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Exibindo: 5181 normas.

Portaria COMAER nº 868 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

(*) Aprova o Regulamento do Centro de Instrução Especializada da Aeronáutica.

Portaria INMETRO nº 460 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Embalagens Refabricadas Utilizadas no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 96 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela LOA/2007.

Portaria SOF nº 65 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Modifica as fontes de recursos e identificadores de uso constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne ao Ministério das Cidades.

Portaria SOF nº 66 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Modifica as fontes de recursos e identificadores de uso constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria SOF nº 67 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Modifica os identificadores de resultado primário, constantes da Lei nº 11.451, de 07.02.2007.

Portaria MS nº 3.211 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Constitui Grupo de Trabalho sobre Atenção ao Autismo no SUS.

Portaria MS nº 3.212 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Institui Comitê Permanente para acompanhamento das recomendações contidas no relatório referente à incorporação da Vacina contra papilomavírus humano.

Portaria MS nº 3.213 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Institui Comitê para assessorar políticas de prevenção e promoção dos cuidados da osteoporose e de quedas na população idosa.

Portaria MS nº 3.214 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Qualifica o Estado de Minas Gerais e os Municípios de Diamantina, Ponte Nova, Pouso Alegre, Patos de Minas, Poços de Caldas, Varginha, Divinópolis, Passos, Teófilo Otoni, Alfenas, Governador Valadares, Ipatinga, Uberaba, Uberlândia, Montes Claros, Barbacena, Juiz de Fora e Belo Horizonte a receberem os recursos financeiros para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores.

Portaria MS nº 3.215 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Qualifica o Estado de Sergipe e os Municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Nossa Senhora da Glória, Lagarto, Estância, Itabaiana e Própria a receberem os recursos financeiros para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores.

Portaria MS nº 3.216 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Qualifica o Distrito Federal a receber os recursos financeiros para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores.

Portaria MS nº 3.217 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado da Bahia e ao Município de Salvador.

Portaria MS nº 3.218 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Estabelece recurso anual a serem incorporados ao teto financeiro do Estado de Minas Gerais e Município de Montes Claros.

Portaria MS nº 3.219 de 20/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Estabelece recurso anual a serem incorporados ao teto financeiro dos Estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina habilitados em Gestão Plena de Sistema.

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