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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SIE/ANAC nº 199 de 26/02/2007

Federal - Publicado em 27 fev 2007

Classifica aeroportos públicos nacionais para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias.

Portaria MEC nº 203 de 26/02/2007

Federal - Publicado em 27 fev 2007

Aprova o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica de Uberaba - MG.

Portaria MEC nº 204 de 26/02/2007

Federal - Publicado em 27 fev 2007

Aprova o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Verde - GO.

Portaria MEC nº 205 de 26/02/2007

Federal - Publicado em 27 fev 2007

Aprova o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas - AM.

Portaria CGZA nº 29 de 26/02/2007

Federal - Publicado em 1 mar 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo sequeiro no Estado do Rio Grande do Sul, safra 2007.

Portaria CGZA nº 30 de 26/02/2007

Federal - Publicado em 1 mar 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada irrigada no Distrito Federal, ano-safra 2006/2007.

Portaria MS nº 426 de 26/02/2007

Federal - Publicado em 27 fev 2007

Revoga a Portaria MS nº 1.956, de 23 de agosto de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 163, de 24 de agosto de 2006.

Portaria MS nº 427 de 26/02/2007

Federal - Publicado em 27 fev 2007

Institui o Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos, com caráter deliberativo, no âmbito do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde.

Portaria CGZA nº 31 de 26/02/2007

Federal - Publicado em 1 mar 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada irrigada no Estado de Goiás, safra 2007.

Portaria MS nº 428 de 26/02/2007

Federal - Publicado em 27 fev 2007

Redefine o quantitativo físico e financeiro mensal de atendimento aos pacientes portadores de deficiência auditiva do Estado de Minas Gerais.

Portaria MS nº 429 de 26/02/2007

Federal - Publicado em 27 fev 2007

Altera a forma de repasse de recursos financeiros destinados ao Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica - IAFAB, do Município de Macaúbas do Estado da Bahia.

Portaria CGZA nº 32 de 26/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada não irrigada no Estado do Rio Grande do Sul, safra 2007.

Portaria MS nº 430 de 26/02/2007

Federal - Publicado em 27 fev 2007

Estabelece recursos anual a serem disponibilizados ao Estado de São Paulo e ao Município de Rio Claro/SP, habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 431 de 26/02/2007

Federal - Publicado em 27 fev 2007

Atualiza a relação para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para adultos vivendo com HIV/Aids no Estado de São Paulo.

Portaria MS nº 432 de 26/02/2007

Federal - Publicado em 27 fev 2007

Atualiza a relação e valores para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para adultos vivendo com HIV/Aids no Distrito Federal.

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