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Exibindo: 5182 normas.

Portaria CGZA nº 33 de 26/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada não irrigada no Estado de Santa Catarina, safra 2007.

Portaria MS nº 433 de 26/02/2007

Federal - Publicado em 27 fev 2007

Atualiza a relação dos Municípios e valores para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para adultos vivendo com HIV/Aids no Estado do Ceará.

Portaria COMAER nº 119 de 26/02/2007

Federal - Publicado em 28 fev 2007

Fixa interstícios para os Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa e do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica.

Portaria INCRA nº 19 de 26/02/2007

Federal - Publicado em 27 fev 2007

Revoga a Portaria/INCRA/P/Nº 420, publicada no Diário Oficial da União nº 175, do dia 12 de setembro de 2005, Seção 1, pág. 81.

Portaria SVS nº 6 de 26/02/2007

Federal - Publicado em 27 fev 2007

Habilita o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia - ISC/UFBA como Centro Colaborador da Secretaria de Vigilância em Saúde, no cumprimento das atribuições estabelecidas pela Portaria nº 32/SVS, de 31 de julho de 2006.

Portaria SAS nº 89 de 26/02/2007

Federal - Publicado em 27 fev 2007

Prorroga, até 28 de maio de 2007, o prazo estabelecido pela Portaria SAS/MS nº 552, de 24 de julho de 2006.

Portaria SESu nº 167 de 23/02/2007

Federal - Publicado em 26 fev 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.675 - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES.

Portaria STN nº 101 de 23/02/2007

Federal - Publicado em 27 fev 2007

Altera o "Quadro dos Dados Contábeis Consolidados Municipais", previsto no art 1º da Portaria STN nº 109, de 8 de março de 2002.

Portaria INMETRO nº 72 de 23/02/2007

Federal - Publicado em 26 fev 2007

Prorroga a data limite expressa no art. 5º da Portaria INMETRO nº 201, de 21 de agosto de 2006, para que os fornecedores de Sistemas Automáticos não Metrológicos de Fiscalização de Trânsito registrem a Declaração da Conformidade do Fornecedor junto às entidades de direito público conveniadas com o INMETRO.

Portaria IBAMA nº 13 de 23/02/2007

Federal - Publicado em 26 fev 2007

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "RPPN TERRA DOS SÁBIAS", localizada no Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Portaria MMA nº 31 de 23/02/2007

Federal - Publicado em 26 fev 2007

Institui Grupo de Monitoramento Permanente para o acompanhamento da Resolução CONAMA nº 362, de 23 de junho de 2005, que dispõe sobre o recolhimento, a coleta e a destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado.

Portaria SAS nº 86 de 23/02/2007

Federal - Publicado em 26 fev 2007

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS nº 01/02 e Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 87 de 23/02/2007

Federal - Publicado em 26 fev 2007

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS ½ e Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 88 de 23/02/2007

Federal - Publicado em 26 fev 2007

Prorroga, para competência junho de 2007, o prazo para adequação do cadastro com o preenchimento da Ficha Complementar das Equipes de Saúde do Sistema Penitenciário, conforme demais orientações da Portaria SAS/MS nº 749, de 10 de outubro de 2006.

Portaria MDIC nº 35 de 23/02/2007

Federal - Publicado em 27 fev 2007

Aprova o Regimento Interno do Fórum de Competitividade de Biotecnologia.

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