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Portaria SEED nº 267 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Descentraliza à Fundação Universidade do Amazonas, Unidade Gestora/Gestão 154039/15256, o crédito orçamentário, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Portaria STN nº 801 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Autoriza a emissão de 871.521 (oitocentos e setenta e um mil, quinhentos e vinte e um) Títulos da Dívida Agrária - TDA.

Portaria SEED nº 268 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Descentraliza à Fundação Universidade Federal de Rondônia, Unidade Gestora/Gestão 154055/15254, o crédito orçamentário, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Portaria SEED nº 269 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Descentraliza à Universidade Federal de Juiz de Fora, Unidade Gestora/Gestão 153061/15228, o crédito orçamentário, no valor de R$ 259.579,80 (duzentos e cinqüenta e nove mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).

Portaria CJF nº 87 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Fixa, para o exercício de 2008, em R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) o valor mensal do auxílio pré-escolar a ser pago aos servidores do Conselho da Justiça Federal e aos servidores e magistrados da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Portaria SEED nº 270 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Descentraliza à Fundação Universidade Federal de Pelotas, Unidade Gestora/Gestão 154047/15264, o crédito orçamentário, no valor de R$ 71.315,00 (setenta e um mil, trezentos e quinze reais).

Portaria DPC nº 121 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários - NORMAM-13/DPC.

Portaria SEED nº 271 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Descentraliza ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina, Unidade Gestora/Gestão 153025/15219, o crédito orçamentário, no valor de R$ 222.414,34 (duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos).

Portaria DPC nº 122 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM-12/DPC.

Portaria PGT nº 606 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Altera a Portaria PGT nº 526, de 14.11.2007, publicada no DOU nº 220, de 16.11.2007, Seção 1, páginas 51, que trata da área de abrangência da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.

Portaria SEED nº 272 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Descentraliza à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Unidade Gestora/Gestão 154034/15255, o crédito orçamentário, no valor de R$ 208.428,54 (duzentos e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinqüenta e quatro centavos).

Portaria DENATRAN nº 272 DE 21/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Estabelece normas e especificações sobre as características físicas, durabilidade e qualidade dos lacres a serem aplicados sobre as placas de identificação dos veículos.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 694 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria COMAER nº 866 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

(*) Aprova o Regulamento da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 867 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

(*) Aprova o Regulamento da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica.

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