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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MS nº 585 de 15/03/2007

Federal - Publicado em 16 mar 2007

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal de municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no SIAB.

Portaria MS nº 586 de 15/03/2007

Federal - Publicado em 16 mar 2007

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria MS nº 587 de 15/03/2007

Federal - Publicado em 16 mar 2007

Suspende o credenciamento de 3 Municípios ao incentivo financeiro às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria MS nº 588 de 15/03/2007

Federal - Publicado em 16 mar 2007

Credencia Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 589 de 15/03/2007

Federal - Publicado em 16 mar 2007

Suspende o credenciamento do Município de Sales do Estado de São Paulo, ao incentivo financeiro às ações do Programa Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde.

Portaria MTE nº 36 de 15/03/2007

Federal - Publicado em 16 mar 2007

Altera o caput do art. 6º da Portaria MTE nº 205, de 21 de dezembro de 2006, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2006.

Portaria ANVISA nº 162 de 14/03/2007

Federal - Publicado em 15 mar 2007

Altera os arts. 34, 43 e 53 do Anexo I da Portaria Anvisa nº 354, de 11de agosto de 2006.

Portaria INSS nº 9 de 14/03/2007

Federal - Publicado em 16 mar 2007

Fixa o tempo médio para fins da avaliação de desempenho institucional da Gratificação de Desempenho da Atividade Médico-Pericial-GDAMP apurado conforme Orientação Interna nº 160/INSS/DIRBEN, de 14 de março de 2007.

Portaria UFRPE nº 164 de 14/03/2007

Federal - Publicado em 15 mar 2007

Reestrutura o quadro de funções gratificadas dos cargos de direção que especifica.

Portaria UFRPE nº 165 de 14/03/2007

Federal - Publicado em 15 mar 2007

Publica o quadro de FG e CD da Pró-Reitoria da Administração - PROAD.

Portaria UFRPE nº 166 de 14/03/2007

Federal - Publicado em 15 mar 2007

Autoriza a transformação de 2 (dois) Cargos de Direção-CD-4, originários de Assessoria do Reitor, nos cargos que especifica.

Portaria MRE nº 207 de 14/03/2007

Federal - Publicado em 22 mar 2007

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Ministério das Relações Exteriores, em favor da Radiobrás - Empresa Brasileira de Comunicações S/A. (UG nº 110.052).

Portaria ME nº 28 de 14/03/2007

Federal - Publicado em 15 mar 2007

Altera o § 2º do art. 2º da Portaria ME nº 56, de 24 de junho de 2004, bem como o § 2º do art. 2º do anexo à Portaria ME nº 74, de 25 de agosto de 2004.

Portaria MDIC nº 48 de 14/03/2007

Federal - Publicado em 15 mar 2007

Torna público o resultado final das metas de desempenho institucional estabelecidas na Portaria GM/MDIC nº 79, de 27 de abril de 2006.

Portaria SAS nº 197 de 14/03/2007

Federal - Publicado em 15 mar 2007

Redefini a tabela de vínculo de profissionais do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES.

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