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Exibindo: 5182 normas.

Portaria DENATRAN nº 2 de 19/01/2007

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Dispõe sobre o cadastramento dos órgãos e entidades executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal e as Instituições Técnicas Licenciadas - ITL ou ETP - Entidade Técnica Paraestatal ou Pública do CONTRAN, no órgão máximo executivo de trânsito da União - DENATRAN para a utilização do Sistema Nacional de Controle e Emissão do Certificado de Segurança Veicular - SISCSV.

Portaria INMETRO nº 37 de 19/01/2007

Federal - Publicado em 23 jan 2007

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Cursos de Auditores de Sistema de Gestão Ambiental.

Portaria CGZA nº 9 de 18/01/2007

Federal - Publicado em 19 jan 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada irrigada no Estado de São Paulo, safra 2007.

Portaria IBAMA nº 9 de 18/01/2007

Federal - Publicado em 19 jan 2007

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "RPPN HELICO", localizada no Município de Ilhéus, Estado da Bahia.

Portaria CGZA nº 10 de 18/01/2007

Federal - Publicado em 19 jan 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 3ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2006/2007.

Portaria STN nº 31 de 18/01/2007

Federal - Publicado em 19 jan 2007

Divulga a Receita Corrente Líquida - RCL dos doze últimos meses, referente ao 3º quadrimestre de 2006.

Portaria INMETRO nº 32 de 18/01/2007

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Cursos de Auditores de Sistema de Gestão da Qualidade.

Portaria COMAER nº 33 de 18/01/2007

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Aprova o Regulamento do Grupamento de Infra-Estrutura e Apoio de São José dos Campos.

Portaria COMAER nº 34 de 18/01/2007

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Aprova o Regulamento da Assessoria Parlamentar do Comandante da Aeronáutica.

Portaria FUNAI nº 26 de 17/01/2007

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Cria a Coordenação das Mulheres Indígenas, vinculada à Presidência da Fundação Nacional do Índio, FUNAI.

Portaria SRF nº 75 de 17/01/2007

Federal - Publicado em 18 jan 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal de Julgamento.

Portaria INMETRO nº 28 de 17/01/2007

Inclui Associação Brasileira dos Revendedores de Pneus - Abrapneus na relação de entidades que compõem a comissão técnica criada pela Portaria INMETRO nº 223, de 15 de setembro de 2006 .

Portaria MinC nº 4 de 17/01/2007

Disciplina a descentralização de créditos orçamentários constantes do orçamento do Ministério da Cultura e do Fundo Nacional de Cultura - FNC para outros órgãos e entidades do Governo Federal, integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social da União.

Portaria MS nº 150 de 17/01/2007

Federal - Publicado em 18 jan 2007

Credencia municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 151 de 17/01/2007

Federal - Publicado em 18 jan 2007

Credencia municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

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