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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MP nº 126 de 30/04/2007

Federal - Publicado em 3 mai 2007

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria CGZA nº 39 de 30/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da maçã no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2007/2008.

Portaria STF nº 62 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Abre ao Orçamento Fiscal do Supremo Tribunal Federal crédito suplementar no valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Portaria MS nº 900 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Define os recursos que serão repassados aos Estados e ao Distrito Federal, a título de co-financiamento, referentes à competência abril de 2007, para aquisição e distribuição de Medicamentos Excepcionais constantes do Grupo 36 - Medicamentos da Tabela Descritiva do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS.

Portaria AGU nº 395 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Altera o art. 4º da Portaria nº 232/AGU, de 15 de maio de 2003.

Portaria MS nº 917 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado de Rondônia.

Portaria PGT nº 131 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Altera o Anexo III da Portaria nº 46, de 25.02.2004, publicada na Seção 1 do DOU de 26.02.2004.

Portaria STN nº 245 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Altera o Anexo I da Portaria STN nº 340, de 26 de abril de 2006.

Portaria CAPES nº 25 de 27/04/2007

Dispõe sobre os valores das mensalidades de bolsas no exterior, nas modalidades de Doutorado, Estágio de Doutorando e Estágio Pós-Doutoral, que serão pagos pela CAPES.

Portaria STN nº 246 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de março de 2007.

Portaria STN nº 246 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Portaria STN nº 246 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Portaria STN nº 246 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Portaria STN nº 246 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Portaria INEP nº 46 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Estabelece as etapas do processo de execução do Censo Escolar de 2007.

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