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Exibindo: 5181 normas.

Portaria SEAP nº 319 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Altera, a modalidade de aplicação do Orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no Programa 1342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca - Unidade Orçamentária 20124.

Portaria SESu nº 1.040 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Descentraliza crédito orçamentário da ação 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Superior Federais - Nacional, para fins de apoio às Instituições que especifica.

Portaria STF nº 192 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal, a que se refere a Portaria nº 141, de 9 de outubro de 2007.

Portaria SEAP nº 320 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Altera, a modalidade de aplicação do Orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no Programa 1342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca - Unidade Orçamentária 20124.

Portaria STJ nº 387 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Torna público os valores de R$ 552.803.567 para Despesas de Pessoal, de R$ 129.173.319,00, para Outras Despesas Correntes e de Capital, e R$ 68.000.000,00 para despesas com Cumprimento de Sentença Judicial Transitado em Julgado de Pequeno Valor.

Portaria SE/MIN nº 127 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 95 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela LOA/2007.

Portaria MDS nº 458 de 14/12/2007

Prorroga, "de Ofício", a vigência de convênios celebrados entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e entes federados conforme relacionado abaixo.

Portaria MTE nº 624 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Aprova, para o exercício de 2008 a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP.

Portaria MTE nº 632 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Aprova, para o exercício de 2007, na conformidade das tabelas anexas, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.

Portaria ANCINE nº 286 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Autoriza a destruição de 11.265 (onze mil, duzentas e sessenta e cinco) fitas "piratas" em cópias VHS, apreendidas pela fiscalização do CONCINE até a sua extinção em março de 1990.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 44 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e de recursos financeiros, no valor de R$ 1.085.934,00 (um milhão, oitenta e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais), conforme Processo nº 52000-017118/2007-55, constante do orçamento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 13 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Prorroga, até 17 de dezembro de 2007, o prazo de empenho das unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação, constantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.

Portaria AGU nº 1.707 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Dispõe sobre as atividades de tecnologia da informação desenvolvidas no âmbito da Advocacia-Geral da União e dá outras providências.

Portaria SGTES nº 48 de 14/12/2007

Define que os valores publicados para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde, conforme a Portaria GM/MS nº 1.996/07, sejam repassados em parcela única ao respectivo fundo de saúde do Distrito Federal.

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