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Exibindo: 5181 normas.

Portaria MS nº 3.228 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Municipais, Estaduais e do Distrito Federal, para incentivo à implementação da Vigilância e Prevenção de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis, com ênfase em ações relacionadas à estratégia global (práticas corporais e atividade física).

Portaria MS nº 3.229 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Porto Velho para ações contingenciais de malária.

Portaria MS nº 3.230 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde visando à implantação e/ou à implementação da Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes, Promoção da Saúde e Cultura de Paz.

Portaria MS nº 3.231 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e do Distrito Federal visando a implantação e/ou à implementação da Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes, Promoção da Saúde e Cultura de Paz.

Portaria MS nº 3.232 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, a título de incentivo, ao Uso da Epidemiologia nos Serviços de Saúde, para os trabalhos que foram premiados na 7ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças - EXPOEPI.

Portaria SE/MIN nº 140 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 26 dez 2007

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.451 de 2007.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 14 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Prorroga o prazo para emissão/reforço de empenho por parte das unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação, constantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.

Portaria SEDH nº 260 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Constituir a Comissão Organizadora da I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais que se realizará na cidade de Brasília, Distrito Federal.

Portaria SEED nº 263 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Descentraliza à Universidade Federal de Juiz de Fora, Unidade Gestora/Gestão 153061/15228, o crédito orçamentário, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Portaria CGZA nº 263 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1º safra no Estado de Sergipe, ano-safra 2007/2008.

Portaria RFB nº 11.413 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Portaria SEED nº 264 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Descentraliza ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará, Unidade Gestora/Gestão 153017/15212, o crédito orçamentário, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Portaria SECAD nº 17 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2007.

Portaria SEED nº 265 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Descentraliza à Universidade Federal de Santa Catarina, Unidade Gestora/Gestão 153163/15237, o crédito orçamentário, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).

Portaria SEED nº 266 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Descentraliza à Universidade Federal de Santa Catarina, Unidade Gestora/Gestão 153163/15237, o crédito orçamentário, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

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