Portaria STJ nº 72 de 27/03/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 28 mar 2007
Torna público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2006.
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 92 da Lei nº 11.439/2006 e no Anexo V da Lei nº 11.451/2007, resolve:
Art. 1º Tornar público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2006:
ÓRGÃO: 11101 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
| CARGO EFETIVO | CARGO EM COMISSÃO | FUNÇÃO COMISSIONADA | SALDO |
| 19 | 9 | 9 | 37 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FRANCISCO PEÇANHA MARTINS