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Exibindo: 5182 normas.

Portaria ANEEL nº 591 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Aprova as metas institucionais para o terceiro ciclo de avaliação de desempenho institucional da ANEEL, que vigorará de maio de 2007 a outubro de 2007.

Portaria MinC nº 17 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 3 mai 2007

Aprova o Regimento Interno da Secretaria do Audiovisual.

Portaria SRH nº 796 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 26 abr 2007

Divulga o demonstrativo das remunerações dos cargos e empregos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal.

Portaria MinC nº 18 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 3 mai 2007

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Articulação Institucional.

Portaria DEPEN nº 54 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Revoga o art. 6º da Portaria nº 28, de 14 de junho de 2006, do DEPEN.

Portaria MinC nº 19 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 3 mai 2007

Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro.

Portaria MinC nº 20 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 3 mai 2007

Aprova o Regimento Interno da Consultoria Jurídica.

Portaria MJ nº 851 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 26 abr 2007

Dispõe sobre a instalação, no âmbito do Departamento de Polícia Federal, órgão do Ministério da Justiça, a Delegacia de Polícia Federal no Município de Parnaíba, no Estado do Piauí.

Portaria MinC nº 21 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 3 mai 2007

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Políticas Culturais.

Portaria MS nº 886 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Declara de interesse público os direitos de patente sobre o Efavirenz, para fins de concessão de licença compulsória para uso público não-comercial.

Portaria UFRPE nº 290 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 26 abr 2007

Aprova a reestruturação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFRPE.

Portaria MJ nº 800 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas.

Portaria SRF nº 512 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Divulga os valores de arrecadação realizada até o mês de março de 2007, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação (GIFA).

Portaria STF nº 55 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 26 abr 2007

Abre ao Orçamento Fiscal do Conselho Nacional de Justiça crédito suplementar no valor global de R$ 209.225,00.

Portaria UNIR nº 375 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Inclui na Portaria nº 242/GR de 19.03.2007, publicada no DOU nº 55, de 21.03.2007, a função de Chefe de Departamento Acadêmico 4, no Campus de Jí-Paraná, sem Função Gratificada.

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