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Portaria SETEC nº 341 de 02/05/2007

Federal - Publicado em 8 mai 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das Ações nº 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e nº 6302 - Educação Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais.

Portaria SETEC nº 342 de 02/05/2007

Federal - Publicado em 8 mai 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 1H10 - Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, para fins de apoio ao o desenvolvimento da educação profissional.

Portaria RFB nº 4.066 de 02/05/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Dispõe sobre o planejamento das atividades fiscais e estabelece normas para a execução de procedimentos fiscais relativos aos tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria RFB nº 4.070 de 02/05/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Dispõe sobre funcionamento temporário de pontos de atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Portaria RFB nº 4.072 de 02/05/2007

Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos integrantes da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil.

Portaria SAS nº 298 de 02/05/2007

Federal - Publicado em 3 mai 2007

Altera a habilitação do estabelecimento que especifica para Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Alta Complexidade.

Portaria PGF nº 262 de 02/05/2007

Federal - Publicado em 3 mai 2007

Atribui a representação judicial da Universidade Federal do Tocantins - UFT à Procuradoria Federal no Estado do Tocantins.

Portaria PGF nº 264 de 02/05/2007

Federal - Publicado em 3 mai 2007

Atribui a representação judicial das Universidades Federais que especifica à Procuradoria Federal no Estado do Paraná.

Portaria SEED nº 18 de 02/05/2007

Federal - Publicado em 3 mai 2007

Descentraliza à Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Unidade Gestora/Gestão nº 154054/15269, crédito orçamentário.

Portaria ANEEL nº 596 de 02/05/2007

Federal - Publicado em 15 mai 2007

Aprova a criação da Súmula ANEEL nº 3, que trata da utilização adequada do art. 72, inciso IV, alínea 'c' da Resolução nº 456/2000.

Portaria CGU nº 516 de 02/05/2007

Federal - Publicado em 4 mai 2007

Torna pública a realização do segundo sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Municipal a partir de Sorteios Públicos.

Portaria SEED nº 19 de 02/05/2007

Federal - Publicado em 3 mai 2007

Descentraliza à Fundação Universidade Federal do Acre, Unidade Gestora/Gestão nº 154044/15261, crédito orçamentário.

Portaria MF nº 95 de 30/04/2007

Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.

Portaria NORMARTIVA INTERMINISTERIAL MEC/MP nº 22 de 30/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Constitui, em cada universidade federal, como instrumento de gestão administrativa de pessoal, um banco de professores-equivalente.

Portaria MF nº 95 de 30/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

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