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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MinC nº 22 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 3 mai 2007

Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural.

Portaria STJ nº 95 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Dispõe o pagamento de cópias reprográficas efetuadas no Tribunal por representantes dos órgãos da União integrantes do Judiciário, Ministério Público, Advocacia-Geral e Defensoria Pública.

Portaria CGSN nº 1 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Institui os Grupos Técnicos (GT) que relaciona.

Portaria SRP nº 134 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Divulga os valores de arrecadação realizada até o mês de março de 2007, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação (GIFA).

Portaria MPS nº 170 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Dispõe sobre a comprovação do exercício da atividade do empregado rural, e dá outras providências.

Portaria PGF nº 250 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Atribui a consultoria e assessoramento jurídico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Santa Catarina à Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina, com exceção de matéria relativa ao meio ambiente.

Portaria MME nº 73 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 26 abr 2007

Dispõe sobre a aplicação do disposto na Portaria MME nº 303, de 18 de novembro de 2004, na definição da garantia física dos empreendimentos de geração de energia elétrica de fonte eólica.

Portaria PGR nº 175 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Designa Gerente, Gerente-Executivo e Coordenador de Ação do Plano Plurianual, no âmbito do Órgão Orçamentário Ministério Público da União.

Portaria MinC nº 15 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 3 mai 2007

Aprova o Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura.

Portaria SESu nº 360 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.675 - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES.

Portaria MinC nº 16 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 3 mai 2007

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Programas e Projetos Culturais.

Portaria SE/MP nº 222 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 26 abr 2007

Fixa as metas institucionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o período de 1º de março de 2007 a 29 de fevereiro de 2008, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades do Ciclo de Gestão - GCG.

Portaria SESu nº 361 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria SESu nº 362 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4413 - Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 363 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das Ações nºs 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior e 1H96 - Implantação da Universidade Federal do Pampa.

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