nossa Senhora (67km) 621.030
20. BA-152 Livramento de Nossa Senhora - Entroncamento BA-156 (169km) 580.290
21. BA-152 Entroncamento BA-156 (Rio do Pires) - Entroncamento BR-242 (144km) 1.044.900
22. BA- 148 Entroncamento BA-052 (Irecê) - Entroncamento BA-432 (p/ Lapão) (5km) 39.282
23. BA-432 Entroncamento BA-148 (p/Ibitá) - Entroncamento BR-242 (Carne Assada) (134km) 1.932.360
Total 25.119.570
C - Programa de Restauração de Rodovias
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
24. BA-233 Itabera - Ipirá (76km) 2.000.000
25. BA-493 Entroncamento BR-116 - Santa Terezinha - Castro Alves (35km) 2.000.000
26. BR-030 Sussuarana - Brumado (50km) 2.500.000
27. BA-263 Palmas de Monte Alto - Laranjeiras (54km) 2.499.000
28. BA-330 Jequié - Acesso a Pé de Serra (69km) 4.000.744
29. BA-148 Ibitá - Ibipeba - Barra do Mendes (32km) 3.000.000
30. BA-160 Bom Jesus da Lapa - Ibotirama (137km) 3.000.000
31. BA-515 Entroncamento BR-101 - Teodoro Sampaio (17km) 2.000.000
32. BA-084 Biritinga - Nova Soure (58km) 3.000.000
Total 23.999.744
D - Programa de Implantação e Pavimentação de Rodovias
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
33. BA-235 Bendengó - Uauá (40km) 3.000.000
34. BA-455 Barreiras - Catolândia (32km) 2.000.000
35. BR-415 Floresta Azul - Ibicaraí (8km) 5.000.000
Total 10.000.000
E - Programa de Elaboração de Estudos e Projetos
Serviços Custo (R$ 1,00)
36. Contratação de Consultoria para apoio na elaboração e supervisão de projetos de Rodovias 7.000.000
37. Contratação de Consultoria para apoio na elaboração e supervisão de projetos de Transporte Aeroviário 2.050.000
38. Contratação de Consultoria para apoio na elaboração e supervisão de projetos de Transporte Hidroviário 500.000
39. Contratação de Consultoria para apoio na elaboração e supervisão de projetos de Transporte Ferroviário 500.000
Total 10.050.000
F - Programa de Construção, Recuperação e Ampliação de Terminais Rodoviários
Serviços Custo (R$ 1,00)
40. Construção do Terminal Rodoviário de Ibotirama 864.000
41. Ampliação do Terminal Rodoviário de Rui Barbosa 250.000
42. Ampliação do Terminal Rodoviário de Cristópolis 80.000
43. Recuperação do Terminal Rodoviário de Cardeal da Silva 90.000
44. Recuperação do Terminal Rodoviário de Conceição de Feira 250.000
45. Construção do Terminal Hidroviário de Itamoabo 500.000
46. Recuperação do Terminal Hidroviário de Paramana 100.000
Total 2.134.000
G - Programa de Intervenções Complementares
Serviços Custo (R$ 1,00)
47. Contratação de sinalização Viária para 1.100km de Rodovias 4.500.000
48. Construção de 7 (sete) Praças de Pesagem de Veículos de Carga 12.000.000
49. Liberação de Faixas de Domínio para as Rodovias contempladas nos Programas anteriores 2.003.456
Total 18.503.456
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação Trimestre Total Programa
1º 2º 3º 4º
A - Programa de Integração dos 7.400.000 7.400.000 150.000 150.000 15.100.000
Corredores Rodoviários da Bahia - PCR II
B - Programa de Restauração de 0 0 0 25.119.570 25.119.570
Rodovias (PREMAR/BIRD)
C - Programa de Restauração de Rodovias 9.499.500 9.999.500 3.500.000 1.000.744 23.999.744
D - Programa de Implantação e 2.500.000 5.000.000 2.500.000 0 10.000.000
Pavimentação de Rodovias
E - Programa de Elaboração de 3.000.000 2.500.000 2.700.000 1.850.000 10.050.000
Estudos e Projetos
F - Programa de Construção, Recuperação 590.000 638.000 618.000 288.000 2.134.000
e Ampliação de Terminais Rodoviários
G - Programa de Intervenções Complementares 5.100.000 4.600.000 4.400.000 4.403.456 18.503.456
Total Geral 28.089.500 30.137.500 13.868.000 32.811.770 104.906.770
(Revogado pela Portaria MT nº 192, de 19.08.2008, DOU 20.08.2008)
Nota:Redação Anterior:
"Unidade da Federação: CEARÁ
Processo nº 50000.079919/2007-89
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2008
Relação de empreendimentos
A - Programa de Conservação e Manutenção de Rodovias
Distrito Operacional
Extensão (km) Custo (R$ 1,00)
Não Pavimentada Pavimentada
01. Maranguape 705,9 153,8 6.409.986
02. Aracoiaba 549,4 141,1 5.416.980
03. Itapipoca 658,8 606,2 5.706.321
04. Limoeiro do Norte 758,3 434,0 5.563.353
05. Santa Quitéria 647,9 461,4 6.499.963
06. Quixeramobim 438,8 835,0 4.822.711
07. Sobral 741,0 707,0 6.314.146
08. Crateús 633,0 393,4 4.718.291
09. Iguatú 602,3 704,8 6.254.382
10. Crato 717,1 658,5 6.264.470
Total do Programa 6.452,5 5.095,2 57.970.603
B - Programa de Construção e Restauração de Rodovias
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
11. CE-492 Crato - Lameiro 1.238.338
12. ACE-530 Crato - Granjeiro 780.559
13. CE-292 Implantação da Variante das Batateiras 867.970
14. CE-085 Entroncamento CE-090 - Entroncamento CE-341(Quatro Bocas) 9.558.831
15. CE-090 Entroncamento CE-085 - Icaraí - Tabuba 8.716.162
16. CE-176 Assaré - Entroncamento CE-292 (Aratama) 1.991.762
17. CE-040 e ACE-501 Av. Washington Soares e Aeroporto de Fortaleza 7.164.000
Total do Programa 30.317.622
C - Programa de Elaboração de Planos e Estudos Rodoviários
Serviços Custo (R$ 1,00)
18. Plano Diretor da Malha Rodoviária Estadual - PDMR 1.700.000
Total do Programa 1.700.000
Total do Programa 89.988.225
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação Trimestre Total Programa
1º 2º 3º 4º
A - Programa de Conservação e Manutenção de Rodovias 10.037.863 16.720.045 16.720.045 14.492.650 57.970.603
B - Programa de Construção e Restauração de Rodovias 7.512.109 7.307.865 8.471.529 7.026.119 30.317.622
C - Programa de Elaboração de Planos e Estudos Rodoviários 425.000 425.000 425.000 425.000 1.700.000
Total Geral 17.974.972 24.452.910 25.616.574 21.943.769 89.988.225 "
(Revogado pela Portaria MT nº 114, de 30.04.2008, DOU 02.05.2008)
Nota:Redação Anterior:
Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL
Processo nº 50000.079920/2007-11
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2008
Relação de Empreendimentos
A - Programa de adequação do Sistema Viário
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
01. DF-002 Entroncamento DF-051 - Entroncamento DF-047 (Lote 1) 3.705.154
02. DF-047 Entroncamento DF-002/051 - Entroncamento DF-025 4.947.724
03.DF-047 Entroncamento DF-025 - Aeroporto (Lote 3) 2.648.126
04.DF-051 Entroncamento DF-002/047 - Entroncamento DF-003/BR-450 (Lote 4) 7.299.732
Total do Programa 18.600.736
B - Programa de Duplicação e Restauração de Rodovias
05. DF-150 Entroncamento DF-003 - Entroncamento DF-205 (Lotes1e 2) 6.270.000
Total do Programa 6.270.000
C - Programa de Restauração de Rodovias
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
06. DF-150 Entroncamento DF-003 - Entroncamento DF-205 (Lote 3) 2.500.427
Total do Programa 2.500.427
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação Trimestre Total Programa
1º 2º 3º 4º
A - Programa de adequação do sistema viário 1.558.417 6.535.224 7.188.645 3.318.450 18.600.736
B - Programa de duplicação e restauração 873.482 1.813.072 1.833.591 1.749.855 6.270.000
C - Programa de restauração 651.919 591.539 569.311 687.658 2.500.427
Total do Estado 3.083.818 8.939.835 9.591.547 5.755.963 27.371.163"
| Unidade da Federação: ESPÍRITO SANTO Processo nº 50000.079921/2007-58 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2008
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Conservação da Malha Rodoviária Estadual
| Serviços | Custo (R$ 1,00) |
| 01. Conservação de 84 rodovias numa extensão total de 4.888km | 30.000.000 |
| Total do Programa | 30.000.000 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Conservação da Malha Rodoviária Estadual | 7.493.760 | 7.511.160 | 7.508.700 | 7.486.380 | 30.000.000 |
| Total do Estado | 7.493.760 | 7.511.160 | 7.508.700 | 7.486.380 | 30.000.000 |
(Revogado pela Portaria MT nº 219, de 16.09.2008, DOU 17.09.2008)
Nota:Redação Anterior:
Unidade da Federação: GOIÁS
Processo nº 50000.079922/2007-01
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2008
Relação de empreendimentos
A - Programa de Melhoria de Infra-Estrutura Aeroportuária
Serviços Custo (R$ 1,00)
01. Pavimentação do acesso e da pista do aeroporto de Santa Helena de Goiás 5.629.996
Total do Programa 5.629.996
B - Programa de Pavimentação de Rodovias
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
02. GO-164 Anel viário de Mossâmedes 1.191.068
03. GO-210/GO-407/GO-164 Anel viário de Santa Helena de Goiás 5.000.000
04. GO-112 Iaciara - Nova Roma 4.532.000
05. GO-156 Morro Agudo de Goiás - Diolândia - Itapuranga 3.500.000
06 GO-164 Paraúna - Acreúna 3.500.000
07. GO-194 Km 29 (Portelândia) - Km 30 711.902
08. GO-194 Km 34,2 - Km 43,3 (Córrego Piãozinho) 2.410.354
09. GO-206 Itumirim - Chapadão do Céu 5.000.000
10. GO-210 Turvelândia - Porteirão 6.440.555
11. GO-244 Porangatu - Montividiu do Norte 2.000.000
12. GO-301/GO-508 Entroncamento GO-457 (Vale do Rio Grande) - Divisa GO/MG 3.000.000
13. GO-309 Pires do Rio - Caldas Novas 5.000.000
14. GO-324 Entroncamento GO-173 (Britânia) - Divisa GO/MT (Itacaiu) 3.000.000
15. GO-333 Entroncamento GO-174 (Rio Verde) - Km 31 5.000.000
16. GO-334 Bragolândia - Rubiataba 2.140.000
17. GO-410 Edéia - Porteirão 5.000.000
18. GO-437 Anápolis - Gameleira - Silvânia 3.000.000
19. GO-468/BR-030 Km 16,2 (Córrego Paraim) - Divisa GO/MG 3.000.000
20. GO-562 Entroncamento GO-431 - Caxambu 1.000.000
Total do Programa 64.425.879
C - Programa de Recuperação de Rodovias
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
21. GO-164 Km 651,8 (Rio Tesouras) - Entroncamento GO-454 (Cocalinho) 2.493.314
22. GO-154 Carmo do Rio Verde - Ceres 615.189
23. GO-154 Pilar de Goiás - Santa Terezinha de Goiás 1.362.740
24. GO-225 Santo Antônio do Descoberto - Cidade Eclética 469.237
25. GO-326/GO-418 Entroncamento GO-324 - Entroncamento GO-060 1.958.340
26. GO-156 Anicuns - Americano do Brasil 3.182.014
27. GO-164 São Luiz de Montes Belos - Entroncamento GO-070 (Goiás) 3.983.274
28. GO-326 Sanclerlândia - Buriti de Goiás 2.554.794
29. GO-210 Rio Verde - Santa Helena de Goiás 2.815.666
30. GO-174/GO-422 Aparecida do Rio Doce - Rio Verde 727.302
31. GO-164 Paranaiguara - Quirinópolis 1.184.684
32. GO-180 Entroncamento GO-302 - Divisa GO/MS (Cassilândia) 199.097
33. GO-302 Itajá - Aporé 3.574.214
34. GO-206 Quirinópolis - Entroncamento BR-364 (Caçu) 1.957.282
35. GO-040 Entroncamento GO-320 - Entroncamento BR-452 (Bom Jesus) 1.923.429
36. GO-206 Cachoeira Dourada - Almeirindonópolis 955.576
37. GO-206 Inaciolândia - Quirinópolis 3.554.980
38. GO-040 Km 7 (Madre Germana) - Aragoiânia 1.961.613
39. GO-217 Professor Jamil - Cromínia - Mairipotaba 1.970.896
40. GO-147 Entroncamento GO-213 (Morrinhos) - Piracanjuba 1.192.925
41. GO-210/GO-515 Entroncamento BR-153 - Panamá - Goiatuba 1.970.896
42. GO-210 Catalão - Goiandira 1.192.925
43. GO-210 Marzagão - Buriti Alegre 1.498.424
44. GO-213 Caldas Novas - Ipamerí 567.357
45. GO-330 Pires do Rio - Catalão 2.778.642
46. GO-330 Pires do Rio - Vianópolis 1.822.176
47. GO-060 Firminópolis - Iporá 7.300.000
48. GO-080 Goianésia - Barro Alto 3.500.000
49. GO-156 Itaberaí - Itapuranga 1.500.000
Total do Programa 60.766.986
D - Programa de Conservação de Rodovias
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
50. GO-040 Entroncamento GO-320 - Entroncamento BR-452 (Bom Jesus) 1.516.946
51. GO-070 Goiás - Uvá 4.321.318
52. GO-139 Corumbaíba - Divisa GO/MG 1.092.376
53. GO-139 Vianópolis - Entroncamento GO-217 3.974.302
54. GO-147 Piracanjuba - Entroncamento GO-020 (Bela Vista de Goiás) 1.491.843
55. GO-154 Pilar de Goiás - Luzelândia 2.437.628
56. GO-164 Goiás - Faina 4.562.996
57. GO-164 Faina - Araguapaz 3.412.329
58. GO-164 Araguapaz - Km 651,8 (Rio Tesouras ) 3.969.208
59. GO-164 Km 651,8 (Rio Tesouras) - Entroncamento GO-156 4.334.995
60. GO-164 Entroncamento GO-156 - São Miguel do Araguaia 3.147.374
61. GO-324 Jussara - Fazenda Nova 1.679.317
62. GO-330 Catalão - Três Ranchos 1.804.616
Total do Programa 37.745.248
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação Trimestre Total Programa
1º 2º 3º 4º
A - Programa de Melhoria de Infra-Estrutura Aeroportuária 0 1.900.000 2.900.000 829.996 5.629.996
B - Programa de Pavimentação de Rodovias 11.711.902 25.182.354 22.931.623 4.600.000 64.425.879
C - Programa de Recuperação de Rodovias 0 27.225.000 33.541.986 0 60.766.986
D - Programa de Conservação de Rodovias 0 11.800.000 21.611.625 4.333.623 37.745.248
Total Geral 11.711.902 66.107.354 80.985.234 9.763.619 168.568.109"
ANEXO 10
| Unidade da Federação: MARANHÃO Processo nº 50000.079923/2007-47 |
PROGRAMA DE TRABALHO DE 2008
Relação de empreendimentos
A - Programa de Melhoramentos e Pavimentação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 01. MA-006 | Pedro do Rosário - Pinheiro | 14.489.294 |
| 02. MA-006 | Cururupú - Palacete | 1.201.772 |
| 03. MA-209 | Entroncamento MA-106 (Bacabeira) - Turiaçu | 5.294.941 |
| 04. MA-132 | Entroncamento BR-135(Colinas) - Buriti Bravo | 16.008.917 |
| 05. MA-034 | Buriti Bravo - Entroncamento BR-226 (Baú) | 12.140.053 |
| 06. MA-034 | Buriti Bravo - Passagem Franca | 3.627.893 |
| 07. MA-381 | Pedreiras - Povoado Pacas | 12.598.639 |
| 08. MA-381 | Povoado Pacas - Joselândia | 11.337.124 |
| 09. MA-280 | Sítio Novo - Aldeias Kricatis | 12.408.325 |
| 10. MA-280 | Aldeias Kricatis - Montes Altos | 10.988.431 |
| 11. MA-374 | Entroncamento BR-230 - Loreto | 1.548.208 |
| 12. MA-262 | Matões - Parnarama | 4.662.387 |
| 13. MA-371 | Entroncamento BR-230 - Benedito Leite | 7.279.054 |
| Total do Programa | 113.585.038 |
B - Programa de Construção de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 14. MA-310 | Bacurituba - Cajapió | 3.167.649 |
| 15. BR-402 | Entroncamento MA-225 (Barreirinhas) - Ponte do Jandira - Divisa MA/PI | 1.001.061 |
| 16. MA-211/308 | Bequimão - Central do Maranhão | 2.758.284 |
| Total do Programa | 6.926.994 |
C - Programa de Recuperação de Rodovias não Pavimentadas
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 17. MA-275 | Sítio Novo - Amarante | 298.136 |
| 18. MA-318 | Bom Jardim - São João Carú | 1.966.359 |
| 19. MA-119 | Altamira do Maranhão - Santa Luzia | 725.277 |
| 20. MA-322 | Altamira do Maranhão - Brejo de Areia | 1.295.172 |
| 21. MA-006 | Entroncamento BR-316 (Cocalinho) - Pedro do Rosário | 988.535 |
| Total do Programa | 5.273.479 |
D - Programa de Recuperação de Rodovias Pavimentadas
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 22. MA-014 | Vitória do Mearim - Pinheiro | 2.615.153 |
| 23. MA-106 | Entroncamento MA-308 (Itaúna) - Alcântara | 1.358.467 |
| 24. MA-332 | Entroncamento BR-135 (Matões do Norte) - Pirapemas | 1.649.822 |
| Total do Programa | 5.623.442 |
E - Programa de Construção de Pontes em Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 25. Acesso | São Bento - Bacurituba | 2.018.208 |
| 26. BR-010 | Ponte sobre o Rio Tocantins | 28.990.524 |
| 27. MA-211/308 | Bequimão - Central do Maranhão | 19.511.757 |
| Total do Programa | 50.520.489 |
F - Programa Elaboração de Plano de Controle Ambiental - PCA
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 28. BR-010 | Ponte sobre o Rio Tocantins | 1.148.807 |
| Total do Programa | 1.148.807 |
G - Programa Elaboração de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 29. MA-132 | Entroncamento BR-135 (Colinas) - Buriti Bravo | 149.825 |
| 30. MA-034 | Buriti Bravo - Entroncamento BR-226 (Baú) | 149.825 |
| 31. MA-381 | Pedreiras - Joselândia | 149.825 |
| 32. MA-280 | Montes Alto - Sítio Novo | 149.825 |
| 33. BR-402 | Entroncamento MA-225 (Barreirinhas) - Ponte do Jandira - Divisa MA/PI | 149.826 |
| 34. MA-322 | Altamira do Maranhão - Brejo de Areia | 149.826 |
| 35. MA-008 | Paulo Ramos - Arame | 149.826 |
| 36. MA-225 | Barreirinhas - Urbano Santos | 149.826 |
| 37. MA-315 | Paulino Neves - Tutóia | 149.826 |
| 38. MA-110 | Belágua - Cachoeira Grande | 149.826 |
| 39. MA-034 | Buriti Bravo - Passagem Franca | 149.826 |
| Total do Programa | 1.048.082 |
H - Programa de Supervisão de Obras
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 40. MA-006 | Pedro do Rosário - Pinheiro | 264.171 |
| 41. MA-132 | Entroncamento BR-135(Colinas) - Buriti Bravo | 333.776 |
| 42. MA-034 | Buriti Bravo - Entroncamento BR-226 (Baú) | 269.992 |
| 43. MA-381 | Pedreiras - Joselândia | 250.023 |
| 44. MA-280 | Montes Altos - Sítio Novo | 269.992 |
| 45. MA-262 | Matões - Parnarama | 125.011 |
| 46. MA-371 | Entroncamento BR-230 - Benedito Leite | 149.801 |
| 47. MA-034 | Buriti Bravo - Passagem Franca | 236.930 |
| 48. MA-310 | Bacurituba - Cajapió | 157.953 |
| 49. BR-402 | Entroncamento MA-225 (Barreirinhas) - Ponte do Jandira - Divisa MA/PI | 249.963 |
| 50. MA-014 | Vitória do Mearim - Pinheiro | 357.028 |
| 51. MA-332 | Entroncamento BR-135 ( Matões do Norte ) - Pirapemas | 208.610 |
| 52. Acesso | São Bento - Bacurituba - Pontes | 286.849 |
| 53. BR-010 | Ponte sobre o Rio Tocantins | 1.644.311 |
| 54. MA-211/308 | Bequimão - Central do Maranhão | 860.547 |
| Total do Programa | 5.664.957 |
I - Programa de Elaboração de Projetos
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 55. MA-034 | Buriti Bravo - Passagem Franca | 336.480 |
| 56. MA-008 | Paulo Ramos - Arame | 1.020.525 |
| 57. MA-318 | Bom Jardim - São João Carú | 392.560 |
| 58. MA-106 | Entroncamento MA-308 (Itaúna) - Alcântara | 125.234 |
| 59. MA-034 | Duque Bacelar - Buriti de Inácio Vaz | 149.022 |
| 60. MA-006 | Entroncamento BR-316 (Cocalinho) - Pedro do Rosário | 147.756 |
| 61. MA-319 | Entroncamento BR-222 - Tufilândia | 150.000 |
| 62. MA-034 | São Bernardo - Ponte do Pirangi | 123.836 |
| 63. MA-310 | Bacurituba - Cajapió | 150.000 |
| 64. MA-225 | Barreirinhas - Urbano Santos | 270.000 |
| 65. MA-315 | Paulino Neves - Tutóia | 148.500 |
| 66. MA-110 | Belágua - Cachoeira Grande | 369.000 |
| 67. Serviço de Impressão de Mapa Rodoviário do Maranhão | 127.724 | |
| 68. Revisão e Atualização do Sistema Rodoviário Estadual (SRE) | 150.000 | |
| 69. Sistema de Composição de Preços Rodoviários do Maranhão(SICRO-MA) | 150.000 | |
| Total do Programa | 3.810.637 | |
J - Programa de Sinalização
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 70. MA-006 | Cururupu - Palacete | 169.467 |
| 71. MA-014 | Vitória do Mearim - Pinheiro | 1.207.683 |
| 72. MA-381 | Pedreiras - Joselândia | 433.322 |
| 73. MA-132 | Entroncamento BR-135(Colinas) - Buriti Bravo | 466.677 |
| Total do Programa | 2.277.149 |
K - Programa de Gerenciamento
| Serviço | Custo (R$ 1,00) |
| 74. Gerenciamento do Programa CIDE/SECID | 961.665 |
| 75. Consultoria, Supervisão e Acompanhamento de Obras Rodoviárias | 387.919 |
| 76. Consultoria, Supervisão e Acompanhamento para Obras de Arte Especial e Complementeares | 387.919 |
| 77. Consultoria, Supervisão e Acompanhamento de outros Projetos (PCA;EIA/RIMA) | 387.919 |
| Total do Programa | 2.125.422 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Melhoramentos e Pavimentação de Rodovias | 0 | 16.123.947 | 64.974.062 | 32.487.029 | 113.585.038 |
| B - Programa de Construção de Rodovias | 0 | 692.699 | 4.156.197 | 2.078.098 | 6.926.994 |
| C - Programa de Recuperação de Rodovias não Pavimentadas | 204.455 | 746.058 | 2.827.779 | 1.495.187 | 5.273.479 |
| D - Programa de Recuperação de Rodovias Pavimentadas | 0 | 1.105.730 | 3.238.219 | 1.279.493 | 5.623.442 |
| E - Programa de Construção de Pontes em Rodovias | 9.700.455 | 14.752.505 | 20.611.837 | 5.455.692 | 50.520.489 |
| F - Programa Elaboração de Plano de Controle Ambiental - PCA | 172.321 | 172.321 | 459.523 | 344.642 | 1.148.807 |
| G - Programa Elaboração de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA | 988.849 | 659.233 | 0 | 0 | 1.648.082 |
| H - Programa de Supervisão de Obras | 293.512 | 987.114 | 2.466.766 | 1.917.565 | 5.664.957 |
| I - Programa de Elaboração de Projetos | 1.347.186 | 2.259.345 | 204.106 | 0 | 3.810.637 |
| J - Programa de Sinalização | 0 | 169.466 | 0 | 2.107.683 | 2.277.149 |
| K - Programa de Gerenciamento | 0 | 0 | 1.062.711 | 1.062.711 | 2.125.422 |
| Total Geral | 12.706.778 | 37.668.418 | 100.001.200 | 48.228.100 | 198.604.496 |
| Unidade da Federação: MATO GROSSO Processo nº 50000.079924/2007-91 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2008
Relação de empreendimentos
A - Programa de Pavimentação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 01. MT-170 | Entroncamento BR-364 - Brasnorte - Juina - Castanheira | 15.000.000 |
| 02. MT-208 | Entroncamento MT-206 - Nova Monte Verde | 2.000.000 |
| 03. BR-158 | Divisa PA/MT - Divisa MT/GO | 12.000.000 |
| 04. MT-010 | Entroncamento MT-246 - Rosário Oeste | 4.000.000 |
| 05. MT-220 | Porto dos Gaúchos - Novo Paraná | 4.000.000 |
| 06. MT-220 | Km 40 - acesso Tabaporã | 4.000.000 |
| 07. MT-040 | Santo Antônio de Leverger - Porto de Fora | 3.000.000 |
| 08. MT-361 | Porto de Fora - Barão de Melgaço | 3.000.000 |
| 09. MT-370 | Poconé - Porto Cercado | 4.000.000 |
| 10. MT-250 | Mirassol d'Oeste - Glória d'Oesde | 2.000.000 |
| 11. BR-163 | Guarantã do Norte - Divisa MT/PA | 5.000.000 |
| 12. MT-251 | Chapada dos Guimarães - Entroncamento MT-140 | 3.000.000 |
| 13. MT-100 | Barra do Garças - Alto Araguaia | 2.000.000 |
| Total do programa | 63.000.000 |
B - Programa de Pavimentação e Duplicação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 14. BR-070/163/364 | Serra de São Vicente | 2.000.000 |
| Total do programa | 2.000.000 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Pavimentação de Rodovias | 17.000.000 | 24.500.000 | 13.500.000 | 8.000.000 | 63.000.000 |
| B - Programa de Pavimentação e Duplicação de Rodovias | 0 | 1.000.000 | 1.000.000 | 0 | 2.000.000 |
| Total do Estado | 17.000.000 | 25.500.000 | 14.500.000 | 8.000.000 | 65.000.000 |
(Revogado pela Portaria MT nº 112, de 28.04.2008, DOU 29.04.2008)
Nota:Redação Anterior:
"Anexo 12
Unidade da Federação: MATO GROSSO DO SUL
Processo nº 50000.079925/2007-36
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2008
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Pavimentação de Rodovias
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
01. Anel rodoviário de Maracaju Entroncamento MS-460 - Entroncamento BR-267 4.600.000
02. MS-473 Entroncamento MS-276 - Taquarussu 3.200.000
03. MS-164 Entroncamento BR-267 - Vista Alegre - Entroncamento MS-270 10.000.000
04. MS-276 Indápolis - Lagoa Bonita 4.200.000
05. MS-080 Rio Negro - Corguinho 10.000.000
06. MS-450 Acesso a ponte sobre o rio Aquidauana no Distrito de Palmeiras 3.200.000
07. MS-376 Adequação da capacidade de tráfego do anel rodoviário de Fátima do Sul 7.500.000
08. MS-320 Três Lagoas - Ribeirão Campo Triste 2.800.000
09. MS-478 Jateí - Nova Esperança 4.000.000
10. MS-324 Entroncamento BR-262 (Água Clara) - Km 20 8.000.000
Total do Programa 57.500.000
B - Programa de Estudos e Projetos
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
11. MS-436 Projeto executivo: Camapuã - Figueirão - Alcinópolis 1.900.000
12. MS-359 Projeto executivo: Alcinópolis - Divisa MS/GO 1.500.000
13. MS- 135 Projeto executivo: Entroncamento BR-359 - Anel Rodoviário de Costa Rica 500.000
14. Estudos e projetos a definir em função do estado da malha 975.000
Total do Programa 4.875.000
C - Programa de Restauração de Rodovias
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
15. MS-320 Três Lagoas - Ribeirão Campo Triste 2.400.000
16. MS-060 Nioaque - entroncamento MS-166 (Serra de Maracaju) 1.000.000
Total do Programa 3.400.000
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação Trimestre Total Programa
1º 2º 3º 4º
A - Programa de Pavimentação de Rodovias 14.375.000 14.375.000 14.375.000 14.375.000 57.500.000
B - Programa de Estudos e Projetos 1.218.750 1.218.750 1.218.750 1.218.750 4.875.000
C- Programa de Restauração de Rodovias 850.000 850.000 850.000 850.000 3.400.000
Total do Estado 16.443.750 16.443.750 16.443.750 16.443.750 65.775.000
(Revogado pela Portaria MT nº 255, de 30.10.2008, DOU 31.10.2008)
Nota:Redação Anterior:
"ANEXO 13
Unidade da Federação: MINAS GERAIS
Processo nº 50000.079926/2007-81
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2008
Relação de empreendimentos
A - Programa de Manutenção e Conservação de Rodovias Estaduais - PROMG Pleno
Região Rodovias Extensão (km) Custo (R$ 1,00)
01. Central Área 01ª CRG Belo Horizonte MG-040, MGC-262, LMG-808, MG-432, MG-442, MG-060, MG-323, MG-433, MG-030, LMG-806, MG-010, MG-050, MG-020 e Acessos. 347,1 2.480.731
02. Central Área 03ª CRG Pará de Minas LMG-819, MG-238, MG-430, BR-352, MG-423, LMG-818, MG-252, LMG-821, MG-431, LMG-801, MG-060 e Acessos 416,3 20.618.717
03. Sul de Minas Área 24ª CRG Passos LMG-856, MG-344, MG-184, MG-449, LMG-837, MG-446, MGC-265, MG-438, MGC-491, MGC-146 e Acessos. 355,2 20.107.777
04. Sul de Minas Área 19ª CRG Itajubá MG-158, MG-173, MG-290, MG-295, MG-347, MG-350, MGC-383, MG-459, MG-460, LMG-884 e Acessos 506,2 19.508.880
05. Sul de Minas Área 15ª CRG Poços de Caldas BR-146, MG-179, BR-267, MGC-267, MG-446, MG-450, MG-453, MG-455, BR-491, LMG-877, LMG-879, LMG-880, LMG-882, e Acessos 458,4 18.943.456
06. Centro-Oeste de Minas Área 16ª CRG Oliveira MG-332, MG-164, MG-270, MG-260, BR-265, LMG-843, MG-332, MG-260, MGC-494, MG-335, MGC-494, MGC-369 e Acessos 311,5 14.427.072
07. Centro-Oeste de Minas Área 20ª CRG Formiga LMG-827, MG-341, MG-170, LMG-891, MG-439, LMG-830, LMG-893, MG-164, MG-429, MG-164 e Acessos 369,2 3.143.958
08. Zona da Mata Área 05ª CRG Ubá MGC-120, MG-124, MG-132, MG-133, MGC-265, MG-285, MG-353, BR-356, MGC-356, MG-447, MG-448, MG-452, LMG-850, LMG-858, LMG-860, e Acessos 628,0 15.164.525
09. Fornecimento e transporte de material betuminoso para as rodovias das regiões integrantes deste Programa. 47.441.558
Total do Programa 161.836.674
Cronograma Financeiro 2008
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação Trimestre Total Programa
1º 2º 3º 4º
A - Programa de Recuperação e Conservação de Rodovias Estaduais - PROMG Pleno 33.581.675 43.579.160 43.117.87 2 41.557.967 161.836.674
Total Geral 33.581.675 43.579.160 43.117.87 2 41.557.967 161.836.674 "
(Revogado pela Portaria MT nº 222, de 16.09.2008, DOU 17.09.2008)
Nota:Redação Anterior:
Unidade da Federação: PARÁ
Processo nº 50000.079927/2007-25
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2008
Relação e empreendimentos
A - Programa de Implantação de Rodovias
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
01. Independência Entroncamento Rodovia Augusto Monteiro-Entroncamento Av. Júlio César 2.886.102
02. s/n Ligação PA-151 - PA-150 - Vila Soledade 5.274.440
03. s/n Entroncamento BR-163 - Fordilândia 1.184.948
04. Acesso Entroncamento BR-422 - Joaba 2.050.703
05. Acesso Entroncamento BR-422- Patateua 455.713
Total do programa 11.851.906
B - Programa de Pavimentação e Restauração de Rodovias
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
06. PA-124 Garrafão do Norte - Nova Esperança do Piriá 993.795
07. PA-124 Capitão Poço - Garrafão do Norte 1.070.350
08. PA-154 Camará - Cahoeira do Ararí 2.050.123
09. PA-279 Tucumã - São Félix do Xingu 4.309.147
10. PA-375 Entroncamento PA-136 - São João da Ponta 811.685
11. PA-395 Entroncamento PA-127 - Magalhães Barata - Cafezal 1.287.144
12. PA-396 Ponta de Pedras - Cahoeira do Ararí 844.495
13. PA-405 Entroncamento BR-230 - São João do Araguaia 561.913
14. PA-443 Entroncamento BR-163 - Belterra 540.684
15. Vicinal Entroncamento BR-230 - Palestina do Pará 280.957
16. Vicinal Entroncamento PA-150 - Floresta do Araguaia 1.019.707
Total do programa 13.770.000
C - Programa de Conservação de Rodovias
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
17. PA-238 Penha Longa - Terra Alta 540.000
18. PA-220 Entroncamento PA-136 - Cristalândia - Entroncamento PA-395 920.000
19. PA-242 Igarapé Açu - Livramento 420.000
20. PA-242 Entroncamento PA-136 - Entroncamento PA-320 360.000
21. PA-413 Bagre - Entroncamento BR-422 - Entroncamento PA-368 800.000
22. PA-364 Entroncamento PA-167 - Porto de Moz 740.000
23. PA-415 Entroncamento BR-230 - Vitória do Xingú 940.000
24. PA-483 Trevo do Peteca - Vila do Conde 100.000
25. PA-408 Entroncamento PA-252 - Entroncamento PA-403 340.000
26. PA-102 Entroncamento BR-316 - Entroncamento BR-308 840.000
27. Diversas A definir em função do estado da malha 1.500.000
Total do Programa 7.500.000
D - Programa de Construção de Infra-Estrutura Hidroviária
Município Serviço Custo (R$ 1,00)
28. Limoeiro do Ajuru, Oriximiná e Almeirim Terminais hidroviários 2.262.660
29. Augusto Corrêa, Salvaterra, Soure e Terra Santa Muro de Arrimo 1.444.248
30. Baião, Curuça e Inhangapi Rampa de Concreto 750.000
31. Marapanim, Salinopolis (Porto Destacado), Santa Cruz do Arari, Maracanã, Aurora do Para, Salinopolis Trapiche de Concreto 2.952,050
(Derrubadinho), São João da Ponta, Colares, Magalhães Barata, Curuça, Marapanim (Tamatateua, Matapiquara), Belém (Ilha de Paquetá e Ilha de Jutuba)
32. Itaituba, Juruti e Abaetetuba Flutuantes e Passarela Mista 941.042
Total do Programa 8.350.000
E - Programa de Infra-Estrutura Aeroviária
Município Serviço Custo (R$ 1,00)
33. Monte Alegre Implantação do balizamento noturno 1.075.000
34. Gurupá e Salinópolis Melhoramento do aeródromo 5.801.788
35. Anajás, Breves, Conceição do Araguia, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Portel, Porto de Moz, Rurópolis, Salinópolis, São Félix do Xingu, Santana do Araguia e Xinguara Elaboração de projetos executivos e consultoria de obras 2.296.089
Total do Programa 9.172.877
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação Trimestre Total Programa
1º 2º 3º 4º
A - Programa de Implantação de Rodovias 1.185.191 3.555.572 4.740.762 2.370.381 11.851.906
B - Programa de Pavimentação e Restauração de Rodovias 1.377.000 4.131.000 5.508.000 2.754.000 13.770.000
C - Programa de Conservação de Rodovias 750.000 2.250.000 3.000.000 1.500.000 7.500.000
D - Programa de Construção der Infra-Estrutura Hidroviária 0 3.071.324 4.798.052 480.624 8.350.000
E - Programa de Infra-Estrutura Aeroviária 280.028 1.370.906 4.936.699 2.585.244 9.172.877
Total Geral 3.592.219 14.378.802 22.983.513 9.690.249 50.644.783 "
ANEXO 15
| Unidade da Federação: PARAÍBA Processo nº 50000.079929/2007-14 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2008
Relação de empreendimentos
A - Programa de Pavimentação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 01. PB-008 | Pitimbu - Acaú | 4.118.227 |
| 02. PB-034 | Alhandra - Cupissura - Caapora | 404.647 |
| 03. PB-045 | Entroncamento PB-041 - Cuité de Mamanguape | 2.151.103 |
| 04. PB-071 | Jacaraú - Divisa PB/RN | 2.919.773 |
| 05. PB-071 | Pedro Régis - Lagoa de Dentro | 122.997 |
| 06. PB-101 | Entroncamento PB-097 - Matinhas | 1.742.659 |
| 07. PB-132 | Entroncamento PB-102 - Gado Bravo | 1.005.126 |
| 08. PB-138 | Campina Grande - Catolé de Boa Vista | 3.232.549 |
| 09. PB-169 | Entroncamento PB-137 - Baraúnas | 156.995 |
| 10. PB-214 | Sumé - Congo | 1.499.853 |
| 11. PB-251 | São Mamede - Divisa PB/RN | 357.508 |
| 12. PB-264 | Monteiro - Zabelê | 2.054.820 |
| 13. PB-348 | São Gonçalo - São José da Lagoa Tapada | 3.044.589 |
| 14. PB-374 | Princesa Isabel - Manaíra | 1.459.653 |
| 15. PB-374 | Entroncamento PBT-361 - Santana de Mangueira | 400.036 |
| Total do programa | 24.670.535 |
B - Programa de Restauração de Rodovias Pavimentadas
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 16. PB-057 | Mamanguape - Itapororoca - Aracagi | 1.350.843 |
| 17. PB-073 | Belém - Campo de Santana - Divisa PB/RN | 3.406.505 |
| 18. PB-102 | Entroncamento BR-104 - Umbuzeiro | 1.006.776 |
| 19. PB-137 | Entroncamento BR-104 - Picuí | 2.933.013 |
| 20. PB-238 | Taperoá - Teixeira | 1.504.078 |
| 21. PB-293 | Brejo do Cruz - Belém do Brejo do Cruz | 1.956.822 |
| Total do programa | 12.158.037 |
C - Programa de Estudos e Projetos
| Serviços | Custo (R$ 1,00) |
| 22. Elaboração de projetos para 20 trechos das rodovias | 2.000.000 |
| Total do programa | 2.000.000 |
D Programa de Conservação de Rodovias
| Serviços | Custo (R$ 1,00) |
| 23. Serviços rotineiros em 2.907km de rodovias pavimentadas e não pavimentadas | 4.500.000 |
| 24. Equipamentos para execução dos serviços constantes deste Programa | 3.500.000 |
| Total do programa | 8.000.000 |
E - Programa de Terminais de Integração
| Serviços | Custo (R$ 1,00) |
| 25. Implantação das vias de acesso ao terminal de integração da grande João Pessoa | 1.495.151 |
| Total do programa | 1.495.151 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Pavimentação de Rodovias | 8.270.664 | 6.445.153 | 5.423.469 | 4.531.249 | 24.670.535 |
| B - Programa de Restauração de Rodovias Pavimentadas | 2.045.578 | 3.629.599 | 3.656.247 | 2.826.613 | 12.158.037 |
| C - Programa de Estudos e Projetos | 1.000.000 | 1.000.000 | 0 | 0 | 2.000.000 |
| D - Programa de Conservação de Rodovias | 2.875.000 | 2.875.000 | 1.125.000 | 1.125.000 | 8.000.000 |
| E - Programa de Terminais de Integração | 495.151 | 1.000.000 | 0 | 0 | 1.495.151 |
| Total Geral | 14.686.393 | 14.949.752 | 10.204.716 | 8.482.862 | 48.323.723 |
(Revogado pela Portaria MT nº 185, de 24.07.2008, DOU 25.07.2008)
Nota:Redação Anterior:
"Unidade da Federação: PARANÁ
Processo nº 50000.079928/2007-70
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2008
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Construção e Restauração de Rodovias - Corredores de Inclusão A.1 - Recuperação
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
01. PR-090 Curitiba - Campo Magro 200.000
02. PR-218 Atalaia - Ângulo - Iguaraçu 2.354.000
03. PR-323 Cruzeiro do Oeste - Umuarama 3.600.000
04. PR-486 Rio Piquiri - Assis Chateaubriand 1.749.000
Subtotal 7.903.000
A.2 - Implantação
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
05. PR-090 Campo Magro - 2ª Ponte Rio do Ceme 200.000
06. PR-090 2ª Ponte Rio do Ceme - Abapá 6.000.000
07. PR-340 Entroncamento PR- 090 - Castrolanda 6.000.000
Subtotal 12.200.000
A.3 - Implantação e Recuperação
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
08. PR-340 Castrolanda - Castro 3.500.000
Subtotal 3.500.000
A.4 - Adequação
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
09. PR-340 Tibagi - Telêmaco Borba 11.300.000
10. PR-445 Viaduto e Trevo de acesso ao Bairro Jardim Dequech 1.592.000
Subtotal 12.892.000
A.5 - Obras Complementares
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
11. BR-367 Cascavel - Toledo 1.575.000
Subtotal 1.575.000
Total do Programa 38.070.000
B - Programa de Construção e Restauração de Rodovias - Boa Estrada
B.1 - Implantação
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
12. S/Nº Inácio Martins - Rio dos Papagaios 77.000
Subtotal 77.000
B.2 - Recuperação
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
13. PRT-280 Palmas - BR-153 5.000.000
14. PRT-466 Pitanga - Guarapuava 10.074.000
15. PR-092 Jaguariaíva - Arapoti 12.000.000
16. PR-182/PR-83/PR-180/PRT-280 Rio Iguaçu - Ampere - Francisco Beltrão - Vitorino 7.500.000
17. PR-182 Francisco Alves - Rio Piquiri 3.200.000
Subtotal 37.774.000
B.3 - Eliminação de Pontos Críticos
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
18. PR-151 São Mateus do Sul - Três Barras (trevos e trincheiras) 3.790.000
19.PR-412 Matinhos - Porto de Passagem 1.162.000
Subtotal 4.952.000
B4 - Obras de Arte Especial
Rodovia Obra Custo (R$ 1,00)
20. BR-467 Viaduto na interseção com Av. Maripá (Toledo) 327.000
Subtotal 327.000
Total do Programa 43.130.000
C - Programa de Conservação e Manutenção do Sistema Rodoviário Estadual C.1- Implantação de Obras de Arte Corrente
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
21. PR-478 Entroncamento PR-182/PR-218 (Loanda) - Entroncamento PR-216 (Planaltina do Paraná) 32.150
22. PR-323 Cianorte - Tapejara 1.168.257
Subtotal 1.200.407
C.2- Implantação de Passarelas
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
23. PR-323 Maringá - Paiçandu (duas passarelas para pedestres - 440m) 23.997
Subtotal 23.997
C.3 - Recomposição de Pavimento
Rodovia/Região Trecho Custo (R$ 1,00)
24. Norte Área de Gestão 5 e 8 830.000
25. Leste Área de Gestão 5 263.000
26. Noroeste Área de Gestão 5 e 6 2.225.179
27. Norte Área de Gestão 6 e 9 239.000
28. Leste Área de Gestão 4 504.700
29. Campos Gerais Área de Gestão 4 589.680
30. Oeste Área de Gestão 1 e 2 112.900
31. Noroeste Área de Gestão 8 e 10 3.008.000
32. Campos Gerais Área de Gestão 4 321.700
Subtotal 8.094.159
C.4 - Conservação Rotineira
Rodovia/Região Trecho Custo (R$ 1,00)
33. Leste Área de Gestão 1 482.200
34. Leste Área de Gestão 2 540.952
35. Leste Área de Gestão 3 928.980
36. Leste Área de Gestão 4 518.960
37. Leste Área de Gestão 5 801.680
38. Campos Gerais Área de Gestão 1 483.000
39. Campos Gerais Área de Gestão 2 524.600
40. Campos Gerais Área de Gestão 3 950.300
41. Campos Gerais Área de Gestão 4 445.500
42. Campos Gerais Área de Gestão 5 787.900
43. Campos Gerais Área de Gestão 6 985.600
44 . Campos Gerais Área de Gestão 7 874.553
Subtotal 8.324.225
C.4.1 - Conservação Rotineira
Lote Custo (R$ 1,00)
45. Estradas da Liberdade - Lote 5 (187km) 1.278.780
46. Estradas da Liberdade - Lote 6 (153km) 1.078.432
Subtotal 2.357.212
Total do Programa 20.000.000
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação Trimestre Total Programa
1º 2º 3º 4º
A - Programa de Construção e Restauração de Rodovias - Corredores de Inclusão 8.875.000 8.253.000 9.742.000 11.200.000 38.070.000
B - Programa de Construção e Restauração de Rodovias - Boa Estrada 8.410.000 13.279.000 10.500.000 10.941.000 43.130.000
C - Programa de Conservação e Manutenção do Sistema Rodoviário Estadual 5.559.138 5.269.340 4.802.037 4.369.485 20.000.000
Total Geral 22.844.138 26.801.340 25.044.037 26.510.485 101.200.000"
(Revogado pela Portaria MT nº 118, de 15.09.2008, DOU 16.09.2008)
Nota:Redação Anterior:
"ANEXO 17
Unidade da Federação: PERNAMBUCO
Processo nº 50000.079930/2007-49
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2008
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Ampliação e Melhoramentos da Malha Rodoviária
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
01. BR-104 Entroncamento PE-160 (Pão de Açúcar - Km 19,8) -Entroncamento PE-149 (Agrestina - Km 71,2) 7.000.000
02. BR-408 (Lote 1) Entroncamento PE-090 (Carpina - Km 63,9) - Entroncamento PE-005 (Bicopeba - Km 86) 3.500.000
03. BR-408 (Lote 2) Entroncamento PE-005 (Bicopeba - Km 86) - Entroncamento BR-232 (Km 105,7) 3.500.000
04. Rodovia Vicinal Entroncamento PE-090 - Vertente do Lério 3.550.000
05. Rodovia Vicinal Entroncamento PE-292 (Afogados da Ingazeira) - Ingazeira 4.750.000
06. Acesso Vitória de Santo Antão - Pirituba 2.100.000
07. PE-160 Entroncamento BR-104 (Pão de Açúcar) - Santa Cruz do Capibaribe (Execução das obras de restauração) 1.500.000
08. PE-160 Entroncamento BR-104 (Pão de Açúcar) - Santa Cruz do Capibaribe (Supervisão das obras de restauração) 200.000
09. PE-160 Entroncamento BR-104 (Pão de Açúcar) - Santa Cruz do Capibaribe (Construção de Bueiro Duplo Celular) 200.000
10. PE-103 Usina Serro Azul - Bonito 5.370.000
Total do programa 31.670.000
B - Programa de Ampliação e Melhoramento dos Corredores Urbanos
Obra Custo (R$ 1,00)
11. Interconexão das Rodovias PE-001 e PE-015 (Olinda) 8.000.000
Total do Programa 8.000.000
C - Programa de Manutenção da Malha Rodoviária do Estado
Obra Custo (R$ 1,00)
12. Conservação rotineira num total de 4.499 km de rodovias pavimentadas (1º Distrito: 450km, 2º Distrito: 543km, 3º Distrito: 547km, 4º Distrito: 550km, 5º Distrito: 861km, 6º Distrito: 553km, 7º Distrito: 500km, 8º Distrito: 350km e na BR-232: 145km) 5.000.000
Total do Programa 5.000.000
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação Trimestre Total Programa
1º 2º 3º 4º
A - Programa de Ampliação e Melhoramento da Malha Rodoviária 13.500.000 18.170.000 0 0 31.670.000
B - Programa de Ampliação e Melhoramento dos Corredores Urbanos 1.000.000 2.500.000 2.500.000 2.000.000 8.000.000
C - Programa de Manutenção da Malha Rodoviária do Estado 1.500.000 1.500.000 1.000.000 1.000.000 5.000.000
Total do Estado 16.000.000 22.170.000 3.500.000 3.000.000 44.670.000 "
| Unidade da Federação: PIAUÍ Processo nº 50000.079931/2007-93 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2008
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Estudos e Projetos Rodoviários
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 01. PI-219 | Landri Sales - Marcos Parente | 28.800 |
| 02. PI-379 | Picos - Aroeira do Itaim | 50.400 |
| 03. PI-110 | Piracuruca - Entroncamento BR-222 (Povoado Alto Alegre) | 57.600 |
| 04. PI-356 | São Pedro do Piauí - Agricolândia | 27.000 |
| 05. PI-309 | Cocal - Cocal dos Alves | 36.000 |
| 06. PI-117/214 | Batalha - Esperantina - Morro do Chapéu - Luzilândia | 144.000 |
| 07. PI-140 | Floriano - Itaueira - Canto do Buriti - São Raimundo Nonato - São Lourenço do Piauí - Dirceu Arcoverde - Divisa PI/BA | 588.600 |
| 08. PI-141 | Canto do Buriti - Elizeu Martins | 151.200 |
| Total do Programa | 1.083.600 |
B - Programa de Pavimentação Asfáltica em Rodovias Estaduais
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 09. PI-241 | Santo Inácio do Piauí - Floresta do Piauí | 2.893.652 |
| 10. PI-463 | Entroncamento PI-140 - Pajeú do Piauí | 3.170.815 |
| 11. PI-120 | Entroncamento PI-224 (Várzea Grande) - Barra d'Alcântara | 3.634.036 |
| 12. PI-237 | Entroncamento BR-316 (Km 11,5) - Aroazes | 2.084.059 |
| 13. PI-142 | Marcolândia (km 4) - Caldeirão Grande | 1.547.379 |
| 14. PI-455 | Entroncamento BR-316 (Km 10,2) - Alagoinha do Piauí | 1.521.093 |
| 15. Rodovia de Ligação | Picos - Povoado Torrões | 1.290.847 |
| 16. Rodovia de Acesso | Entroncamento BR-135 - Poço Violeta | 244.302 |
| 17. Rodovia de Ligação | Entroncamento BR-230 - Entroncamento PI-142 (Contorno da cidade de Fronteiras) | 1.004.310 |
| 18. Rodovia de Acesso | Entroncamento BR-135 - Redenção do Gurguéia | 444.634 |
| 19. PI-112 | Porto - Campo Largo - Matias Olímpio | 3.223.605 |
| 20. PI-117 | Esperantina - São João do Arraial | 5.657.782 |
| 21. PI-248 | Entroncamento PI-140 - Flores do Piauí | 903.685 |
| 22. PI-350 | Entroncamento BR-316 - Curralinhos | 2.282.378 |
| 23. PI-241 | Entroncamento PI-143 (Km 12) - São Miguel do Fidalgo | 2.816.704 |
| 24. Rodovia de Ligação | Contorno da cidade de Castelo do Piauí | 272.037 |
| 25. Rodovia de Ligação | Buriti dos Lopes - Barra do Longá | 1.273.451 |
| Total do Programa | 34.264.769 |
C - Programa de Conservação da Malha Rodoviária Estadual Pavimentada
| Núcleo Rodoviário | Custo (R$ 1,00) |
| 26. Parnaíba - Barras - Castelo do Piauí - Teresina (450km) | 1.190.037 |
| 27. Floriano - Picos - Oeiras (500km) | 1.575.492 |
| Total do Programa | 2.765.529 |
D - Programa de Sinalização em Rodovias Estaduais Pavimentadas
| Núcleo Rodoviário | Custo (R$ 1,00) |
| 28. Parnaíba - Barras - Castelo do Piauí - Teresina - Picos - Oeiras - Floriano - Bom Jesus (770 km) | 3.465.968 |
| Total do Programa | 3.465.968 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | Custo (R$ 1,00) | ||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Estudos e Projetos Rodoviários | 1.083.600 | 0 | 0 | 0 | 1.083.600 |
| B - Programa de Pavimentação Asfáltica em Rodovias Estaduais | 5.251.794 | 9.118.334 | 10.781.171 | 9.113.470 | 34.264.769 |
| C - Programa de Conservação da Malha Rodoviária Estadual Pavimentada | 597.500 | 597.500 | 597.500 | 973.029 | 2.765.529 |
| D - Programa de Sinalização em Rodovias Estaduais Pavimentadas | 0 | 0 | 1.732.984 | 1.732.984 | 3.465.968 |
| Total do Estado | 6.932.894 | 9.715.834 | 13.111.655 | 11.819.483 | 41.579.866 |
Nota:
1) Revogada pela Portaria MT nº 95, de 09.04.2008, DOU 10.04.2008.
2) Redação Anterior:
Unidade da Federação: RIO DE JANEIRO
Processo nº 50000.079932/2007-38
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2008
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Pavimentação de Rodovias
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
01. RJ-117 Paty do Alferes - Vale das Videiras 6.000.000
02. RJ-118 Ponta Negra - Jaconé 3.000.000
03. RJ- 137 Contorno de Conservatória 3.300.000
04. RJ-139 Passa Três - Entroncamento RJ-155 2.000.000
05. RJ-141 Pinheiral - Vargem Alegre 4.000.000
06. RJ-143 Esteves - Conservatória 4.000.000
07. RJ-149 Mangaratiba - Rio Claro 6.000.000
08. RJ-159 Falcão - Divisa RJ/MG 4.460.000
09. RJ-163/RJ-151 Capelinha - Maringá 8.000.000
10. RJ-165 Km 14 (Parque Nacional da Serra da Bocaina) - Divisa RJ/SP 8.000.000
11. RJ-214 Varre Sai - Santa Rita do Prata 6.000.000
Total do programa 54.760.000
B - Programa de Restauração de Rodovias
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
12. RJ-114 Divisa Itaboraí/ Maricá - Distrito de Venda das Pedras 8.000.000
13. RJ-148 Km 6 (Rio Grandina) - Conselheiro Paulino 6.000.000
14. RJ-155 Vila Pepita - Km 42 12.000.000
Total do Programa 26.000.000
C - Programa de Conservação e Manutenção da Rede Estadual de Rodovias
Serviço Custo (R$ 1,00)
15. Conservação de 110 rodovias numa extensão de 5.920km 15.000.000
Total do Programa 15.000.000
D - Programa de Elaboração de Estudos e Projetos
Serviço Custo (R$ 1,00)
16. Elaboração de estudos e projeto para a rede rodoviária Estadual para 160 km de rodovias 9.240.000
Total do Programa 9.240.000
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação Trimestre Total Programa
1º 2º 3º 4º
A - Programa de Pavimentação de Rodovias 27.013.597 15.278.596 9.629.398 2.838.409 54.760.000
B - Programa de Restauração de Rodovias 16.366.739 6.132.739 2.197.540 1.302.982 26.000.000
C - Programa de Conservação e Manutenção da Rede Estadual de Rodovias 3.750.000 3.750.000 3.750.000 3.750.000 15.000.000
D - Programa de Elaboração de Estudos e Projetos 2.310.000 2.310.000 2.310.000 2.310.000 9.240.000
Total do Estado 49.440.336 27.471.335 17.886.938 10.201.391 105.000.000
"
| Unidade da Federação: RIO GRANDE DO NORTE Processo nº 50000.079933/2007-82 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2008
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Restauração de Trechos Rodoviários
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 01. RN-093 | Tangará - Sítio Novo | 1.950.000 |
| 02. RN-SN | Entroncamento RN-118 - Palma - Divisa RN/PB | 3.137.000 |
| 03. Acesso | Entroncamento RN-064 - Capela - Matas | 406.000 |
| 04. RN-301 | Entroncamento RN-063 - Areia Preta - Via Costeira | 6.065.739 |
| 05. RN-302 | Entroncamento BR-406 - Redinha (Av. João de Medeiros Filho) | 2.260.110 |
| Total do programa | 13.818.849 |
B - Programa de Estudos e Projetos para Restauração de Obras Viárias
| Projeto | Custo (R$ 1,00) |
| 06. Sistema Integrado de Cadastro Rodoviário | 683.844 |
| Total do Programa | 683.844 |
C - Programa de Construção de Trechos Rodoviários
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 07. RN-SN | Acesso Instituto Internacional de Neurociências de Natal (IINN) (Extensão: 2,4km) | 999.760 |
| 08. RN-SN | João Câmara - Jardim de Angicos (Extensão: 23,2km) | 3.896.254 |
| 09. RN- 319 | Entroncamento RN-013 - Entroncamento BR-304 (São Romão) (Extensão: 18,4km) | 4.531.002 |
| Total do Programa | 9.427.016 |
D - Programa de Estudos e Projetos para Construção de Obras Viárias
| Projeto | Custo (R$ 1,00) |
| 10. Estudos Ambientais e Projetos Executivos de Rodovias | 5.380.019 |
| 11. Estudos Ambientais, Projetos Básicos e Executivos do Complexo Rodoviário no Entroncamento da Av. Prudente de Morais com Av. Gov. Tarcísio Maia | 119.747 |
| 12. Estudos Ambientais, Projetos Básicos e Executivos de Adequação de Capacidade e Implantação de Melhorias no trecho Entroncamento BR-101 - Entroncamento Av. Gastão Mariz | 500.008 |
| Total do Programa | 5.999.774 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Restauração de Trechos Rodoviários | 2.638.869 | 3.178.796 | 4.498.655 | 3.502.529 | 13.818.849 |
| B - Programa de Estudos e Projetos para Restauração de Obras Viárias | 0 | 0 | 292.524 | 391.320 | 683.844 |
| C - Programa de Construção de Trechos Rodoviários | 3.268.892 | 2.485.665 | 2.000.746 | 1.671.713 | 9.427.016 |
| D - Programa de Estudos e Projetos para Construção de Obras Viárias | 2.690.009 | 2.690.010 | 250.004 | 369.751 | 5.999.774 |
| Total do Estado | 8.597.770 | 8.354.471 | 7.041.929 | 5.935.313 | 29.929.483 |
Nota:
1) Revogada pela Portaria MT nº 154, de 19.06.2008, DOU 20.06.2008.
2) Redação Anterior:
"ANEXO 21
Unidade da Federação: RIO GRANDE DO SUL
Processo nº 50000.079934/2007-27
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2008
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Estudos e Projetos Rodoviários de Engenharia
Rodovia Serviço Custo (R$ 1,00)
01. RS-522/RS-168/RS-307 Projeto final de engenharia de cinco acessos 269.200
02. RS-344/ RS-342 Projeto final de engenharia de cinco acessos 242.400
03. VRS-802/RST-480/RS-587/RS-324 Projeto final de engenharia de cinco acessos 269.200
04. RS-324/ RS-343/ RS-126/RS-223 Projeto final de três acessos e duas interseções 192.200
05. RS-122/RS-452/RST-470 Projeto final de engenharia quatro acessos e uma interseção 269.200
06. RST-453/RS-332/RS-129/RS-425 Projeto final de engenharia de três acessos e duas interseções 269.200
07. RS-401/RST-287/RS-124/RS-244 Projeto final de engenharia de três acessos e duas interseções 242.800
08. RS-476/RS-020/RS-235 Projeto final de engenharia de um acesso e quatro interseções 269.200
09. RS-389/RS-786/BR-290 Projeto final de engenharia de quatro acessos e uma interseção 243.388
10. RS-149/RS-481/RST-287/RS-348 Projeto final de engenharia de cinco acessos 242.800
Rodovia Serviço Custo (R$ 1,00)
11. RS-020 Projeto final de engenharia (Entroncamento BR-285 (São José dos Ausentes) - Divisa RS/SC 555.628
12. RS-407 Entroncamento BR-101 - Entroncamento RS-389 525.900
13. BR-101 Estudos de viabilidade do Parque Nacional da Lagoa do Peixe 1.009.300
14. Elaboração de plano funcional da serra da região de Caixas do Sul 644.612
Subtotal 5.245.028
A2 - Consultoria
Serviço Custo (R$ 1,00)
15. Supervisão ambiental 1.073.300
Subtotal 1.073.300
Total do Programa 6.318.328
B - Programa Rota do Sol B1 - Pavimentação
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
16. RS-486 Entroncamento RS-020 - Curumin 15.000.000
Subtotal 15.000.000
B2 - Construção de Obras de Arte Especial
Rodovia Serviço Custo (R$ 1,00)
17. RS-486 Viaduto reversão subida e descida 1.000.000
18. RS-486 Viaduto sobre a RS-389 1.236.000
Subtotal 2.236.000
B3 - Consultoria
Rodovia Serviço Custo (R$ 1,00)
19. RS-486 Supervisão ambiental: Entroncamento RS-020 - Curumin 20.000
20. RS-486 Supervisão de obra: Entroncamento RS-020 - Curumim 1.680.000
Subtotal 2.400.000
B4 - Sinalização Horizontal e Vertical
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
21. RS-486 Entroncamento RS-020 - Curumin 2.000.000
Subtotal 2.000.000
Total do Programa 21.636.000
C- Programa de Pavimentação Rodoviária - PPR (BID)
C1 - Pavimentação
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
22. RS-377 Quarai - Jóia 3.000.000
23. RS-471 Pântano Grande - Km 54 (Rio Camaquã) 8.800.000
24. Liberação da faixa de domínio e terrenos para obras constantes deste Programa 1.300.000
Subtotal 13.100.000
C2 - Supervisão de Obras
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
25. RS-377 Quaraí - Jóia 150.000
26. RS-471 Pântano Grande - Km 54 (Rio Camaquã) 600.000
Subtotal 750.000
Total do Programa 13.850.000
D - Programa Nacional de Manutenção de Rodovias Estaduais - PNMRE (BIRD)
D1 - Manutenção Rotineira
Lotes Custo (R$ 1,00)
27. Lote 1: 16 trechos (extensão: 440km) 840.000
28. Lote 2: 7 trechos (extensão: 284km) 300.000
Subtotal 1.140.000
D2 - Restauração
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
Lote 1
29. RS-126 Entroncamento BR-285 (B) (Lagoa Vermelha) - Entroncamento RS-208 (Maximiliano de Almeida) 6.600.000
30. RS-211 Campinas do Sul - Entroncamento BR-153/480 (A) (Erechim) 2.600.000
31. RS-331 Erechim - Entroncamento RS-126/491(Marcelino Ramos) 300.000
32. RS-343 Entroncamento BR-470/RS-208 (Barracão) - Entroncamento RS-126 (Sananduva) 1.000.000
33. RS-467 Entroncamento RS-430 (Tapejara) - Entroncamento RS-126 (Três Porteiras) 46.000
34. RS-475 Estação - Entroncamento BR-153/RS-469 (p/ Erechim) 450.000
35. RS-477 Entroncamento RS-126 (p/ Maximiliano de Almeida) - Paim Filho 54.000
36. VRS-328 Entroncamento RS-475 (Estação) - Erebango 161.000
Lote 2
37. RS-324 Entroncamento RS-211/404 (Ronda Alta) - Nova Araçá 3.000.000
Lote 5
38. RS-536 Entroncamento BR-285 (Caibaté) - São Luiz Gonzaga 2.149.000
Lote 7
39. RS-446 Entroncamento RS-122 - Entroncamento BR-470 2.500.000
Subtotal 18.860.000
Total do Programa 20.000.000
E - Programa de Interligações dos Municípios E.1 - Pavimentação
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
40. RST-480 Barão de Cotegipe - São Valentim 4.000.000
41. RS-265 Posto Branco - Boa Vista - Entroncamento BR-116 2.000.000
42. RS-332 Arvorezinha - Entroncamento BR-153/386 (Soledade) 1.000.000
43. RS-350 Entroncamento BR-116 - Chuvisca - Dom Feliciano 2.000.000
44. RS-126 Ibiraiaras - São Jorge - Guabiju - Nova Araçá 4.500.000
45. RS-207 Crissiumal - Humaitá - Entroncamento BR-468 1.600.000
46. AM-386 Coronel Pilar - Entroncamento RST-453 1.100.000
47. RS-347 Ibarama - Sobradinho 1.600.000
48. RS-373 Entroncamento BR-116 (Morro Reuter) - Santa Maria do Herval 3.500.000
49. RS-110 Alziro Ramos - Várzea do Cedro 2.500.000
50. RS-323 Jaboticaba - Pinhal - Rodeio Bonito 1.500.000
51. RS-529 Maçambará - Entroncamento BR-472 2.500.000
52. 737AM0010 Arroio do Padre - Entroncamento BR-116 2.000.000
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
53. VRS-813 Linha Nova - Feliz 3.500.000
54. RST-472 Padre Gonzáles - Km 58 (Rio Turvo) 5.500.000
55. RS-129 Davi Canabarro - Vanini - São Domingos do Sul - Casca 3.500.000
56. RS-734 Cassino - Entroncamento BR-392 (Duplicação) 5.000.000
57. RS-355 Fagundes Varela - Entroncamento RST-470 1.000.000
58. VRS-320 Relvado - Entroncamento RS-332 2.500.000
59. RS-711 Barão do Triunfo - Entroncamento BR-116 2.000.000
60. RS-431 Dois Lajeados - Entroncamento RST-470 1.500.000
61. RS-124 São Sebastião do Caí - Entroncamento RS-240 2.500.000
62. VRS-834 Entroncamento RSC-453 - Mato Perso 5.000.000
63. AM-287 Dilermando de Aguiar - Entroncamento BR-287 1.700.000
64. RS-118 Entroncamento BR-290 - Entroncamento BR-116 6.000.000
65. RST-481 Boa Vista do Incra - Entroncamento VRS-818 3.000.000
66. RS-529 Acesso a Itaqui 1.100.000
Subtotal 73.600.000
E.2 - Construção de Obras de Arte Especial
Rodovia Serviço Custo (R$ 1,00)
67. RS-124 Ponte e galeria no arroio Maratá 325.000
68. RS-591 Ponte sobre o rio da Várzea 1.500.000
69. RS-132 Ponte e variante sobre o rio Guaporé 1.560.000
70. RS-347 Ponte sobre o arroio Segredo 150.000
71. RS-431 Ponte sobre arroio Claudino 190.000
72. RS-431 Ponte sobre arroio Santa Bárbara 100.000
73. RS-332 Ponte sobre o arroio Três Pontes 50.000
74. RS-441 Ponte sobre o rio Carreiro 700.000
75. RS-715 Ponte sobre o arroio Velhaco 330.000
76. RS-409 Ponte sobre o rio Pardinho 150.000
77. RS-713 Ponte sobre o arroio Ribeiro 60.000
78. RS-734 Ponte sobre o arroio Bolacha 650.000
79. RS-734 Viaduto sobre a FSA 340.000
80. RS-118 Viaduto sobre a Av. Dorival de Oliveira Brito 150.000
81. RS-118 Viaduto sobre a Av. Itacolomi 150.000
82. RS-118 Viaduto de acesso ao Distrito Industrial de Gravataí 150.000
83. RS-471 Ponte e viaduto sobre o arroio Abranjo 8.787.000
84. RS-355 Ponte sobre o rio Retiro 1.000.000
85. RS-702 Ponte sobre o rio Piratini 500.000
86.RS-211 Ponte sobre o rio Ligeiro 750.000
Subtotal 17.592.000
E 3 Recuperação
ZRodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
87.VRS-317 Espumoso - Divisa Salto do Jacuí 1.500.000
88.RST-287 Camobi - Entroncamento RS-502 (Contenda) 1.000.000
89. RST-101 Capivari do Sul - Mostardas 5.000.000
90. RS-484 Entroncamento RS-020 - Entroncamento BR-101 1.400.000
91. RS-702 Entroncamento BRS-293 - Piratini 1.000.000
92. RST-153 Passo Fundo - Entroncamento RS-324 650.000
Subtotal 10.550.000
E.4 - Consultoria
Serviço Custo (R$ 1,00)
93. Supervisão das obras integrantes deste Programa 8.500.000
Subtotal 8.500.000
Total do Programa 110.242.000
F - Programa de Obras Portuárias e Hidroviárias
Serviços Custo (R$ 1,00)
94. Dragagem dos canais de navegação da Laguna dos Patos, nos acessos ao porto de Porto Alegre e nos terminais especializados na Bacia Sudeste 3.000.888
95. Aquisição e instalação de 10 defensas para o cais Navegantes do porto de Porto Alegre 450.000
96. Aquisição de 291 sinais náuticos para os canais de acesso aos portos de Pelotas, de Porto Alegre, de Estrela e de Cachoeira do Sul 1.000.000
97. Implantação do plano inclinado no estaleiro de reparações navais 250.000
98. Pavimentação do Terminal de Contêiner do cais Navegantes do porto de Porto Alegre 2.011.297
99. Pavimentação da área operacional do cais Navegantes do porto de Porto Alegre 375.000
Total do Programa 7.087.185
G - Programa de Obras Aeroportuárias
Serviços Custo (R$ 1,00)
100. Implantação do aeroporto de Vacaria 2.089.226
101.Ampliação e reforma do terminal de passageiros do aeroporto de Caxias do Sul 956.500
102.Implantação de sinalização vertical da pista de pouso/decolagem e de sistemas de controle no terminal de passageiros do aeroporto de Passo Fundo 425.000
103. Recuperação da pista de pouso/decolagem do aeroporto de Santo Ângelo 1.200.000
104. Melhorias no aeroporto de Rio Grande 636.900
105. Recuperação da pista de pouso/decolagem e do terminal de passageiros do aeroporto de Erechim 477.374
106. Melhorias no aeroporto de Santa Rosa 30.000
107. Pavimentação do aeroporto de Santiago 400.000
108. Elaboração de projeto executivo da recuperação do pavimento do aeroporto de Cachoeira do Sul 30.000
109. Elaboração de estudos de viabilidade e definição do sítio aeroportuário da região fronteira-oeste 30.000
110. Liberação da faixa de domínio no aeroporto Salgado Filho 25.000
111. Manutenção da infra-estrutura dos aeroportos de Caxias do Sul, Passo Fundo, Santo Ângelo, Rio Grande, Erechim, Torres, Santa Rosa, Carazinho e Ijuí 700.000
Total do Programa 7.000.000
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação Trimestre Total Programa
1º 2º 3º 4º
A - Programa de Estudos e Projetos Rodoviários de Engenharia 1.579.582 1.579.582 1.579.582 1.579.582 6.318.328
B - Programa Rota do Sol 6.922.000 7.522.000 7.192.000 0 21.636.000
C - Programa de Pavimentação Rodoviária - PPR (BID) 4.630.000 4.130.000 2.965.000 2.125.000 13.850.000
D - Programa Nacional de Manutenção de Rodovias Estaduais -PNMRE (BIRD) 6.505.500 6.709.500 5.810.000 975.000 20.000.000
E - Programa de Interligações dos Municípios 32.013.750 28.218.750 26.762.750 23.246.750 110.242.000
F - Programa de Obras Portuárias e Hidroviárias 0 3.436.297 3.450.888 200.000 7.087.185
G - Programa de Obras Aeroportuárias 389.500 2.521.191 3.032.829 1.056.480 7.000.000
Total do Estado 52.040.332 54.117.320 50.793.049 29.182.812 186.133.513 "
| Unidade da Federação: RONDÔNIA Processo nº: 50000.079935/2007-71 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2008
Relação de empreendimentos
A - Programa de Construção e Pavimentação Asfáltica de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 01. RO-370 | Cerejeiras - Corumbiara | 17.655.389 |
| 02. RO-391 | Entroncamento BR-364 - Chupinguaia | 7.230.083 |
| 03. RO-491/492 | São Felipe/Parecis | 7.309.078 |
| Total do Programa | 32.194.550 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Construção e Pavimentação Asfáltica | 2.180.000 | 6.121.000 | 12.390.000 | 11.503.550 | 32.194.550 |
| Total Geral | 2.180.000 | 6.121.000 | 12.390.000 | 11.503.550 | 32.194.550 |
Nota:
1) Revogado pela Portaria MT nº 94, de 09.04.2008, DOU 10.04.2008.
2) Redação Anterior:
Unidade da Federação: RORAIMA
Processo nº: 50000.079936/2007-16
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2008
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Pavimentação de Rodovia
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
01. Vicinal Rodovia Tronco Apiaú 9.416.217
Total do Programa 9.416.217
B - Programa de Supervisão de Obras
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
02. BR-174 Lote III: Caracaraí - Entroncamento BR-401 Lote IV: Entroncamento BR-401-Boa Vista 881.293
Total do Programa 881.293
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação Trimestre Total Programa
1º 2º 3º 4º
A - Programa de Pavimentação de Rodovia 2.354.054 2.354.054 2.354.055 2.354.055 9.416.218
B - Programa de Supervisão de Obras 220.323 220.323 220.323 220.323 881.292
Total do Estado 2.574.377 2.574.377 2.574.378 2.574.378 10.297.510"
(Revogado pela Portaria MT nº 206, de 02.09.2008, DOU 03.09.2008)
Nota:Redação Anterior:
"Unidade da Federação: SANTA CATARINA
Processo nº: 50000.079937/2007-61
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2008
Relação de empreendimentos
A - Programa de Pavimentação de Rodovias
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
01. SC-461 Alto Bela Vista - Entroncamento SC- 462 (Peritiba) 6.500.000
02. SC-459 Coronel Martins - Entroncamento SCT-480 1.000.000
03. SC-479 Irati - Entroncamento SC-468 (Formosa do Sul) 4.650.000
04. SC-415 Entroncamento SC-412 - Itapoá 4.000.000
05. SC-459 Xaxim - Lajeado Grande - Marema 5.500.000
06. SC-425 Entroncamento BR-470 (Pouso Redondo) - Mirim Doce 3.650.000
07. SC-497 Santa Terezinha do Progresso - Tigrinhos 6.750.000
08. SC-492 Tigrinhos - São Miguel da Boa Vista 9.650.000
09. SC-469 São Carlos - Entroncamento ao acesso a Cunhataí 2.600.000
10. SC-479 Jardinópolis - Irati 6.250.000
11. SC-302 Contorno Viário de Caçador (Km 0 - Km 4) 2.000.000
12. SC-413 Trecho 1: Aeroporto de Joinville - Entroncamento BR-280
Trecho 2: Estaleiro - Divisa Itapoá 2.000.000
Total do Programa 54.550.000
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação Trimestre Total Programa
1º 2º 3º 4º
A - Programa de Pavimentação de Rodovias 13.387.500 13.387.500 13.887.500 13.887.500 54.550.000
Total Geral 13.387.500 13.387.500 13.887.500 13.887.500 54.550.000 "
Notas:
1) Anexo Revogado pela Portaria MT nº 99, de 17.04.2008, DOU 18.04.2008.
2) Assim dispunha o Anexo revogado:
"ANEXO 25
| Unidade da Federação: SÃO PAULO Processo nº 50000.079938/2007-13 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2008
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Implantação de Dispositivos em Rodovias
| Rodovia | Serviço | Custo (R$ 1,00) |
| 01. SP-063 | Dispositivo de acesso no Km 20,3 | 2.481.276 |
| 02. SP-098 | Dispositivo de segurança em nível no Km 60,5 | 1.921.260 |
| 03. SP-123 | Dispositivo em desnível Km 33,3, no entroncamento com a SP-046 | 4.071.858 |
| 04. SP-123 | Dispositivo de segurança Km 25,6, no entroncamento com a SP-132 | 879.765 |
| Total do Programa | 9.354.159 |
B - Programa de Pavimentação e Duplicação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 05. SP-167 | Km 0 (Mogi-Mirim) - Km 2,5, incluindo dispositivo de entroncamento | 3.839.596 |
| 06. SP-320 | Duplicação e dispositivo de segurança em desnível no acesso ao distrito industrial (Km 513,0 - Km 516,2) | 4.955.612 |
| 07. SP-320 | Duplicação Km 528,4 - Km 529,6 e dispositivo de segurança em desnível, para pista dupla, no acesso a Valentim Gentil | 6.040.864 |
| 08. SP-333 | Km 33,6 (Serrana) - Km 42,4 (Lote 6) | 10.389.131 |
| 09. SP-333 | Km 42,4 - Km 45,6 (Lote 5) | 4.898.273 |
| 10. SP-333 | Km 45,6 - Km 48 (Lote 4) | 4.874.579 |
| 11. SP-333 | Km 48 - Km 50,8 (Lote 3) | 3.955.265 |
| 12. SP-333 | Km 50,8 - Km 53,2 (Lote 2) | 5.462.171 |
| 13. SP-333 | Km 53,2 - Km 55 (Ribeirão Preto) (Lote 1) | 3.945.811 |
| 14. SP-338 | Cajuru - Altinópolis | 547.445 |
| 15. SP-527 | Duplicação Fernandópolis - Mira Estrela (Km 12,4 - Km 14,3) e implantação de três dispositivos de segurança em nível, tipo rotatória fechada, na projeção da cidade de Macedônia | 3.206.437 |
| Total do Programa | 52.115.184 |
C - Programa de Recuperação e Melhoramentos em Rodovias
| Rodovia | Trechos | Custo (R$ 1,00) |
| 16. SP-055 | Peruíbe - Entroncamento BR-116 (km 344,0 ao Km 389,8) | 24.800.160 |
| 17. SP-123 | Taubaté - Campos do Jordão (restauração de talude de aterro no Km 35,0) | 1.153.893 |
| 18. SP-214 | Km 31,0 - Km 61,8 | 15.108.672 |
| 19. SP-270 | Km 322,9 - Km 354,7 | 37.271.728 |
| 20. SP-421 | Km 0,0 - Km 47,3 (Paraguaçú Paulista) | 18.747.284 |
| 21. SP-563 | Km 135,4 - Km 172,4 (Lote 1) | 32.131.860 |
| 22. SP-563 | Km 172,4 - Km 215,7 (Lote 2) | 24.062.241 |
| 23. SP-244/068 | Acessos entre Queluz e Areias | 4.322.436 |
| 24. SPA 268/271/310 | Acessos a Araraquara | 2.277.805 |
| 25. SPA-341/310 | Acesso a Cândido Rodrigues | 2.616.973 |
| 26. SPA-312/326 | Acesso a Dobrada | 1.387.175 |
| 27. SPA-347/310 | Acesso a Fernando Prestes | 3.312.028 |
| Total do Programa | 167.192.255 |
D - Programa de Obras de Arte Especial
| Rodovia | Serviços | Custo (R$ 1,00) |
| 28. SP-268 | Construção de ponte sobre o rio Sarapuí (Km 140,1) | 1.371.630 |
| 29. SP-501 | Recuperação no Km 79,4 (Presidente Prudente - SP 294) | 405.330 |
| 30. SP-328 | Implantação de galeria no Km 381,9 | 262.836 |
| Total do Programa | 2.039.796 |
E - Programa de Obras de Proteção em Rodovias
| Rodovia | Serviços | Custo (R$ 1,00) |
| 31. SP-270 | Construção de uma linha de tubos com dissipadores de energia (Km 559,8) | 243.286 |
| 32. SP-300 | Execução das obras e serviços de contenção geotécnica em 13 pontos (Km 236,0 - Km 240,0) | 10.238.864 |
| 33. SP-320 | Serviços para encaminhamento de águas pluviais (Km 626,3 - Córrego da Mula) | 599.355 |
| Total do Programa | 11.081.505 |
F - Programa de Supervisão de Obras Rodoviárias
| Rodovia | Serviços | Custo (R$ 1,00) |
| 34. SP-300 | Contenção no trecho Serra de Botucatu - DR-03 - Bauru | 580.952 |
| 35. SP-055 | Recuperação do Km 344,0 ao Km 389,8 | 1.206.048 |
| 36. SP-214 | Recuperação Km 31,0 - Km 61,8 | 723.440 |
| 37. SP-270 | Recuperação Km 322,9 - Km 354,7 | 1.856.120 |
| 38. SP-421 | Recuperação Paraguaçu Paulista (Km 0,0 - Km 47,3) | 989.972 |
| 39. SP-563 | Recuperação Km 135,4 - Km 172,4 (Lote 1) | 1.206.048 |
| 40. SP-563 | Recuperação Km 172,4 - Km 215,7 (Lote 2) | 989.972 |
| Total do Programa | 7.552.552 |
G-Programa de Conservação e Manutenção da Rede Estadual de Rodovias
| Serviços | Custo (R$1,00) |
| 41. Serviços de Conservação Rodoviária numa extensão total de 14.277,6 km | 47.416.997 |
| Total do Programa | 47.416.997 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Implantação de Dispositivos em Rodovias | 4.298.315 | 2.457.920 | 1.977.605 | 620.319 | 9.354.159 |
| B - Programa de Pavimentação e Duplicação de Rodovias | 42.972.129 | 6.421.648 | 1.761.508 | 959.899 | 52.115.184 |
| C - Programa de Recuperação e Melhoramentos em Rodovias | 29.395.230 | 47.113.277 | 45.457.263 | 45.226.485 | 167.192.255 |
| D - Programa de Obras de Arte Especial | 1.191.849 | 847.947 | 0 | 0 | 2.039.796 |
| E - Programa de Obras de Proteção em Rodovias | 3.252.518 | 2.709.555 | 2.559.716 | 2.559.716 | 11.081.505 |
| F - Programa de Supervisão de Obras Rodoviárias | 1.888.138 | 1.888.138 | 1.888.138 | 1.888.138 | 7.552.552 |
| G-Programa de Conservação e Manutenção da Rede Estadual de Rodovias | 47.416.997 | 0 | 0 | 0 | 47.416.997 |
| Total Geral | 130.415.176 | 61.438.485 | 53.644.230 | 51.254.557 | 296.752.448 |
| Unidade da Federação: SERGIPE Processo nº 50000.079939/2007-50 |
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2008
Relação de Empreendimentos
A - Programa de Pavimentação de Rodovias
| Rodovia | Trecho | Custo (R$ 1,00) |
| 01. SE-488 | Entroncamento SE-100 (Indiaroba) - Entroncamento BR-101 (Umbaúba) | 9.229.005 |
| 02. SE-325/SE-179 | Nª. Srª. da Glória - Carira | 14.285.368 |
| Total do Programa | 23.514.373 |
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
| Discriminação | Trimestre | Total Programa | |||
| 1º | 2º | 3º | 4º | ||
| A - Programa de Pavimentação de Rodovias | 6.500.000 | 6.500.000 | 5.242.684 | 5.271.689 | 23.514.373 |
| Total do Estado | 6.500.000 | 6.500.000 | 5.242.684 | 5.271.689 | 23.514.373 |
(Revogado pela Portaria MT nº 69, de 14.03.2008, DOU 17.03.2008)
Nota:Redação Anterior:
Unidade da Federação: TOCANTINS
Processo nº: 50000.079940/2007-84
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2008
Relação de empreendimentos
A - Programa de Construção e Pavimentação de Rodovias
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
1. TO-126 Sítio Novo - Sumauma 2.445.063
2. TO-335 Colinas do Tocantins - Palmeirante 8.185.462
3. TO-164 Itaporã do Tocantins - Entroncamento TO - 335 10.000.000
4. TO-070 Brejinho de Nazaré - Entroncamento BR-153 (Aliança do Tocantins) 10.060.120
Total do Programa 3 0.690.645
B- Programa de Sinalização de Rodovias
Rodovia Trecho Custo (R$ 1,00)
5. TO-050 Palmas - Porto Nacional 549.893
6. TO-010 Palmas - Miracema do Tocantins 887.500
Total do Programa 1.437.393
Cronograma Financeiro
(Valores em R$ 1,00)
Discriminação Trimestre Total Programa
1º 2º 3º 4º
A - Programa de Construção e Pavimentação de Rodovias 7.672.660 7.672.661 7.672.662 7.672.662 30.690.645
B- Programa de Sinalização de Rodovias 0 718.696 718.697 0 1.437.393
Total Geral 7.672.660 8.391.357 8.391.359 7.672.662 32.128.038