O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 1, de 29 de agosto de 2006, da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2006, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado da Paraíba, ano-safra 2007/2008, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI

1. NOTA TÉCNICA

O sorgo (Sorghum bicolor L. Moench) é uma cultura bastante tolerante a períodos secos, podendo ser uma alternativa de cultivo no Estado Paraíba.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar as áreas aptas, bem como as épocas de semeadura apropriadas para o cultivo do sorgo granífero no Estado, visando à minimização dos riscos climáticos.

Para isso, realizou-se o balanço hídrico da cultura para períodos decendiais nos meses de janeiro a junho. Por se tratar de um modelo de zoneamento agroclimático, parte-se do pressuposto de que nos diversos casos simulados não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à ocorrência de pragas e doenças. O balanço hídrico foi realizado com o uso das seguintes variáveis:

a) precipitação pluviométrica diária - utilizadas séries históricas com, no mínimo, 30 anos de dados disponíveis nas estações disponíveis no Estado;

b) evapotranspiração de referência - calculada a partir dos dados de temperaturas médias mensais obtidas dos postos meteorológicos existentes em vários pontos no Estado;

c) coeficientes culturais - obtidos para períodos decendiais e para todo o ciclo das cultivares;

d) reserva útil do solo - estabeleceu-se para as classes solo Tipo 1, solo Tipo 2 e solo Tipo 3, a disponibilidade de água de 30mm, 50mm e 70mm, respectivamente; e

f) ciclo e duração das fases fenológicas - contempladas cultivares de ciclo precoce e médio, considerou-se a semeadura de seus ciclos e das respectivas fases fenológicas.

Foram efetuadas simulações para 18 períodos de semeadura, espaçados de 10 dias, nos meses de janeiro a junho.

Para cada data, o modelo estimou os (ISNA), definidos como sendo a relação existente entre evapotranspiração real (ETr) e a evapotranspiração máxima (ETm), para cada fase fenológica da cultura e para cada estação pluviométrica. Em seguida, aplicaram-se funções freqüenciais para obtenção de 80% de ocorrência dos índices de satisfação da necessidade de água. Esses valores foram georreferenciados e, com a utilização de um sistema de informações geográficas (SIG), foram espacializados e interpolados para a determinação dos mapas temáticos representativos dos melhores períodos de semeadura da cultura do sorgo granífero no Estado. A definição das áreas de risco climático foi associada à ocorrência de déficit hídrico nas fases de florescimento e enchimento de grãos, considerada a mais crítica para a cultura. Para isso, foram adotados os seguintes critérios:

1. ISNA = 0,40: áreas inaptas (alto risco);

2. 0,40 < ISNA < 0,50: áreas intermediárias (médio risco); e

3. ISNA = 0,50: áreas favoráveis (baixo risco).

Com base nas análises realizadas, observou-se que as cultivares de sorgo granífero, de ciclo precoce, apresentaram datas de semeadura diferentes das de ciclo médio nos dois tipos de solos recomendados.

Os Solos Tipo 1, de textura arenosa, não foram indicados para o plantio, por apresentarem baixa capacidade de retenção de água e alta probabilidade de quebra de rendimento das lavouras por ocorrência de déficit hídrico. Da mesma forma, os estudos não recomendaram a utilização de cultivares de ciclo tardio.

Em virtude da alta variabilidade espaço-temporal das chuvas no Estado, o plantio só deve ser realizado se, na data indicada pelo zoneamento, o solo apresentar umidade suficiente para a germinação e o desenvolvimento inicial das plantas.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

O zoneamento agrícola de risco climático para o Estado da Paraíba contempla como aptos ao cultivo de sorgo granífero os solos Tipos 2 e 3, especificados na Instrução Normativa nº 10, de 14 de junho de 2005, publicada no DOU de 16 de junho de 2005, Seção 1, página 12, alterada para Instrução Normativa nº 12, através de retificação publicada no DOU de 17 de junho de 2005, Seção 1, página 6, que apresentam as seguintes características: Tipo 2: solos com teor de argila entre 15 e 35% e menos de 70% de areia, com profundidade igual ou superior a 50cm; e Tipo 3: a) solos com teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50cm; e b) solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50cm.

Critérios para profundidade de amostragem:

Na determinação da quantidade de argila e de areia existentes nos solos, visando o seu enquadramento nos diferentes tipos previstos no zoneamento de risco climático, recomenda-se que:

a) a amostragem de solos seja feita na camada de 0 a 50cm de profundidade;

b) nos casos de solos com grandes diferenças de textura (por exemplo, arenoso/argiloso, argiloso/muito argiloso), dentro da camada de 0 a 50cm, esta seja subdividida em tantas camadas quantas forem necessárias para determinar a quantidade de areia e argila em cada uma delas;

c) o enquadramento de solos com grandes diferenças de textura na camada de 0 a 50cm, leve em conta a quantidade de argila e de areia existentes na subcamada de maior espessura;

d) as amostras sejam devidamente identificadas e encaminhadas a um laboratório de solos que garanta um padrão de qualidade nas análises realizadas.

Para o uso dos solos, deve-se observar a legislação relativa às áreas de preservação permanente.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

4. CULTIVARES INDICADAS PELOS OBTENTORES/MANTENEDORES

Ciclo Precoce: EMBRAPA - BR 304; DOW - Dow 1G150, Dow 1G220, Dow 822 e Dow 740; ATLANTICA SEMENTES LTDA - BUSTER e CATUY.Ciclo Médio: DOW - Dow 741 e Dow 1G200; IPA - 7301011 e 8602502; EMBRAPA - BRS 310; CATI - Catissorgo; MHATRIZ - ZNT 437 e GNZ 3000.

Notas:

1. Informações complementares sobre características agronômicas, região de adaptação e reação a fatores adversos das cultivares de sorgo indicadas, estão especificadas e disponibilizadas na Coordenação-Geral de Zoneamento Agropecuário, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 6º andar, sala 646, CEP 70043-900 - Brasília - DF e no endereço eletrônico www.agricultura.gov.br.

2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

A relação de municípios do Estado da Paraíba aptos ao cultivo de sorgo granífero, suprimidos todos os outros onde a cultura não é indicada, foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo, em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as indicações são idênticas às do município de origem, até que nova relação o inclua formalmente.

O período de semeadura indicado para cada município não será prorrogado ou antecipado. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça a semeadura nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.