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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MS nº 152 de 17/01/2007

Federal - Publicado em 18 jan 2007

Suspende o credenciamento do Município de Águas de Lindóia (SP), ao incentivo financeiro às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria MS nº 153 de 17/01/2007

Federal - Publicado em 18 jan 2007

Prorroga o prazo para assinatura do Termo de Compromisso de Gestão por municípios, estados e Distrito Federal.

Portaria IBAMA nº 7 de 17/01/2007

Federal - Publicado em 18 jan 2007

Alteração da Portaria IBAMA nº 30, de 5 de abril de 2006.

Portaria MDIC nº 7 de 17/01/2007

Federal - Publicado em 18 jan 2007

Regulamenta as normas e procedimentos para execução do Trigésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 14, celebrado entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Argentina, em 28 de junho de 2006.

Portaria MEC nº 59 de 17/01/2007

Federal - Publicado em 18 jan 2007

Dispõe sobre a regularização do pagamento referente ao mês de janeiro de 2007 da bolsa permanência de que trata a Portaria MEC nº 569, de 23 de fevereiro de 2006, nos casos em que especifica.

Portaria ANTT nº 12 de 16/01/2007

Federal - Publicado em 19 jan 2007

Altera os arts. 8º e 24 da Portaria nº 300, de 27 de setembro de 2006, publicada no DOU nº 188, de 29 de setembro de 2006.

Portaria SFC nº 70 de 16/01/2007

Federal - Publicado em 18 jan 2007

Divulga os resultados alcançados pelas Diretorias da Secretaria Federal de Controle e unidades descentralizadas da Controladoria-Geral da União, no tocante às ações de controle, relativos às metas do 3º trimestre de 2006.

Portaria MS nº 139 de 16/01/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2007

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Rio Grande do Sul, habilitado em Gestão Plena do Sistema.

Portaria CGZA nº 2 de 16/01/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Mato Grosso, safra 2007.

Portaria MP nº 13 de 16/01/2007

Federal - Publicado em 18 jan 2007

Dá nova redação ao Anexo II da Portaria nº 288, de 4 de novembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2004.

Portaria MPS nº 13 de 16/01/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2007

Estabelece para o mês de janeiro de 2007, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria MS nº 140 de 16/01/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2007

Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro anual destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS do Estado do Rio de Janeiro e Município de Belford Roxo, habilitado em Gestão Plena do Sistema.

Portaria CGZA nº 3 de 16/01/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Minas Gerais, safra 2007.

Portaria CGZA nº 4 de 16/01/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de São Paulo, safra 2007.

Portaria TCU nº 32 de 16/01/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2007

Atualiza o valor máximo da multa a que se refere o art. 58, caput, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.

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