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Exibindo: 5181 normas.

Portaria DEST nº 25 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio do Sistema Banco do Brasil, fixado pela Portaria nº 14, de 4 de setembro de 2007.

Portaria MS nº 3.220 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Estabelece recurso anual a serem disponibilizados ao Estado do Rio Grande do Sul, habilitado em Gestão Plena de Sistema.

Portaria CGZA nº 253 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 257 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do sorgo granífero no Estado de Alagoas, ano-safra 2007/2008.

Portaria MPS nº 490 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Altera a redação do art. 9º da Portaria nº 862, de 23 de março de 2001.

Portaria CGZA nº 258 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do sorgo granífero no Estado da Paraíba, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 259 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do sorgo granífero no Estado de Paraíba, ano-safra 2007/2008.

Portaria ICMBio nº 30 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Altera a composição do Conselho Consultivo da Floresta de Passo Fundo/RS.

Portaria CGZA nº 260 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do sorgo granífero no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 261 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da mandioca no Estado da Paraíba, ano-safra 2007/2008.

Portaria CEFETQ/RJ nº 585 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Cria a Coordenação Geral de Educação Aberta e à Distância, código de função FG. 04, subordinada à Diretoria Geral.

Portaria TSE nº 665 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Limita o empenho e a movimentação financeira, no valor de R$ 914.408.953 (novecentos e catorze milhões quatrocentos e oito mil novecentos e cinqüenta e três reais), na categoria de gasto Outros Custeios e Capital, da dotação orçamentária autorizada à Justiça Eleitoral pela Lei nº 11.451 de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria CGZA nº 262 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da mandioca no Estado de Pernambuco, ano-safra 2007/2008.

Portaria CEFETQ/RJ nº 587 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Cria a Coordenação de Pessoal/Unidade Paracambi, código de função FG. 04, subordinada à Diretoria Geral.

Portaria STN nº 794 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo a dezembro de 2007.

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