O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso I do parágrafo único, da Constituição, resolve:

Art. 1º O § 2º do art. 2º da Portaria ME nº 56, de 24 de junho de 2004, publicada no DOU, de 30 de junho de 2004, pág. 22, seção 1, bem como o § 2º do art. 2º do anexo à Portaria ME nº 74, de 25 de agosto de 2004, publicada no DOU, de 26 de agosto de 2004, pág. 89, seção 1, passa a vigorar com a seguinte redação:

"§ 2º A presidência do Comitê será exercida pelo representante da Assessoria de Comunicação, sendo substituído em suas ausências pelo representante da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ORLANDO SILVA