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Exibindo: 5181 normas.

Portaria CGZA nº 251 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 252 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 254 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 255 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 256 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2007/2008.

Portaria ANA nº 260 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Promove a Segunda Edição do Prêmio ANA.

Portaria SEED nº 262 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Descentraliza à Fundação Universidade Federal do Rio Grande, Unidade Gestora/Gestão 154042/15259, o crédito orçamentário, no valor de R$ 159.500,00 (cento e cinqüenta e nove mil e quinhentos reais).

Portaria SPOA/SE/MCid nº 676 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria ANTAQ nº 268 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Aprova o plano anual de fiscalização - paf, de 2008, da superintendência de portos.

Portaria MCid nº 677 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria ANTAQ nº 269 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Aprova o plano anual de fiscalização - paf, de 2008, da superintendência de navegação interior.

Portaria ANTAQ nº 270 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Aprova o plano anual de fiscalização - paf, de 2008, da superintendência de navegação marítima e de apoio.

Portaria INMETRO nº 442 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cursos de Auditores de Sistema de Gestão da Qualidade.

Portaria INMETRO nº 443 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Altera a Portaria INMETRO nº 262, de 12.06.2007.

Portaria MP nº 444 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de 95 cargos integrantes do Grupo de Gestão, nas carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e de Planejamento e Orçamento.

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