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Exibindo: 5181 normas.

Portaria MCid nº 673 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Retifica valores publicados para os municípios de Curitiba - PR, Gravataí - RS, Mossoró - RN e São José dos Campos - SP que tiveram Cartas Consulta aprovadas no âmbito do Programa de Infra-estrutura para a Mobilidade Urbana - PRÓ-MOB.

Portaria MCid nº 674 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Prorroga o prazo final para formalização do contrato entre os Municípios e respectivos agentes financeiros do Programa de Infra-estrutura para a Mobilidade Urbana - Pró-mob.

Portaria MCid nº 675 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria SEAP nº 315 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Aprova a descentralização externa de créditos e recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, no Programa de Trabalho 20.602.1342.0860.0001 - Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Pesqueira - Nacional, Fonte 100 - PTRES 000997, para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/Escritório Regional de Rio Grande - IBAM/ESREG/Rio Grande - Unidade Gestora Orçamentária e Financeira: 193034 - Gestão: 19211, no valor total de R$ 80.240,00 (oitenta mil duzentos e quarenta reais).

Portaria PGF nº 1.033 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Ceará a representação judicial da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Portaria SEAP nº 316 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Altera a modalidade de aplicação do Orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no Programa 1342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca - Unidade Orçamentária 20124.

Portaria PGF nº 1.034 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Alagoas a representação judicial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

Portaria SEAP nº 317 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Altera, a modalidade de aplicação do Orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no Programa 1342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca - Unidade Orçamentária 20124.

Portaria SESu nº 1.037 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Descentraliza crédito orçamentário proveniente de emenda parlamentar para fins de apoio a Instituições que especifica.

Portaria SESu nº 1.038 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Descentraliza crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria SEAP nº 318 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Altera, a modalidade de aplicação do Orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no Programa 1342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca - Unidade Orçamentária 20124.

Portaria nº 605 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria PGF nº 1.039 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Atribui à Procuradoria-Regional Federal da 3ª Região a representação judicial da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Portaria SESu nº 1.039 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Descentraliza crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio às Instituições que especifica.

Portaria SETEC nº 606 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 18 fev 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação - Nacional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação visando o fortalecimento e ampliação do ensino médio e sua integração com a educação profissional e tecnológica.

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