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Exibindo: 5181 normas.

Portaria CGZA nº 266 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Distrito Federal, ano-safra 2007/2008.

Portaria SE/MS nº 678 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Aprova modificação do Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Universidade Federal de Sergipe.

Portaria SE/MS nº 679 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Aprova modificação do Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Portaria DENATRAN nº 271 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 200320 - Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - Funset, Programa de Trabalho: 56901.15.452.0660.4414.0001 - Educação para Cidadania no Trânsito (Nacional), PTRES 023309, fonte 0350, em favor da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001 - Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde.

Portaria SAS nº 687 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Remaneja o valor de R$ 41.486.481,00 (Quarenta e um milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e oitenta e um reais) da parcela sob Gestão Estadual, incorporando o montante aos limites financeiros de Média e Alta Complexidade dos Municípios que especifica.

Portaria SEE nº 7 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme constante do Processo nº 48000.002952/2007-79 para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Portaria SAS nº 688 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Remaneja o valor de R$ 4.305.440,08 (Quatro milhões, trezentos e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e oito centavos) da parcela sob gestão estadual, incorporando o montante aos limites financeiros de Média e Alta Complexidade dos Municípios que aderiram ao Pacto de Gestão que especifica.

Portaria MP nº 448 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Prorroga o prazo para empenho de dotações orçamentárias, previsto no caput do art. 14 do Decreto nº 6.046, de 31 de dezembro de 2007.

Portaria PGF nº 1.054 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Atribui às Procuradorias-Regionais Federais, Procuradorias Federais nos Estados, Procuradorias-Seccionais Federais e respectivos Escritórios de Representação a representação judicial da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

Portaria PGF nº 1.055 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Atribui às Procuradorias Federais e aos Escritórios de Representação nos Estados que especifica a representação judicial da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.

Portaria PGF nº 1.057 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Fixa a competência territorial da Procuradoria-Seccional Federal de Petrolina/PE e atribui competências aos órgãos de execução que especifica.

Portaria SEAP nº 325 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras.

Portaria SEAP nº 326 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Aprova a descentralização externa de créditos e recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, no Programa de Trabalho 20.363.1343.0792.0001 - Apoio a Unidade de Ensino em Aqüicultura - Nacional, Fonte 100 - PTRES 000995, para a Universidade Federal de Alagoas - UFAL - Unidade Gestora Orçamentária e Financeira: 153037 - Gestão: 15222, no valor total de R$ 33.432,51 (trinta e três mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinqüenta e um centavos).

Portaria SETEC nº 621 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6302 - Educação Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SETEC nº 622 de 19/12/2007

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

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