Portaria MS nº 587 de 15/03/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 16 mar 2007
Suspende o credenciamento de 3 Municípios ao incentivo financeiro às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e
Considerando a desativação de Equipes de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família, resolve:
Art. 1º Suspender o credenciamento de 3 Municípios, conforme tabela abaixo, ao incentivo financeiro às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família, a partir da competência março de 2007.
| UF | CÓD. M. | MUNICÍPIO |
| RS | 4311106 | JAGUARI |
| RS | 4323457 | VILA NOVA DO SUL |
| Total da UF: | 2 | |
| SP | 3544806 | SALES |
| Total da UF: | 1 | |
| Total Geral: | 3 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA