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Exibindo: 5182 normas.

Portaria DEST nº 5 de 16/03/2007

Federal - Publicado em 19 mar 2007

Portaria DEST nº 5 de 16/03/2007

Federal - Publicado em 19 mar 2007

Portaria DEST nº 5 de 16/03/2007

Federal - Publicado em 19 mar 2007

Portaria DEST nº 5 de 16/03/2007

Federal - Publicado em 19 mar 2007

Portaria SESu nº 226 de 16/03/2007

Federal - Publicado em 20 mar 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 227 de 16/03/2007

Federal - Publicado em 20 mar 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação nº 4.413 - Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior.

Portaria DPC nº 35 de 16/03/2007

Federal - Publicado em 22 mar 2007

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior - NORMAM-02/DPC.

Portaria DEPEN nº 38 de 16/03/2007

Federal - Publicado em 19 mar 2007

Estabelece procedimentos, critérios e prioridades para a concessão de financiamento de projetos, ações ou atividades com recursos do Fundo Penitenciário Nacional no exercício de 2007 e dá outras providências.

Portaria SAS nº 202 de 15/03/2007

Federal - Publicado em 16 mar 2007

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 1/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS nº 1/02 e Pacto pela Saúde 2006.

Portaria INEP nº 25 de 15/03/2007

Federal - Publicado em 16 mar 2007

Prorroga o período de realização das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, estipulado nos artigos 6º e 7º da Portaria INEP nº 08, de 06 de fevereiro de 2007.

Portaria MP nº 69 de 15/03/2007

Federal - Publicado em 16 mar 2007

Ajusta os valores quadrimestrais autorizados para movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria MIN nº 566 de 15/03/2007

Federal - Publicado em 20 mar 2007

Regulamenta no âmbito do Ministério da Integração Nacional os mecanismos e instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR, e dá outras providências.

Portaria MS nº 581 de 15/03/2007

Federal - Publicado em 16 mar 2007

Redefine o quantitativo físico e financeiro mensal de atendimento aos pacientes portadores de deficiência Auditiva do Estado da Paraíba.

Portaria MS nº 582 de 15/03/2007

Federal - Publicado em 16 mar 2007

Redefine o quantitativo físico e financeiro mensal de atendimento aos pacientes portadores de deficiência Auditiva do Estado de Alagoas.

Portaria MS nº 584 de 15/03/2007

Federal - Publicado em 16 mar 2007

Altera a Portaria nº 665/GM, de 29 de março de 2006, que institui o Comitê Nacional de Avaliação de Desempenho do Sistema de Saúde.

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