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Exibindo: 5181 normas.

Portaria SOF nº 64 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Modifica o identificador de uso e as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.451, de 07.02.2007.

Portaria SETEC nº 623 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 16 jan 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SE/MIN nº 129 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 3 jan 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria SE/MIN nº 130 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 3 jan 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria MS nº 3.206 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Amazonas para ações contingenciais de malária em área indígena.

Portaria MS nº 3.207 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde de Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria MS nº 3.208 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos dos Limites Financeiros Globais - TLFG dos Municípios de Rio Branco (AC), e João Pessoa (PB), e dos Estados do Paraná e São Paulo, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria ME nº 243 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Aprova o Sistema de Formação do Programa Esporte e Lazer da Cidade.

Portaria DC/ANVISA nº 1.076 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 3 jan 2008

Prorroga, por mais 180 dias, o prazo previsto no art. 7º da Portaria nº 570, de 02.08.2007.

Portaria TSE nº 661 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Comunica que no período de 20 de dezembro de 2007 a 6 de janeiro de 2008 o expediente da Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas.

Portaria TSE nº 662 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Comunica que no período de 7 a 31 de janeiro de 2008 o expediente da Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas.

Portaria RFB nº 11.394 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Altera os Anexos XI, XII, XIII e XIV do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 95, de 30 de abril de 2007.

Portaria MEC nº 1.232 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Altera a Portaria MEC nº 1.109, de 22 de novembro de 2007, que regulamentou o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2008.

Portaria MEC nº 1.233 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Redistribui o cargo técnico-administrativo vago nele mencionado com o correspondente código de vaga.

Portaria MEC nº 1.258 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Institui a Comissão Nacional de Educação do Campo.

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