Portaria MS nº 589 de 15/03/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 16 mar 2007
Suspende o credenciamento do Município de Sales do Estado de São Paulo, ao incentivo financeiro às ações do Programa Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando a desativação do Programa Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde, resolve:
Art. 1º Suspender o credenciamento de 1 Município, conforme tabela abaixo, ao incentivo financeiro às ações do Programa Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde, a partir da competência março de 2007.
| UF | CÓD. M. | MUNICÍPIO |
| SP | 3544806 | SALES |
| Total da UF: | 1 | |
| Total Geral: | 1 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA