Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2007

Exibindo: 5182 normas.

Portaria COMAER nº 303 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 3 mai 2007

Fixa as Condições Peculiares de acesso para os diversos Quadros de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.

Portaria ANP nº 81 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Fixa as metas de desempenho institucional da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP para o período de avaliação de desempenho compreendido de 1º de maio de 2007 a 31 de outubro de 2007.

Portaria SESu nº 371 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4.005 - Funcionamento da Residência Médica, para fins de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referentes ao mês de Abril de 2007.

Portaria SRF nº 523 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Dispõe sobre o agendamento de serviços da Secretaria da Receita Federal por meio da Internet.

Portaria MP nº 124 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos para atendimento das necessidades hospitalares do Ministério da Saúde, autorizado pela Portaria MP nº 255, de 25 de agosto de 2005.

Portaria MP nº 125 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria MJ nº 870 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Aprova a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros da Administração Direta do Ministério da Justiça, da Secretária de Direito Econômico, consignadas em ação do Programa de Capacitação de Recursos Humanos para a Defesa da Concorrência.

Portaria STN nº 242 de 26/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Inclui o anexo LIII na Portaria STN Nº 850, de 31.10.2006 publicada no Diário Oficial da União de 01.12.2006.

Portaria CAPES nº 24 de 26/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Altera a denominação da área do conhecimento "Ciência Política", que passará a ser denominada: "Ciência Política e Relações Internacionais".

Portaria PGF nº 254 de 26/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Atribui a representação judicial da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB e da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri - UFVJM à Procuradoria Regional Federal na 1ª Região.

Portaria PGF nº 255 de 26/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Atribui a representação judicial da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ à Procuradoria Regional Federal - 2ª Região.

Portaria PGF nº 256 de 26/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Determina que a Procuradoria Federal junto a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro preste colaboração à Procuradoria Regional Federal da 2ª Região.

Portaria MME nº 77 de 26/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Altera a Portaria MME nº 305, de 19 de dezembro de 2006.

Portaria MC nº 184 de 26/04/2007

Autoriza a contratação de serviços de conectividade para Pontos de Presença no Programa GESAC - Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão.

Portaria MS nº 891 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 26 abr 2007

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em âmbito Hospitalar.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »