Portaria COMAER nº 33 de 18/01/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 22 jan 2007
Aprova o Regulamento do Grupamento de Infra-Estrutura e Apoio de São José dos Campos.
Notas:
1) Revogada pela Portaria COMAER nº 1.128/GC3, de 07.12.2009, DOU 09.12.2009.
2) Ver Portaria COMAER nº 79/GC3, de 07.02.2007, DOU 08.02.2007, que dispõe sobre o Grupamento de Infra-Estrutura e Apoio de São José dos Campos.
3) Assim dispunha a Portaria revogada:
"O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no inciso XI do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e considerando o que consta do Processo nº 06-01/309/2005, resolve:
Art. 1º Aprovar a reedição do ROCA 21-72 "Regulamento do Grupamento de Infra-Estrutura e Apoio de São José dos Campos", que com esta baixa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 136/GC3, de 27 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2006, Seção 1, página 5.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO
(*) O Regulamento de que trata a presente Portaria será publicado no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA)."