O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26 inciso II, Anexo I, da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 5.718, de 13 março de 2006, e art. 95, item VI, do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MMA nº 230, de 14 de maio de 2002,

Considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da natureza, bem como o inciso III, do art. 5º do Decreto nº 5.746 de 5 de abril de 2006, que a regulamentou; e,

Considerando as proposições apresentadas pela Diretoria de Ecossistema - DIREC no Processo IBAMA nº 02028.000499/04-12, resolve:

Art. 1º Criar a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 174,26 ha (cento e setenta e quatro hectares e vinte seis ares), denominada "Mata 01 e 02 (Marinheiro) e Mata 03 (Pedra da Urça)", localizada no Município de Santa Luzia do Itanhy, Estado do Sergipe, de propriedade de Juliano César Faria Souto e Riane Mendonça Silveira Souto, constituindo-se parte integrante do imóvel denominado Fazenda Bomfim da Cachoeira, registrada sob o registro nº 1, da matrícula de número 1.486, fl. 163/164, de 28 de setembro de 2005, no registro de imóveis da comarca de Umbaúba - SE.

Art. 2º A RPPN Mata 01 e 02 (Marinheiro) e Mata 03 (Pedra da Urça), tem os limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no referido processo.

Área da RPPN 1: Partindo do ponto V-01, situado no limite com estrada carroçável da Fazenda Bomfim, definido pela coordenada plana UTM 8.747.647,941m Norte e 663.227,802m Leste, Datum SAD-69, referida ao meridiano central 39º WGr, deste segue confrontando com estrada carroçável da Fazenda Bomfim, com distância de 213,67m e azimute de 169º40'34'' chega-se ao ponto V-02, definido pela coordenada plana UTM 8.747.437,729m Norte e 663.266,094m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçável da Fazenda Bomfim com distância de 32,60m e azimute de 186º40'13''chega-se ao ponto V-03, definido pela coordenada plana UTM 8.747.405,349m Norte e 663.262,307m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçável da Fazenda Bomfim com distância de 7,05m e azimute de 192º42'26''chega-se ao ponto V-04, definido pela coordenada plana UTM 8.747.398,474m Norte e 663.260,757m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçável da Fazenda Bomfim com distância de 4,26m e azimute de 230º36'40'' chega-se ao ponto V-05, definido pela coordenada plana UTM 8.747.395,773m Norte e 663.257,468m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçável da Fazenda Bomfim com distância de 42,51m e azimute de 251º11'16''chega-se ao ponto V-06, definido pela coordenada plana UTM 8.747.382,065m Norte e 663.217,230m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçável da Fazenda Bomfim com distância de 14,31m e azimute de 237º46'04'' chega-se ao ponto V-07, definido pela coordenada plana UTM 8.747.374,433m Norte e 663.205,126m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçável da Fazenda Bomfim com distância de 14,37m e azimute de 231º14'33'' chega-se ao ponto V-08, definido pela coordenada plana UTM 8.747.365,439m Norte e 663.193,922m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçável da Fazenda Bomfim com distância de 92,25m e azimute de 228º30'11'' chega-se ao ponto V-09, definido pela coordenada plana UTM 8.747.304,314m Norte e 663.124,825m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçável da Fazenda Bomfim com distância de 27,54m e azimute de 212º43'12'' chega-se ao ponto V-10, definido pela coordenada plana UTM 8.747.281,147m Norte e 663.109,941m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçável da Fazenda Bomfim com distância de 21,47m e azimute de 189º36'43'' chega-se ao ponto V-11, definido pela coordenada plana UTM 8.747.259,976m Norte e 663.106,356m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçável da Fazenda Bomfim com distância de 21,38m e azimute de 170º38'41'' chega-se ao ponto V-12, definido pela coordenada plana UTM 8.747.238,877m Norte e 663.109,832m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçável da Fazenda Bomfim com distância de 17,32m e azimute de 165º11'47'' chega-se ao ponto V-13, definido pela coordenada plana UTM 8.747.222,134m Norte e 663.144,256m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçável da Fazenda Bomfim com distância de 26,03m e azimute de 165º11'47'' chega-se ao ponto V-14, definido pela coordenada plana UTM 8.747.196,966m Norte e 663.120,908m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçável da Fazenda Bomfim com distância de 27,54m e azimute de 170º12'49'' chega-se ao ponto V-15, definido pela coordenada plana UTM 8.747.169,827m Norte e 663.125,589m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçável da Fazenda Bomfim com distância de 59,01m e azimute de 175º18'15'' chega-se ao ponto V-16, definido pela coordenada plana UTM 8.747.111,018m Norte e 663.130,420m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçável da Fazenda Bomfim com distância de 56,70m e azimute de 172º28'32'' chega-se ao ponto V-17, definido pela coordenada plana UTM 8.747.054,803m Norte e 663.137,845m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçável da Fazenda Bomfim com distância de 30,46m e azimute de 177º23'14'' chega-se ao ponto V-18, definido pela coordenada plana UTM 8.747.024,372m Norte e 663.139,233m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçável da Fazenda Bomfim com distância de 31,09m e azimute de 178º38'43'' chega-se ao ponto V-19, definido pela coordenada plana UTM 8.746.993,288m Norte e 663.139,969m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçável da Fazenda Bomfim com distância de 13,70m e azimute de 182º56'39'' chega-se ao ponto V-20, definido pela coordenada plana UTM 8.746.979,607m Norte e 663.139,265m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 106,84m e azimute de 223º00'09'' chega-se ao ponto V-21, definido pela coordenada plana UTM 8.746.901,475m Norte e 663.066,399m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 83,64m e azimute de 153º57'23'' chega-se ao ponto V-22, definido pela coordenada plana UTM 8.746.826,327m Norte e 663.103,122m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 20,59m e azimute de 140º24'43'' chega-se ao ponto V-23, definido pela coordenada plana UTM 8.746.810,462m Norte e 663.116,242m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfin com distância de 24,37m e azimute de 140º24'43'' chega-se ao ponto V-24, definido pela coordenada plana UTM 8.746.791,678m Norte e 663.131,774m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 97,62m e azimute de 167º40'37'' chega-se ao ponto V-25, definido pela coordenada plana UTM 8.746.696,305m Norte e 663.152,609m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 49,34m e azimute de 120º24'45'' chega-se ao ponto V-26, definido pela coordenada plana UTM 8.746.671,328m Norte e 663.195,160m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 24,11m e azimute de 162º39'07'' chega-se ao ponto V-27, definido pela coordenada plana UTM 8.746.648,318m Norte e 663.202,348m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 120,76m e azimute de 213º49'51'' chega-se ao ponto V-28, definido pela coordenada plana UTM 8.746.548,002m Norte e 663.135,114m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 78,61m e azimute de 188º54'38'' chega-se ao ponto V-29, definido pela coordenada plana UTM 8.746.470,341m Norte e 663.122,938m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 83,52m e azimute de 176º10'11'' chega-se ao ponto V-30, definido pela coordenada plana UTM 8.746.387,012m Norte e 663.128,517m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 42,99m e azimute de 146º06'03'' chega-se ao ponto V-31, definido pela coordenada plana UTM 8.746.351,331m Norte e 663.152,493m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 108,62m e azimute de 71º05'38'' chega-se ao ponto V-32, definido pela coordenada plana UTM 8.746.386,525m Norte e 663.255,251m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 72,43m e azimute de 140º24'43'' chega-se ao ponto V-33, definido pela coordenada plana UTM 8.746.315,307m Norte e 663.268,439m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 217,24m e azimute de 236º51'46'' chega-se ao ponto V-34, definido pela coordenada plana UTM 8.746.196,556m Norte e 663.086,533m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 104,76m e azimute de 166º54'17'' chega-se ao ponto V-35, definido pela coordenada plana UTM 8.746.094,518m Norte e 663.110,269m Leste, deste segue confrontando com as terras do Sr. José Clementino com distância de 307,24m e azimute de 279º43'05'' chega-se ao ponto V-36, definido pela coordenada plana UTM 8.746.146,380m Norte e 662.807,440m Leste, deste segue confrontando com as terras do Sr. José Clementino com distância de 229,18m e azimute de 318º37'39'' chega-se ao ponto V-37, definido pela coordenada plana UTM 8.746.318,363m Norte e 662.655,963m Leste, deste segue confrontando com as terras do Sr. José Clementino com distância de 15,47m e azimute de 328º22'51'' chega-se ao ponto V-38, definido pela coordenada plana UTM 8.746.331,540m Norte e 662.647,850m Leste, deste segue confrontando com as terras do Sr. José Clementino com distância de 684,58m e azimute de 327º30'47'' chega-se ao ponto V-39, definido pela coordenada plana UTM 8.746.908,990m Norte e 662.280,160m Leste, deste segue confrontando com as terras do Sr. Joselito Carvalho com distância de 299,19m e azimute de 67º38'47'' chega-se ao ponto V-40, definido pela coordenada plana UTM 8.747.022,780m Norte e 662.556,870m Leste, deste segue confrontando com as terras do Sr. Joselito Carvalho com distância de 112,50m e azimute de 344º02'11'' chega-se ao ponto V-41, definido pela coordenada plana UTM 8.747.130,940m Norte e 662.525,930m Leste, deste segue confrontando com as terras do Sr. Joselito Carvalho com distância de 376,49m e azimute de 34º09'59'' chega-se ao ponto V-42, definido pela coordenada plana UTM 8.747.442,449m Norte e 662.737,364m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 74,43m e azimute de 34º30'38'' chega-se ao ponto V-45, definido pela coordenada plana UTM 8.747.501,940m Norte e 663.039,019m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 227,80m e azimute de 49º18'23'' chega-se ao ponto V-46, definido pela coordenada plana UTM 8.747.650,469m Norte e 663.211,739m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 16,26m e azimute de 98º56'38'' chega-se ao ponto V-01, ponto inicial da descrição do perímetro.

Área da RPPN 2: Partindo d ponto V-01, situado no limite com as terras do Sr. João Teles Filho, definido pela coordenada plana UTM 8.747.713,138m Norte e 663.253,230m Leste, Datum SAD-69, referida ao meridiano central 39º WGr, deste segue confrontando com as terras do Sr. João Teles Filho, com distância de 169,25m azimute de 102º01'02'' chega-se ao ponto V-02, definido pela coordenada plana UTM 8.747.677,900m Norte e 663.418,770m Leste, deste segue confrontando com as terras do Sr. João Teles Filho com distância de 144,19m e azimute de 71º35'30'' chega-se ao ponto V-03, definido pela coordenada UTM 8.747.723,435m Norte e 663.555.568m Leste, deste segue confrontando com as terras do Sr. João Teles Filho com distância de 36,28m e azimute de 150º55'01'' chega-se ao ponto V-04, definido pela coordenada plana UTM 8.747.691,730m Norte e 663.573,220m Leste, deste segue confrontando com as terras do Sr. João Teles Filho com distância de 344,60m e azimute de 148º35'11'' chega-se ao ponto V-05, definido pela coordenada plana UTM 8.747.397,640m Norte e 663.752,830m Leste, deste segue confrontando com as terras do Sr. João Teles Filho com distância de 321,54m e azimute de 134º01'20'' chega-se ao ponto V-06, definido pela coordenada plana UTM 8.747.174.190m Norte e 663.984,040m Leste, deste segue confrontando com as terras do Sr. João Teles Filho com distância de 228,50m e azimute de 124º24'16'' chega-se ao ponto V-07, definido pela coordenada plana UTM 8.747.045,080m Norte e 663.752,830m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 117,13m e azimute de 199º26'26'' chega-se ao ponto V-08, definido pela coordenada plana UTM 8.746.934,625m Norte e 664.133,585m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 73,78m e azimute de 172º21'09'' chega-se ao ponto V-09, definido pela coordenada plana UTM 8.746.861,498m Norte e 664.143,404m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 51,21m e azimute de 119º18'46'' chega-se ao ponto V-10, definido pela coordenada plana UTM 8.746.836,425m Norte e 664.188,060m leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 42,02m e azimute de 165º05'01'' chega-se ao ponto V-11, definido pela coordenada plana UTM 8.746.795,822m Norte e 664.198,876m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 27,16m e azimute de 96º20'19'' chega-se ao V-12, definido pela coordenada plana UTM 8.746.792,823m Norte e 664.225,874m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 45,93m e azimute de 125º01'12'' chega-se ao ponto V-13, definido pela coordenada plana UTM 8.746.766,463m Norte e 664.263,492m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 91,28m e azimute de 218º08'50'' chega-se ao ponto V-14, definido pela coordenada plana UTM 8.746.694,676m Norte e 664.207,108m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 70,14m e azimute de 166º10'16'' chega-se ao ponto V-15, definido pela coordenada plana UTM 8.746.626,566m Norte e 664.223,874m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 108,92m e azimute de 262º38'39'' chega-se ao ponto V-16, definido pela coordenada plana UTM 8.746.612,621m Norte e 664.115,852m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 104,02m e azimute de 337º37'09'' chega-se ao ponto V-17, definido pela coordenada plana UTM 8.746.708,806m Norte e 664.076,245m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 429,66m e azimute de 305º44'58'' chega-se ao ponto V-18, definido pela coordenada plana UTM 8.746.959,830m Norte e 663.727,543m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 92,11m e azimute de 226º50'31'' chega-se ao ponto V-19, definido pela coordenada plana UTM 8.746.986,827m Norte e 663.660,353m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 60,18m e azimute de 238º59'30'' chega-se ao ponto V-20, definido pela coordenada plana UTM 8.746.865,822m Norte e 663.608,769m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 189,02m e azimute de 249º53'00'' chega-se ao ponto V-21, definido pela coordenada plana UTM 8.746.8000,811m Norte e 663.431,277m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 100,14m e azimute de 306º20'00'' chega-se ao ponto V-22, definido pela coordenada plana UTM 8.746.860,142m Norte e 663.350,606m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 146,57m e azimute de 226º31'35'' chega-se ao ponto V-23, definido pela coordenada plana UTM 8.746.759,300m Norte e 663.244,243m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 27,74m e azimute de 298º33'40'' chega-se ao ponto V-24, definido pela coordenada plana UTM 8.746.772,567m Norte e 663.219,962m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 11,30m e azimute de 324º54'01'' chega-se ao ponto V-25, definido pela coordenada plana UTM 8.746.781,807m Norte e 663.213,381m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 12,09m e azimute de 336º00'36'' chega-se ao ponto V-26, definido pela coordenada plana UTM 8.746.792,851m Norte e 663.208,466m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 24,46m e azimute de 338º04'06'' chega-se ao ponto V-27, definido pela coordenada plana UTM 8.746.815,537m Norte e 663.199,332m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 14,48m e azimute de 334º24'22'' chega-se ao ponto V-28, definido pela coordenada plana UTM 8.746.828,599m Norte e 663.193,075m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 8,92m e azimute de 322º55'55'' chega-se ao ponto V-29, definido pela coordenada plana UTM 8.746.935,721m Norte e 663.187,695m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 6,68m e azimute de 311º47'43'' chega-se ao ponto V-30, definido pela coordenada plana UTM 8.746.840,175m Norte e 663.182,713m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 12,08m e azimute de 294º40'39'' chega-se ao ponto V-31, definido pela coordenada plana UTM 8.746.845,220m Norte e 663.171,733m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 10,79m e azimute de 294º04'15'' chega-se ao ponto V-32, definido pela coordenada plana UTM 8.746.849,622m Norte e 663.161,877m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 6,86m e azimute de 307º33'58'' chega-se ao ponto V-34, definido pela coordenada plana UTM 8.746.863,511m Norte e 663.152,038m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 27,00m e azimute de 348º01'48'' chega-se ao ponto V-35, definido pela coordenada plana UTM 8.746.889,923m Norte e 663.164,439m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 35,53m e azimute de 354º51'26'' chega-se ao ponto V-36, definido pela coordenada plana UTM 8.746.925,308m Norte e 663.143,254m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 25,62m e azimute de 1º12'55'' chega-se ao ponto V-37, definido pela coordenada plana UTM 8.746.950,922m Norte e 663.143,798m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 54,38m e azimute de 2º36'26'' chega-se ao ponto V-38, definido pela coordenada plana UTM 8.747.005,247m Norte e 663.146,271m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 41,79m e azimute de 357º27'20'' chega-se ao ponto V-39, definido pela coordenada plana UTM 8.747.046,999m Norte e 663.144,416m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 28,83m e azimute de 353º42'17'' chega-se ao ponto V-40, definido pela coordenada plana UTM 8.747.075,658m Norte e 663.141,254m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 58,11m e azimute de 354º14'39'' chega-se ao ponto V-41, definido pela coordenada plana UTM 8.747.133,470m Norte e 663.135,427m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 21,17m e azimute de 354º31'49'' chega-se ao ponto V-42, definido pela coordenada plana UTM 8.747.162,509m Norte e 663.132,646m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 27,88m e azimute de 351º12'00'' chega-se ao ponto V-43, definido pela coordenada plana UTM 8.747.190,063m Norte e 663.128,381m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 26,35m e azimute de 346º22'06'' chega-se ao ponto V-44, definido pela coordenada plana UTM 8.747.215,672m Norte e 663.122,170m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 26,06m e azimute de 345º17'51'' chega-se ao ponto V-45, definido pela coordenada plana UTM 8.747.240,878m Norte e 663.115,556m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 11,35m e azimute de 349º405'27'' chega-se ao ponto V-46, definido pela coordenada plana UTM 8.747.252,023m Norte e 663.113,408m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 11,60m e azimute de 357º36'42'' chega-se ao ponto V-47, definido pela coordenada plana UTM 8.747.263,611m Norte e 663.112,925m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 15,71m e azimute de 9º58'39'' chega-se ao ponto V-48, definido pela coordenada plana UTM 8.747.279,085m Norte e 663.115,647m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 25,21m e azimute de 32º45'04'' chega-se ao ponto V-49, definido pela coordenada plana UTM 8.747.300,286m Norte e 663.129,285m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 45,00m e azimute de 47º42'33'' chega-se ao ponto V-50, definido pela coordenada plana UTM 8.747.330,565m Norte e 663.162,571m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 72,90m e azimute de 51º06'21'' chega-se ao ponto V-51, definido pela coordenada plana UTM 8.747.376,335m Norte e 663.219,306m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 44,40m e azimute de 71º03'05'' chega-se ao ponto V-52, definido pela coordenada plana UTM 8.747.390,753m Norte e 663.261,301m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 6,43m e azimute de 46º47'29'' chega-se ao ponto V-53, definido pela coordenada plana UTM 8.747.395,156m Norte e 663.265,989m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 7,47m e azimute de 15º06'58'' chega-se ao ponto V-54, definido pela coordenada plana UTM 8.747.402,367m Norte e 663.267,937m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 25,31m e azimute de 5º36'45'' chega-se ao ponto V-55, definido pela coordenada plana UTM 8.747.427,554m Norte e 663.270,412m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 9,25m e azimute de 9º52'50'' chega-se ao ponto V-56, definido pela coordenada plana UTM 8.747.436,672m Norte e 663.272,000m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 8,83m e azimute de 18º54'04'' chega-se ao ponto V-57, definido pela coordenada plana UTM 8.747.445,030m Norte e 663.274,862m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 8,33m e azimute de 26º24'11'' chega-se ao ponto V-58, definido pela coordenada plana UTM 8.747.452,625m Norte e 663.278,643m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 21,39m e azimute de 29º29'51'' chega-se ao ponto V-59, definido pela coordenada plana UTM 8.747.471,101m Norte e 663.289,095m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 12,59m e azimute de 38º13'32'' chega-se ao ponto V-60, definido pela coordenada plana UTM 8.747.480,995m Norte e 663.296,887m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 13,98m e azimute de 45º04'14'' chega-se ao ponto V-61, definido pela coordenada plana UTM 8.747.490,865m Norte e 663.306,782m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 9,57m e azimute de 32º03'29'' chega-se ao ponto V-62, definido pela coordenada plana UTM 8.747.498,975m Norte e 663.311,861m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 32,19m e azimute de 23º42'38'' chega-se ao ponto V-63, definido pela coordenada plana UTM 8.747.528,449m Norte e 663.324,805m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 27,76m e azimute de 20º58'25'' chega-se ao ponto V-64, definido pela coordenada plana UTM 8.747.556,241m Norte e 663.335,459m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 27,90m e azimute de 13º10'41'' chega-se ao ponto V-65, definido pela coordenada plana UTM 8.747.583,403m Norte e 663.341,819m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 12,18m e azimute de 5º14'58'' chega-se ao ponto V-66, definido pela coordenada plana UTM 8.747.595,535m Norte e 663.342,934m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 10,76m e azimute de 352º46'12'' chega-se ao ponto V-67, definido pela coordenada plana UTM 8.747.606,211m Norte e 663.341,579m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 13,44m e azimute de 340º37'00'' chega-se ao ponto V-68, definido pela coordenada plana UTM 8.747.618,982m Norte e 663.337,118m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 21,14m e azimute de 332º22'04'' chega-se ao ponto V-69, definido pela coordenada plana UTM 8.747.637,620m Norte e 663.327,314m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 13,22m e azimute de 325º49'10'' chega-se ao ponto V-70, definido pela coordenada plana UTM 8.747.648,560m Norte e 663.319,884m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 13,81m e azimute de 322º04'58'' chega-se ao ponto V-71, definido pela coordenada plana UTM 8.747.659,457m Norte e 663.311,396m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 15,03m e azimute de 321º23'34'' chega-se ao ponto V-72, definido pela coordenada plana UTM 8.747.671,203m Norte e 663.302,017m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 30,15m e azimute de 310º40'52'' chega-se ao ponto V-73, definido pela coordenada plana UTM 8.747.690,855m Norte e 663.279,154m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 22,56m e azimute de 310º40'52'' chega-se ao ponto V-74, definido pela coordenada plana UTM 8.747.705,563m Norte e 663.262,043m Leste, deste segue confrontando com estrada carroçavel da Fazenda Bomfim com distância de 11,62m e azimute de 310º40'52'' chega-se ao ponto V-01, ponto inicial da descrição deste perímetro.

Área da RPPN 3: Partindo do ponto V-01, situado no limite com as terras da Fazenda Castelo, definido pela coordenada UTM 8.746.363,812m Norte e 664.681,010m Leste, Datum SAD-69, referida ao meridiano central 39ºWGr, deste segue confrontando com as terras da Fazenda Castelo, com distância de 808,32m e azimute de 196º33'45'' chega-se ao ponto V-02, definido pela coordenada plana UTM 8.745.589,030m Norte e 664.450,590m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 334,68m e azimute de 292º14'49'' chega-se ao ponto V-03, definido pela coordenada plana UTM 8.745.715,741m Norte e 664.140,822m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 99,67m e azimute de 341º23'22'' chega-se ao ponto V-04, definido pela coordenada plana UTM 8.745.810,207m Norte e 664.109,011m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 130,27m e azimute de 353º25'55'' chega-se ao ponto V-05, definido pela coordenada plana UTM 8.745.939,624m Norte e 664.094,110m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 63,26m e azimute de 12º02'07'' chega-se ao ponto V-06, definido pela coordenada plana UTM 8.746.001,496m Norte e 664.107,301m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 58,72m e azimute de 358º30'53'' chega-se ao ponto V-07, definido pela coordenada plana UTM 8.746.060,197m Norte e 664.105,779m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 62,09m e azimute de 331º03'38'' chega-se ao ponto V-08, definido pela coordenada plana UTM 8.746.114,535m Norte e 664.075,734m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 69,54m e azimute de 0º02'25'' chega-se ao ponto V-09, definido pela coordenada plana UTM 8.746.184,075m Norte e 664.075,783m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 106,23m e azimute de 13º38'40'' chega-se ao ponto V-10, definido pela coordenada plana UTM 8.746.287,310m Norte e 664.100,843m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 47,62m e azimute de 101º55'42'' chega-se ao ponto V-11, definido pela coordenada plana UTM 8.746.277,466m Norte e 664.147,442m Leste, deste segue confrontando com Pastagem da Fazenda Bomfim com distância de 540,50m e azimute de 80º48'28'' chega-se ao ponto V-01, ponto inicial deste perímetro.

Art. 3º A RPPN será administrada pelos proprietários do imóvel, ou representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e no Decreto nº 5.746/2006.

Art. 4º As condutas e atividades lesivas à área reconhecida como RPPN, sujeitarão os infratores às sanções cabíveis previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e no Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS LUIZ BARROSO BARROS