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Exibindo: 5181 normas.

Portaria MP nº 445 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Autoriza a nomeação de cento e onze candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, autorizado pela Portaria MP nº 347, de 2 de dezembro de 2005.

Portaria MP nº 446 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Prorroga, por seis meses, o prazo estabelecido pelo art. 5º da Portaria MP nº 181, de 18 de junho de 2007.

Portaria TCU nº 276 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Dispõe sobre a nova designação, estrutura e atribuições da Unidade de Coordenação do Projeto de Apoio à Modernização do TCU.

Portaria SOF nº 63 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria SE/MIN nº 128 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.451 de 2007.

Portaria FUNASA nº 1.541 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Estabelece critérios de priorização de obras de saneamento em áreas indígenas e manutenção das obras implantadas.

Portaria SE/MS nº 640 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Aprova modificação do Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS/SP.

Portaria SE/MS nº 641 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Aprova modificação do Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO FACULDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE PORTO ALEGRE/RS.

Portaria SE/MS nº 642 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Aprova modificação do Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RJ.

Portaria SE/MS nº 643 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Aprova modificação do Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

Portaria ICMBio nº 28 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Estabelece a gestão integrada de unidades de conservação para a região da BR 163 e Terra do Meio, no Estado do Pará.

Portaria SE/ME nº 16 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Estabelece, no âmbito do Ministério do Esporte, as regras e políticas de uso do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares - CGU-PAD, no gerenciamento das informações sobre os processos disciplinares.

Portaria CTA nº 149 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Define Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) no âmbito do Comando da Aeronáutica (COMAER) e dá outras providências.

Portaria STN nº 784 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios com os efeitos das decisões liminares concedidas nas ações cautelares e do Agravo de Instrumento.

Portaria MCid nº 672 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

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