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Portaria MS nº 172 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 23 jan 2007

Altera a forma de repasse de recursos financeiros do Ministério da Saúde para o Município de Figueirão do Estado de Mato Grosso do Sul, destinados ao Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica.

Portaria COMAER nº 45 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 24 jan 2007

Ativa o Sexto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.

Portaria MS nº 173 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 23 jan 2007

Aprova, na forma do Anexo a esta Portaria, o Regimento Interno do Comitê Permanente de Implementação e Acompanhamento das Ações Relativas ao Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras - SIS FRONTEIRAS e da Câmara Técnica de Assessoramento.

Portaria COMAER nº 46 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 24 jan 2007

Ativa o Sétimo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.

Portaria DEPENS nº 4 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 24 jan 2007

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Taifeiros - Modalidade "B" (IE/EA CFT "B").

Portaria DEPENS nº 5 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 24 jan 2007

Aprova o Aditamento às Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Taifeiros - Modalidade "B" 2007 (AIE/EA CFT "B" 2007).

Portaria MDIC nº 18 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 25 jan 2007

Aprova os Regimentos Internos dos órgãos deste Ministério, na forma dos Anexos I a VIII desta Portaria.

Portaria EAFSGC nº 34 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 24 jan 2007

Aprova a alteração na denominação da Função Gratificada e do respectivo Código desta IFE, constantes na Portaria nº 290, de 18.10.2001.

Portaria STN nº 36 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 23 jan 2007

Divulga a Receita Corrente Líquida - RCL dos doze últimos meses, referente ao 3º quadrimestre de 2006.

Portaria MS nº 160 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 23 jan 2007

Homologa a Fase I do SIS FRONTEIRAS, que compreende o Diagnóstico Local e o Plano Operacional do Município de Foz do Iguaçu (PR).

Portaria MS nº 161 de 22/01/2007

Federal - Publicado em 23 jan 2007

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de São Paulo e ao Município de Amparo, habilitado em Gestão Plena do Sistema Municipal.

Portaria CNCMB nº 1 de 19/01/2007

Federal - Publicado em 23 jan 2007

Proíbe a coleta, a colheita e a comercialização de moluscos bivalves nos municípios de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçú.

Portaria AGU nº 71 de 19/01/2007

Federal - Publicado em 23 jan 2007

Remaneja vagas de lotação, do órgão de lotação excepcional - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria MPS nº 26 de 19/01/2007

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MPS nº 27 de 19/01/2007

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Dispõe sobre denúncia de fraude na concessão de benefícios que deve ser apurada imediatamente após ciência da Administração.

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